Empréstimo Compulsório Sobre Veículos em Notícias

Assim, a Execução Fiscal engloba tanto os créditos provenientes de tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios) quanto aqueles considerados... Podem ocorrer penhoras de créditos on-line, de faturamento da empresa, de ações, de imóveis, de veículos, etc... contribuinte que deixa de recolher os tributos devidos, seja na esfera administrativa ou judicial, tem o nome inscrito na dívida ativa do DF e fica impedido de participar de licitações, transferir o imóvel ou veículo

Assim, a Execução Fiscal engloba tanto os créditos provenientes de tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios) quanto aqueles considerados... Podem ocorrer penhoras de créditos on-line, de faturamento da empresa, de ações, de imóveis, de veículos, etc

Além de ser uma solução democrática, aliviaria o saque compulsório de um dia de trabalho somente nos salários dos trabalhadores para o caixa dos sindicatos que como o MST não prestam contas à ninguém... Como as condições do financiamento do BNDES não devem ser escorchantes, o projeto se pagará com relativa rapidez e a PDVSA poderá “planejar” quitar o empréstimo, com o resultado da empreitada, e sobrará... fogo (os bandidos podem); onde pode fumar; quanto pode ingerir de sal; quanto pode ingerir de álcool; que tipo de gordura deve ingerir; a que velocidade deve dirigir; quais os dias que poderá usar seu veículo

Assim, a Execução Fiscal engloba tanto os créditos provenientes de tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios) quanto aqueles considerados... Podem ocorrer penhoras de créditos on-line, de faturamento da empresa, de ações, de imóveis, de veículos, etc

De acordo com a ação, o grupo moveu um processo de repetição de indébito tributário contra a União e o Estado de São Paulo alegando ser inconstitucional e ilegal a cobrança do empréstimo compulsório sobre... aquisição de veículos, conforme a Resolução 50/1995 do Senado Federal que “extirpou do mundo jurídico o Decreto Lei 2288 /86

De acordo com a ação, o grupo moveu um processo de repetição de indébito tributário contra a União e o Estado de São Paulo alegando ser inconstitucional e ilegal a cobrança do empréstimo compulsório sobre... aquisição de veículos, conforme a Resolução 50/1995 do Senado Federal que extirpou do mundo jurídico o Decreto Lei 2288 /86

compulsório sobre aquisição de veículos, segundo consta na Resolução 50 de 1995 do Senado Federal... em questão havia movido uma demanda de repetição de indébito tributário contra a União e o Estado de São Paulo sob a argumentação de que é tanto inconstitucional quanto ilegal que haja cobrança de empréstimo compulsório sobre

De acordo com a ação, o grupo moveu um processo de repetição de indébito tributário contra a União e o Estado de São Paulo alegando ser inconstitucional e ilegal a cobrança do empréstimo compulsório sobre... aquisição de veículos, conforme a Resolução 50/1995 do Senado Federal que “extirpou do mundo jurídico o Decreto Lei 2288/86″

compulsório sobre aquisição de veículos, conforme a Resolução 50/1995 do Senado Federal que "extirpou do mundo jurídico o decreto lei 2288/86″ No entanto, o juiz negou ao grupo o direito à inclusão... Súmula Vinculante 17 De acordo com a ação, o grupo moveu um processo de repetição de indébito tributário contra a União e o Estado de São Paulo, alegando ser inconstitucional e ilegal a cobrança do empréstimo compulsório sobre

Eles moveram um processo de repetição de indébito tributário contra a União e o Estado de São Paulo alegando ser inconstitucional e ilegal a cobrança do empréstimo compulsório sobre aquisição de veículos