Resumo de notícias desta quarta-feira

Chuva

Ao mesmo tempo em que trouxe alívio em BH, as chuvas também exigem cuidados. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) lançou dois alertas que valem até a meia-noite de hoje para risco potencial de quedas de árvores e alagamentos em 337 cidades da Grande BH, Zona da Mata, Campos das Vertentes, Vale do Rio Doce, Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e regiões Oeste, Noroeste e Central. O boletim indicou perigo para 161 municípios da Zona da Mata, Sul, Sudoeste, Oeste e Campos Das Vertentes, com chance de alagamentos, deslizamentos e transbordamentos de rios. Na capital mineira, a preocupação é com a grande quantidade de lixo, folhas e flores que se acumulam nas ruas e vão parar nos sistemas de drenagens, podendo provocar alagamentos. De acordo com dados da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) fornecidos pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), a coleta de resíduos em bocas de lobo tem aumentado 15,5% ao ano, desde 2009, chegando a 5.116,94 toneladas no ano passado. E a sujeira que entope as bocas de lobo não vem apenas dos moradores que descartam lixo em plena rua ou em sacos em horários indevidos, nem exclusivamente dos detritos de obras. A demora nas operações de varrição pública e no recolhimento de podas também agrava o problema. Ontem, depois das chuvas que desfolharam árvores floridas desde a última sexta-feira na capital, bairros da Região Centro-Sul ainda havia passeios, vias, valas, bocas de lobo e bueiros abarrotados desses resíduos vegetais. No Bairro São Pedro, na Região Centro-Sul, o amontoado de folhas chegava a três palmos de altura nas ruas íngremes, escondendo quase que completamente as drenagens de água pluvial. (Estado de Minas)

Militares

Para tentar reverter o problema criado com os comandantes militares, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, vai assinar um portaria devolvendo ao titulares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica o poder de editar atos relativos a pessoal militar, como transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos, reforma de oficiais da ativa e transferências para o exterior. Esta já era uma delegação dos comandantes mas, na semana passada, a secretária geral do Ministério da Defesa, Eva Chiavon, pediu à Casa Civil que encaminhasse o decreto 8515, que tirava poder dos comandantes, para que a presidente Dilma Rousseff o assinasse, antes do 7 de setembro. A publicação do texto no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira causou enorme insatisfação entre os militares e deixou a presidente Dilma bastante irritada. Dilma pediu a Wagner que corrigisse o erro e a portaria de subdelegação de poderes será assinada por ele. (Agência Estado)

Legislativo

O plenário do Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 98/2015, que estabelece cotas para mulheres nos Legislativos municipais, estaduais e federal, exceto no Senado. A proposta é da Comissão Especial da Reforma Política. O texto aprovado prevê a reserva de 10% das cadeiras nas próximas eleições, 12% nas eleições seguintes e 16% nas que se seguirem. A PEC vai agora para a Câmara dos Deputados, onde um projeto semelhante foi rejeitado. O relator do texto na comissão especial, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disseque dessa vez será diferente. Segundo ele, a principal mudança é que o texto que foi rejeitado previa cotas permanentes e o de agora estabelece um período de três legislaturas com reserva de espaço. A pedido do senador Magno Malta, uma emenda foi acrescentada à PEC no plenário. O texto tratava da reserva de espaço para “cada gênero” e, para atender o senador, foi modificado para especificar “gênero feminino” e “gênero masculino”. Após a aprovação, as senadoras presentes comemoraram. (Agência Brasil)

PIB

As expectativas de retração econômica para o segundo trimestre de 2015 se confirmaram para Minas, seguindo a tendência dos números nacionais. O Produto Interno Bruto (PIB) mineiro caiu 1,5% no segundo trimestre, na comparação com o trimestre anterior. Foi o quinto recuo consecutivo. O resultado reflete, na avaliação de especialistas, a fragilidade do Estado frente ao cenário de desconfiança, baixos investimentos, juros elevados e redução do apetite de grandes mercados consumidores. Na comparação semestral, o recuo do PIB mineiro já chega a 4,1%. O dobro da queda nacional no mesmo período (2,1%), de acordo com dados da Fundação João Pinheiro (FJP). Na indústria de transformação, o setor automotivo é um dos mais afetados. Nem mesmo lay-offs e férias coletivas têm sido suficientes para baixar os estoques. Outro destaque negativo foi o desempenho da construção, com retração de 5,1% no trimestre. “A construção civil representa uma boa parte dos investimentos feitos no Brasil. Como a taxa de investimento, que já era baixa, caiu de 19% para 17,8% em 2015, o setor se retrai. Somente com o ajuste fiscal, a retomada do investimento vai desarmar esse ciclo negativo. Com a confiança restabelecida, a construção pode tirar o país do recessão”, analisa o economista do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), Daniel Furletti. (Hoje em Dia)

Impostos

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), avaliou nesta terça-feira, 8, que a equalização orçamentária para evitar o déficit estimado em R$ 30,5 bilhões em 2016 passa, primeiramente, pelo corte de despesas. Para ele, aumentos de impostos só ocorrerão em última hipótese, inicialmente descartável, segundo ele. "As pessoas não querem em geral aumento de tributo. Tenho sustentado exatamente o corte de despesas; isso que a sociedade quer" , disse Temer. "Aumento de impostos só em última hipótese; última hipótese descartável desde já", completou. Temer rebateu a fala da presidente Dilma Rousseff, feita nesta segunda-feira, 7, pelas redes sociais, de que seriam necessários remédios amargos para combater a crise, e classificou o reajuste de tributos como um exemplo. "Temos que evitar remédios amargos e, se for possível simplesmente cortar despesas, a tendência é essa", disse Temer, ao sair da Vice-Presidência para um jantar com governadores, ministros e lideranças do PMDB no Palácio do Jaburu. "Vou ouvir governadores do PMDB e trarei sugestões para a presidente". (Agência Estado)

Planos de Saúde

A crescente insatisfação dos consumidores com os planos e seguros saúde levou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, a recomendar à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que modifique as normas que permitem tratamento diferenciado aos planos de saúde coletivos e individuais. Hoje, a agência só regula o reajuste anual das mensalidades de planos individuais. Os coletivos, que concentram 80% dos beneficiários, são livres para corrigirem os preços. Em alguns casos, os órgãos de defesa do consumidor já provaram que os reajustes anuais nesse modelo de contrato ultrapassam os 70%. A Senacon considerou que a diferenciação é "prejudicial aos consumidores", que ficam vulneráveis e expostos a "práticas abusivas do mercado". Além dos reajustes, a secretaria questionou a diferenciação das normas que dizem respeito à rescisão contratual. Ao contrário da regulamentação dos planos individuais, na norma dos planos coletivos, a ANS não veta a rescisão unilateral dos contratos. A recomendação para mudança de vários itens da legislação atual foi feita em Relatório Consumo e Saúde Suplementar. Segundo o texto, as reclamações relativas ao serviço cadastradas nos Procons cresceram 30% entre 2011 e 2014 e chegaram a 25,2 mil em dezembro de 2014. A tentativa da ANS de minimizar os abusos nos reajustes de planos coletivos, agrupando contratos menores, com menos de 30 beneficiários, foi considerada insuficiente pela Senacon. Nesses casos, a norma diz que as correções anuais de mensalidade devem ser iguais para todos os planos com até 30 usuários da mesma operadora, para tentar evitar que, em razão do baixo número de integrantes, a divisão de custos gere reajustes muito altos. (O Globo)

Roubo

Belo Horizonte tem 53 celulares roubados ou furtados por dia, o que dá uma média de mais dois por hora. De janeiro a julho, as ocorrências aumentaram 30,4% na capital mineira em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). De janeiro dezembro de 2014, foram 15.531 aparelhos levados por criminosos, e, até julho, 8.708. Já nos sete primeiros meses de 2015, foram 11.351. De acordo com a Polícia Civil, os celulares roubados estão virando “moeda de troca” no consumo de drogas e abastecem o mercado de produtos sem procedência nos shoppings populares. “Grande parte alimenta o tráfico de drogas, e outra parte é reinserida no mercado por meio de receptadores, sendo que alguns desses até atuam em alguns shoppings populares de Belo Horizonte”, afirma o chefe do 3º Distrito Policial do Centro, delegado Marcello de Andrade Paladino. A conexão criminosa é interestadual, segundo o policial. De acordo com Paladino, um aparelho roubado em Vitória (ES) foi rastreado e localizado em um centro de compras popular da capital mineira. “Normalmente, o ladrão tem um intermediário, como se fosse um alimentador, que fica do lado dos shoppings e faz essa ponte para os boxes que vendem os aparelhos”, explicou o delegado. (Estado de Minas)

PRF

O feriado foi violento nas estradas que cortam Minas Gerais. No total, 61 pessoas morreram entre a sexta (4) e a segunda-feira (7) nas rodovias estaduais e federais que cortam o Estado. De acordo com balanço divulgado pela superintendência mineira da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) outras 600 pessoas ficaram feridas em 550 acidentes. No caso das rodovias estaduais, de acordo com a Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito da PM, as principais causas presumíveis dos acidentes foram falta de atenção ao volante (104), embriaguez (33), derrapagem (29), defeito no veículo (18) e velocidade incompatível (16). Do total de mortos, 34 foram apenas nestes trechos. Já nas rodovias federais de Minas, o dia com o maior número de mortos foi na sexta-feira, com um total de 10 vítimas. Seis delas foram em um único acidente. Elas pertenciam a uma mesma família, a bordo de um Corolla atingido frontalmente por uma carreta que realizava ultrapassagem proibida na BR-251 em Grão Mogol, no Norte de Minas. Nas BRs houveram menos acidentes fatais, totalizando 27 vítimas. (Hoje em Dia)

Transparência

O Brasil está mais transparente em relação ao Orçamento. O país ficou em sexto lugar entre as 102 nações analisadas pelo Índice de Orçamento Aberto 2015, divulgado pela organização não governamental (ONG) International Budget Partnership (IBP) em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). No estudo anterior, divulgado em 2013, o Brasil ocupava a décima segunda posição. O país melhorou seu desempenho de 73 pontos em 100 possíveis, na época, para 77 pontos no relatório atual. O Brasil também foi destaque na pesquisa divulgada este ano por ficar entre os quatro únicos países a ter nota satisfatória em todos os quesitos analisados. Além dos 77 pontos em transparência orçamentária, obteve 80 em fiscalização do Orçamento pela legislatura, 75 em fiscalização por auditorias e 71 em participação social, o que quer dizer que o governo oferece mecanismos para que a população participe do processo de elaboração da peça orçamentária. Os outros três países com notas altas em todos os critérios foram os Estados Unidos, a Noruega e África do Sul. A pesquisadora Carmela Zigoni, assessora política do Inesc, entidade responsável pela condução do estudo no Brasil, disse que o fator para que o país subisse de posição no ranking foi a melhora na elaboração do Relatório de Cumprimento de Metas do Tesouro, documento que avalia o Orçamento e as metas ao longo do ano e que passou a ser considerado para o estudo. “O [Ministério do] Planejamento e outros órgãos melhoraram esse documento e, em diálogo com o IBP, passou a ser incorporado. Ao mesmo tempo, outros países tiveram um desempenho pior. Por isso o Brasil subiu de posição”. (Agência Brasil)

Migrações

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, anunciou hoje (9), em Estrasburgo, que vai apresentar, no início do próximo ano, uma proposta legislativa para regulamentar as migrações. "A migração tem que ser legalizada e a Comissão Europeia vai apresentar uma proposta no início de 2016", disse Juncker nesta quarta-feira, no primeiro discurso sobre a União Europeia (UE), perante o Parlamento Europeu. A intenção da legislação é combater a migração ilegal, de modo a prevenir no futuro crises como a que se passa atualmente, com o intenso fluxo de migrantes que chegam à Europa. "Este não é um momento para ter medo, é tempo de a União Europeia agir com ousadia e determinação", ressaltou, num discurso muito aplaudido. Para o presidente da Comissão Europeia, os requerentes de asilo devem ter oportunidade de trabalhar enquanto seus documentos estão sendo providenciados. "Defendo que os requerentes de asilo sejam autorizados a trabalhar e a ganhar o seu dinheiro enquanto decorre o processo. O trabalho é uma questão de dignidade." (Agência Brasil)

Casamento

O papa Francisco simplificou os procedimentos para a anulação de casamentos, incluindo uma opção rápida para os casos mais evidentes. Além disso, em sua carta papal, Francisco disse que o procedimento será gratuito. As novas regras divulgadas pelo Vaticano nesta terça-feira respondem as queixas generalizadas de que o processo de anulação, que permite que católicos divorciados se casem novamente na igreja, é longo e complicado. Mas uma das mudanças mais significativas se assemelha a uma política temporária seguida por bispos norte-americanos na década de 1970, que os críticos têm dito ser equivalente a uma forma de "divórcio católico". A igreja católica não permite o divórcio. A anulação, tecnicamente conhecida como um "decreto de nulidade", determina que é preciso mostrar que o casamento não foi válido de acordo com a lei da igreja porque alguns pré-requisitos não foram respeitados como, por exemplo, a livre vontade, a bigamia e a abertura para ter filhos, mas também condições mais complexas, como a imaturidade psicológica. As novas regras, que foram feitas com base no trabalho de um ano por uma comissão consultiva papal, elimina a exigência de que qualquer anulação concedida por um tribunal da igreja devem ser automaticamente revista por um outro conjunto de juízes. Bispos dos Estados Unidos suspenderam efetivamente a exigência entre 1972 e 1983. Os críticos dizem que a prática levou a uma perda de controle de qualidade. As novas regras também estabelecem um procedimento mais rápido nos casos mais evidentes, dando o aval para o bispo local conceder uma anulação em menos de dois meses. O processo de anulação nos EUA demora no mínimo um ano. A opção de "fast-track" estaria disponível nos casos em que ambas as partes concordem com uma anulação e onde a evidência para a anulação do casamento é forte. (Estadão)

Rainha Elizabeth

Quando a jovem Elizabeth assumiu o trono britânico em 1952, com a morte de seu pai, o rei Jorge VI, ninguém imaginava que ela se tornaria um símbolo de estabilidade em mais de meio século de mudanças econômicas e sociais. Nesta quarta-feira (9), ela supera a marca de sua tataravó, a rainha Vitória, que ficou no poder por 63 anos, sete meses e dois dias. Não vai haver festa oficial para celebrar o recorde, mas eventos foram preparados em homenagem à monarca. No Palácio de Kensington, em Londres, onde nasceu a rainha Vitória, uma exposição de fotos e vídeos foi aberta ao público, relembrando fatos marcantes na vida de Elizabeth e de sua tataravó. A curadora, Deirdre Murphy, acha que a grande similaridade entre as duas líderes é que elas “foram fontes incríveis de força e estabilidade em momentos de grandes mudanças”. Elizabeth exibe bons índices de popularidade e, mesmo prestes a completar 90 anos, não dá sinais de que pretende abdicar do posto. O historiador e escritor inglês Hugo Vickers afirma que ela não tem motivos para renunciar ao trono e que é muito querida pelo povo britânico. (Agência Brasil)

Mega-Sena

O sorteio do concurso 1.740 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (9), poderá pagar o prêmio de R$ 27 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Osasco (SP). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 175 mil por mês em rendimentos, o equivalente a R$ 5,8 mil por dia. Caso prefira, poderá adquirir 33 imóveis no valor de R$ 800 mil cada, ou uma frota de 180 carros de luxo. (G1)