INSTITUCIONAL: Solenidade marca início dos trabalhos de inspeção do CJF no TRF da 1ª Região

Foram iniciados nesta segunda-feira, dia 20 de março, os trabalhos da Inspeção Ordinária realizada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que terão o acompanhamento da Corregedoria Nacional de Justiça para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do TRF1. A inspeção é um trabalho permanente e periódico que tem por objetivo fiscalizar, controlar e orientar os órgãos da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
Conforme previsto na Portaria CJF-PCG-2017/0001, até o dia 29 de março serão vistoriados os gabinetes da Presidência, da Vice-Presidência, da Corregedoria Regional e dos Desembargadores Federais, a Assessoria Jurídica e de Recursos Especiais e Extraordinários, a Secretaria Judiciária, a Coordenadoria de Registro e Informações Processuais, a Coordenadoria da Corte Especial e das Seções, a Coordenadoria de Recursos, as Coordenadorias das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Turmas, a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, a Coordenação dos Juizados Especiais Federais, o Sistema de Conciliação da 1ª Região, os Sistemas Judiciais Eletrônicos e Estatística.
Abrindo a solenidade, o presidente do TRF1, desembargador federal Hilton Queiroz, cumprimentou os presentes e garantiu que todos os subsídios de que a equipe da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, chefiada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques, precisar serão fornecidos, não só pelos setores administrativos do Tribunal como também pelos gabinetes dos desembargadores.
O presidente do TRF1 salientou que o trabalho de correição do CJF no Tribunal é de suma importância e se destina a identificar problemas e a buscar soluções para uma melhor prestação jurisdicional. “Tudo isso é oportuno, é salutar, faz parte, no meu entender, de já quase que uma rotina do funcionamento do Judiciário Federal necessária a bem da transparência, da avaliação dos critérios com que vêm sendo desenvolvidos os trabalhos do Tribunal”, disse o desembargador Hilton.
Ao finalizar seu discurso, Hilton Queiroz disse: “Estamos aqui de braços abertos, inclusive, para as conclusões às quais a inspeção chegar a respeito do nosso funcionamento e para aquilo que precisaremos melhorar ou que eventualmente não tenhamos concluído no cumprimento da correição anterior”, afirmou o presidente.
A equipe da Corregedoria, que foi apresentada pelo corregedor-geral da Justiça federal, é composta pelos desembargadores federais Mônica Autran Machado Nobre (3ª Região) e Fernando Quadros da Silva (4ª Região); pelas juízas federais Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand (2ª Região); Leila Morrison (3ª Região) e Tais Schilling (4ª Região) e contará com o auxílio de servidores. Acompanham os trabalhos, pelo CNJ, o Juiz Substituto de 2º Grau Carlos Vieira Von Adamek, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; o Juiz de Direito Rui de Almeida Magalhães, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; e o Juiz de Direito Márcio Evangelista Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, assessorados por servidores do STJ.
Em seu pronunciamento, o ministro corregedor Mauro Campbell observou que a inspeção terá objetivo específico. “As informações que serão colhidas durante a inspeção serão valiosíssimas para que nós, sobretudo, façamos um diagnóstico à altura das necessidades desta Corte. (...) Nós precisamos verificar e proporcionar meios para que, efetivamente, o jurisdicionado, que cobra jurisdição e cobra justiça desta Corte, possa em tempo e hora receber essa prestação jurisdicional nos moldes em que todos os cidadãos brasileiros pelo Brasil afora, em outros tribunais, recebem”.
O magistrado destacou, também, que “existe um passivo a ser saldado, mercê do agigantamento e da litigiosidade extraordinária pelos quais o Brasil passa, e a Primeira Região com a singularidade das dificuldades de acesso que o Judiciário Federal na Primeira Região detém”.
Ao encerrar a solenidade, o presidente Hilton Queiroz desejou que os trabalhos se desenvolvam com tranquilidade e que ao final se colha o que de melhor se puder aferir em benefício do Tribunal e em benefício do jurisdicionado que, segundo o desembargador, é o destinatário final da atividade.
Compuseram a mesa de honra, além do presidente do TRF1 e do corregedor-geral da Justiça Federal, o corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal João Batista Moreira, a procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, Raquel Branquinho, e o corregedor nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ibaneis Rocha Barros.
A procuradora-chefe considerou que a inspeção é um momento muito importante para que as instâncias de correição e administrativas da Justiça Federal possam ter ciência das condições efetivas do Tribunal. “Como o próprio ministro corregedor disse, a inspeção vem para detectar as necessidades do Tribunal, porque o TRF1 também tem passado por um momento muito difícil, necessitando de servidores, de aumento de quadro de desembargadores e em que os processos vêm se somando a cada momento”, afirmou Raquel Branquinho.
Já na análise do corregedor nacional da OAB, a Ordem se faz presente no trabalho de correição exatamente para “emprestar” credibilidade do órgão no trabalho que será realizado, buscando o aperfeiçoamento das correições que, segundo o advogado, têm que atingir o jurisdicionado. “Eu não tenho dúvida de que o serviço de inspeção bem feito, com dados reais, feito com qualidade, com aprimoramento dos serviços e dos servidores, vai trazer benefícios a toda sociedade”, avaliou Ibaneis Rocha.
Estiveram presentes também ao evento os desembargadores federais Carlos Moreira Alves, Souza Prudente, Maria do Carmo Cardoso, Ney Bello, Marcos Augusto de Sousa, Gilda Sigmaringa Seixas, Jamil de Jesus Oliveira, Hercules Fajoses, Carlos Pires Brandão e Francisco Neves da Cunha; juízes federais da 1ª Região e auxiliares convocados; o diretor-geral, Carlos Frederico Maia Bezerra; o secretário-geral da Presidência, Ramiz Flávio da Rocha; diretores de Secretaria do Tribunal e servidores.
Foram iniciados nesta segunda-feira, dia 20 de março, os trabalhos da Inspeção Ordinária realizada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que terão o acompanhamento da Corregedoria Nacional de Justiça para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do TRF1. A inspeção é um trabalho permanente e periódico que tem por objetivo fiscalizar, controlar e orientar os órgãos da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
Conforme previsto na Portaria CJF-PCG-2017/0001, até o dia 29 de março serão vistoriados os gabinetes da Presidência, da Vice-Presidência, da Corregedoria Regional e dos Desembargadores Federais, a Assessoria Jurídica e de Recursos Especiais e Extraordinários, a Secretaria Judiciária, a Coordenadoria de Registro e Informações Processuais, a Coordenadoria da Corte Especial e das Seções, a Coordenadoria de Recursos, as Coordenadorias das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Turmas, a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, a Coordenação dos Juizados Especiais Federais, o Sistema de Conciliação da 1ª Região, os Sistemas Judiciais Eletrônicos e Estatística.
Abrindo a solenidade, o presidente do TRF1, desembargador federal Hilton Queiroz, cumprimentou os presentes e garantiu que todos os subsídios de que a equipe da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, chefiada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques, precisar serão fornecidos, não só pelos setores administrativos do Tribunal como também pelos gabinetes dos desembargadores.
O presidente do TRF1 salientou que o trabalho de correição do CJF no Tribunal é de suma importância e se destina a identificar problemas e a buscar soluções para uma melhor prestação jurisdicional. “Tudo isso é oportuno, é salutar, faz parte, no meu entender, de já quase que uma rotina do funcionamento do Judiciário Federal necessária a bem da transparência, da avaliação dos critérios com que vêm sendo desenvolvidos os trabalhos do Tribunal”, disse o desembargador Hilton.
Ao finalizar seu discurso, Hilton Queiroz disse: “Estamos aqui de braços abertos, inclusive, para as conclusões às quais a inspeção chegar a respeito do nosso funcionamento e para aquilo que precisaremos melhorar ou que eventualmente não tenhamos concluído no cumprimento da correição anterior”, afirmou o presidente.
A equipe da Corregedoria, que foi apresentada pelo corregedor-geral da Justiça federal, é composta pelos desembargadores federais Mônica Autran Machado Nobre (3ª Região) e Fernando Quadros da Silva (4ª Região); pelas juízas federais Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand (2ª Região); Leila Morrison (3ª Região) e Tais Schilling (4ª Região) e contará com o auxílio de servidores. Acompanham os trabalhos, pelo CNJ, o Juiz Substituto de 2º Grau Carlos Vieira Von Adamek, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; o Juiz de Direito Rui de Almeida Magalhães, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; e o Juiz de Direito Márcio Evangelista Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, assessorados por servidores do STJ.
Em seu pronunciamento, o ministro corregedor Mauro Campbell observou que a inspeção terá objetivo específico. “As informações que serão colhidas durante a inspeção serão valiosíssimas para que nós, sobretudo, façamos um diagnóstico à altura das necessidades desta Corte. (...) Nós precisamos verificar e proporcionar meios para que, efetivamente, o jurisdicionado, que cobra jurisdição e cobra justiça desta Corte, possa em tempo e hora receber essa prestação jurisdicional nos moldes em que todos os cidadãos brasileiros pelo Brasil afora, em outros tribunais, recebem”.
O magistrado destacou, também, que “existe um passivo a ser saldado, mercê do agigantamento e da litigiosidade extraordinária pelos quais o Brasil passa, e a Primeira Região com a singularidade das dificuldades de acesso que o Judiciário Federal na Primeira Região detém”.