Concessão de Indulto em Notícias

de livramento condicional, indulto e comutacao de penas , pedidos de cremação de cadáver, exumação e inumação; e autorização de viagem de crianças e adolescentes, - tudo isso observadas as recomendações... antecipação de tutela, inclusive nos juizados especiais, sobretudo quando relacionadas a tratamento médico-hospitalar ou a direitos fundamentais; as comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão... Pequeno Valor (RPVs) e expedição de guias de depósito; pedidos de acolhimento familiar e institucional, bem como de desacolhimento; pedidos de progressão e regressão cautelar de regime prisional, concessão

de livramento condicional, indulto e comutacao de penas e pedidos relacionados com as medidas previstas na Recomendação CNJ no 62/2020; IX – pedidos de cremação de cadáver, exumação e inumação; e X –... corpus e mandado de segurança; II – medidas liminares e de antecipação de tutela de qualquer natureza, inclusive no âmbito dos juizados especiais; III – comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão... Valor – RPVs e expedição de guias de depósito; VII – pedidos de acolhimento familiar e institucional, bem como de desacolhimento; VIII – pedidos de progressão e regressão cautelar de regime prisional, concessão

de livramento condicional, indulto e comutacao de penas e pedidos relacionados com as medidas previstas na Recomendação CNJ nº 62/2020; pedidos de cremação de cadáver, exumação e inumação; e autorização... antecipação de tutela, inclusive nos juizados especiais, sobretudo quando relacionadas a tratamento médico-hospitalar ou a direitos fundamentais; as comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão... Pequeno Valor (RPVs) e expedição de guias de depósito; pedidos de acolhimento familiar e institucional, bem como de desacolhimento; pedidos de progressão e regressão cautelar de regime prisional, concessão

de livramento condicional, indulto e comutacao de penas e pedidos relacionados a medidas previstas na Recomendação 62/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... Observada a estrita competência do STF prevista na Constituição Federal , o Tribunal irá garantir a apreciação de medidas liminares e de antecipação de tutela de qualquer natureza; pedidos de concessão... garantias e liberação de bens apreendidos, pagamento de precatórios, requisições de pequeno valor (RPVs) e expedição de depósito, além de pedidos de progressão e regressão cautelar de regime prisional, concessão

de livramento condicional, indulto e comutacao de penas e pedidos relacionados a medidas previstas na Recomendação 62/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... Observada a estrita competência do STF prevista na Constituição Federal , o Tribunal irá garantir a apreciação de medidas liminares e de antecipação de tutela de qualquer natureza; pedidos de concessão... garantias e liberação de bens apreendidos, pagamento de precatórios, requisições de pequeno valor (RPVs) e expedição de depósito, além de pedidos de progressão e regressão cautelar de regime prisional, concessão

de livramento condicional, indulto e comutacao de penas e pedidos relacionados com as medidas previstas na Recomendação CNJ no 62/2020; pedidos de cremação de cadáver, exumação e inumação; e autorização... matérias: Habeas Corpus e mandado de segurança; liminares e antecipação de tutela de qualquer natureza, inclusive no âmbito dos juizados especiais; comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão... Requisições de Pequeno Valor – RPVs e expedição de guias de depósito; pedidos de acolhimento familiar e institucional, bem como de desacolhimento; pedidos de progressão e regressão de regime prisional, concessão

de livramento condicional, indulto e comutacao de penas e pedidos relacionados com as medidas previstas na Recomendação CNJ no 62/2020; Pedidos de cremação de cadáver, exumação e inumação; e Autorização... as seguintes matérias: HC e mandado de segurança; Liminares e antecipação de tutela de qualquer natureza, inclusive no âmbito dos juizados especiais; Comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão... valores, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos; Pedidos de acolhimento familiar e institucional, bem como de desacolhimento; Pedidos de progressão e regressão de regime prisional, concessão

de livramento condicional, indulto e comutacao de penas e pedidos relacionados com as medidas previstas na Recomendação CNJ no 62/2020; IX – pedidos de cremação de cadáver, exumação e inumação; e X –... corpus e mandado de segurança; II – medidas liminares e de antecipação de tutela de qualquer natureza, inclusive no âmbito dos juizados especiais; III – comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão... Valor – RPVs e expedição de guias de depósito; VII – pedidos de acolhimento familiar e institucional, bem como de desacolhimento; VIII – pedidos de progressão e regressão cautelar de regime prisional, concessão

de livramento condicional, indulto e comutacao de penas e pedidos relacionados com as medidas previstas na Recomendação CNJ no 62/2020; Pedidos de cremação de cadáver, exumação e inumação; e Autorização... as seguintes matérias: HC e mandado de segurança; Liminares e antecipação de tutela de qualquer natureza, inclusive no âmbito dos juizados especiais; Comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão... valores, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos; Pedidos de acolhimento familiar e institucional, bem como de desacolhimento; Pedidos de progressão e regressão de regime prisional, concessão

Além disso, tráfico de drogas seria excluído do rol de crimes impeditivos para a concessão do indulto e mesmo os presos sentenciados a penas altas seriam alcançados pelo decreto... A sugestão do Condege traz ainda alguns outros critérios para a concessão do indulto em tempos de pandemia. Idosos e deficientes fariam jus ao benefício independente do tempo de pena já cumprido... O indulto é um ato de clemência do Poder Público e extingue o cumprimento de uma pena condenatória do preso que cumpra os requisitos estabelecidos