Divisão em Cotas-partes Iguais em Notícias

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  • O silêncio corrosivo do racismo no mercado de trabalho

    Notícias16/10/2015Justificando
    Nem todo pobre é preto, mas a maior parte dos pretos são pobres... Muitos vão contestar, mas é evidente que a violência é um problema social diretamente relacionado com a divisão de classes... A maior parte das pessoas brancas, cujo futuro é circunstancialmente garantido, tem elevado nível de estudo
  • Ex-mulher e viúva têm direito à divisão de pensão por morte em partes iguais

    Notícias13/10/2015Aline Pinheiro Advogada Trabalhista
    É devido o rateio de pensão por morte em partes iguais entre ex-mulher e viúva de segurado falecido do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)... “Por sua vez, o artigo 77 da Lei de Benefícios Previdenciários dispõe que, havendo mais de um pensionista, a pensão por morte será rateada entre todos em partes iguais”, afirmou Carrá... Além disso, segundo Carrá, o STJ firmou entendimento de que, nos termos da Lei n.º 8.213 /91, para a fixação das cotas-partes devidas, ao ex-cônjuge, viúva ou companheira, que recebia pensão alimentícia
  • Resumo de notícias desta quarta-feira

    Notícias09/09/2015Associação dos Magistrados Mineiros
    a divisão de custos gere reajustes muito altos... “Grande parte alimenta o tráfico de drogas, e outra parte é reinserida no mercado por meio de receptadores, sendo que alguns desses até atuam em alguns shoppings populares de Belo Horizonte”, afirma o... Segundo ele, a principal mudança é que o texto que foi rejeitado previa cotas permanentes e o de agora estabelece um período de três legislaturas com reserva de espaço
  • Pensão por morte deve ser dividida em partes iguais entre ex-exposas

    Notícias20/07/2015COAD
    Alega ainda, que o rateio da pensão deveria manter a proporção dos alimentos e não cotas iguais como promovido pela União.Os argumentos foram rejeitados pela Turma... que a concessão de pensão por morte está de acordo com o art. 218 , § 1º , da Lei nº 8.112 /1990, que prevê que em caso de habilitação de vários titulares à pensão, o seu valor será distribuído em partes iguais... pela União, ao promover a divisão igualitária do benefício.”A decisão, unânime, acompanhou o voto do relator.FONTE: TRF-1ª Região
  • A sobrevivência das entidades desportiva requer auxílio do Poder Público

    Notícias09/07/2015Consultor Jurídico
    Apenas para participar da competição organizada pela federação alemã, a DFB, os times da divisão principal recebem o valor anual de 180 mil euros... De acordo com informações extraídas no site da Câmara dos Deputados (www.câmara.leg.br), a loteria por cota fixa será uma espécie de bolsa de apostas sobre os resultados de quaisquer esportes... anos e poderá ser responsabilizado com seu patrimônio pessoal; Prevê a filiação de atleta com idade superior a 16 anos à Previdência Social, com desconto da contribuição sobre a bolsa-atleta de valor igual
  • Justiça Federal determina que viúva e ex-esposa devem dividir em partes iguais a pensão do INSS

    deste benefício se dá em cotas com partes iguais entre os dependentes do segurado falecido, pois não há ordem de preferência entre os beneficiários da mesma classe... valor da pensão alimentícia, e desde que no momento do óbito a pensão alimentícia era devida.Neste caso, se o segurado falecer deixando segurandos de primeira classe, o valor da pensão será rateado em partes iguais... A Justiça Federal determinou que a ex-mulher tem direito a uma cota do benefício igual ao pago à viúva, independentemente do valor da pensão judicial que o segurado ou aposentado pagava enquanto vivo
  • Ex-mulher e viúva tem direito à divisão de pensão por morte em partes iguais

    Notícias25/06/2015Conselho da Justiça Federal
    É devido o rateio de pensão por morte em partes iguais entre ex-mulher e viúva de segurado falecido do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)... “Por sua vez, o artigo 77 da Lei de Benefícios Previdenciários dispõe que, havendo mais de um pensionista, a pensão por morte será rateada entre todos em partes iguais”, afirmou Carrá... Além disso, segundo Carrá, o STJ firmou entendimento de que, nos termos da Lei n.º 8.213 /91, para a fixação das cotas-partes devidas, ao ex-cônjuge, viúva ou companheira, que recebia pensão alimentícia
  • Planejamento sucessório em vida facilita partilha entre herdeiros e evita o litígio familiar

    Notícias23/06/2015Inst. Brasileiro de Direito de Familia
    Ao contrário do inventário, em que, após a apuração dos bens, os herdeiros se habilitam para a divisão e recebem em partes iguais, o planejamento sucessório leva em conta os perfis dos herdeiros, pois... “É possível designar, por exemplo, que o filho mais aplicado nos negócios familiares atue na gestão daempresa enquanto aqueles que não possuem familiaridade com os negócios empreendidos herdem cotas, mas... Para otimizar o patrimônio e reduzir as despesas dos herdeiros, o planejamento de sucessão é a opção mais indicada, pois também tranquiliza quem parte de que não haverá disputas pela herança
  • Fundo Partidário distribui mais de R$ 73 milhões entre partidos em maio

    Notícias02/06/2015Frederico Fernandes dos Santos
    Os 5% restantes são divididos em partes iguais a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE... A dotação orçamentária anual de 2015, para a divisão mensal em forma de duodécimos, é de R$ XXX.056.0XX,00... A aplicação incorreta dessas verbas pode acarretar ao partido a suspensão dos repasses de cotas de um a 12 meses, dependendo da gravidade das irregularidades encontradas
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