Coordenadoria da Primeira Turma do STJ em Notícias

A Coordenadoria da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para o dia 5 de setembro foi transferida para 28 de setembro, quinta-feira, às 14h.

Em sua decisão, o ministro Humberto Martins constatou que a petição foi apresentada após as 19h e juntada aos autos pela Coordenadoria da Sexta Turma do STJ no dia seguinte, quando já proferida e assinada... “Nesse contexto, considerando que a presente petição somente foi juntada às 17h52 do dia 27 de julho, seus termos não foram por mim analisados na primeira decisão”, esclareceu o ministro... O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, manteve a decisão da última quinta-feira (27) que considerou prejudicado o pedido de liberdade

Ações para apurar danos ambientais da CSN prosseguirão na Justiça Federal Fonte: STJ Notícias. Aplicar lei não invocada pelas partes não ofende princípio da não surpresa Fonte: STJ Notícias... PORTARIA PRESI 228 Informa horário do expediente no dia 30/06/2017 da Secretaria do Tribunal Regional Federal da Primeira Região... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO COORDENADORIA-REGIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS EDITAL TRF2-EDT-2017/00022, DE 26 DE JUNHO DE 2017 - EDITAL DE INSCRIÇÃO DE JUIZ FEDERAL SUPLENTE DA 5ª, 6ª

da Turma e pela Coordenadoria da Corte Especial e das Seções, da suspensão do processo na hipótese do art. 1.037 , inc. 11 , do Código de Processo Civil , sob a revisão deste magistrado... PRIMEIRA CÂMARA 6... DIRETORIA-GERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 5, DE 27 DE JUNHO DE 2017 Aprova o alinhamento estratégico no Superior Tribunal de Justiça. Fonte: Boletim de Serviço do STJ de 27/06/2017

TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DECISÕES Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 56-181, terça-feira, 27 de junho de 2017. Tags : Direito e Justiça... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO RESOLUÇÃO N. 3, DE 26 DE JUNHO DE 2017 Regulamenta a remessa e o recebimento de processos da Justiça Estadual... Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2231, terça-feira, 27 de junho de 2017. Tags : Administração Pública. Educação e Cultura

Citação é marco inicial dos juros de mora em abuso de mandato no contrato de advocacia Fonte: STJ Notícias. Defesa deve ser ouvida antes da decretação de prisão em audiência Fonte: STJ Notícias... Escola de Magistratura Regional Federal - EMARF, Centro Cultural da Justiça Federal, Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais, Comissão de Regimento Interno, Ouvidoria e Núcleo Permanente de Métodos... DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INSTRUÇÃO OPERACIONAL N. 1, DE 5 DE MAIO DE 2017 Orientações acerca da utilização de recursos do financiamento federal do Programa Primeira

de Registro e Informações Processuais, a Coordenadoria da Corte Especial e das Seções, a Coordenadoria de Recursos, as Coordenadorias das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Turmas, a Escola de Magistratura... Na solenidade de encerramento da inspeção, o presidente do TRF1, desembargador federal Hilton Queiroz, ao cumprimentar o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ... Segundo o corregedor-geral, diferentemente das outras Regiões, a Primeira requer atenção diferenciada

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO PORTARIA N. 6, DE 23 DE MARÇO DE 2017 Constitui Comissão Permanente de Assessoramento às Turmas Recursais... Proteção do consumidor não o exclui dos efeitos da recuperação judicial Fonte: STJ Notícias. Novo peticionamento eletrônico entra em operação nesta segunda (27) Fonte: STJ Notícias... Intimações eletrônicas prevalecem sobre comunicações feitas pelo Diário de Justiça Fonte: STJ Notícias

de Registro e Informações Processuais, a Coordenadoria da Corte Especial e das Seções, a Coordenadoria de Recursos, as Coordenadorias das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Turmas, a Escola de Magistratura... de Registro e Informações Processuais, a Coordenadoria da Corte Especial e das Seções, a Coordenadoria de Recursos, as Coordenadorias das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Turmas, a Escola de Magistratura... de acesso que o Judiciário Federal na Primeira Região detém”

A Coordenadoria da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão de julgamentos do colegiado nesta quarta-feira, 22 de fevereiro, prevista para começar às 9h30, teve seu horário... A Primeira Seção, formada pelos ministros da Primeira e da Segunda Turma do STJ, é especializada em direito público