TRF4 mantém Itaipu Binacional na posse de refúgio biológico ocupado por índios
Leal Júnior considerou que “a ação judicial tratada tem por finalidade apenas o pleito possessório, com base nas provas trazidas aos autos, entendo presentes os requisitos para o deferimento da medida... alegando que as invasões por indígenas em áreas públicas e privadas se tornaram freqüentes no município e que as condutas dos réus configuraram flagrante turbação à posse e ameaça concreta de iminente esbulho