Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União em Notícias

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  • Definida a composição da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa

    Natural de Arvorezinha, é técnico em Contabilidade e Especialista em Orçamento da União. Ex-secretário Municipal de Captação de Recursos da prefeitura Municipal de Canoas... Na atual legislatura, foi presidente das comissões do Mercosul, Aviação Civil Regional e Lei Kandir... Foi professor na área de Concursos Civis e Militares por mais de 30 anos. É formado em Contabilidade e Direito
  • Definida a composição da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa

    a economia de mercado, a responsabilidade fiscal e a liberdade econômica e civil... Natural de Arvorezinha, é técnico em Contabilidade e Especialista em Orçamento da União. Ex-secretário Municipal de Captação de Recursos da prefeitura municipal de Canoas... Na atual legislatura, foi presidente das comissões do Mercosul, Aviação Civil Regional e Lei Kandir
  • DOUInforme 05.10.2018

    Notícias05/10/2018Conselho da Justiça Federal
    de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil... CASA CIVIL PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 1.107, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 Estabelece novo fluxo e novas atribuições para a proposição e a atualização do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica... LEI N. 13.725 , DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 Altera a Lei nº 8.906 , de 4 de julho de 1994, que "dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)", e revoga dispositivo da Lei nº
  • Publicado edital do Concurso MPU!

    Notícias22/08/2018CERS Cursos Online
    Superior do Ministério Público da União)... LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU E AO CNMP: 1 Ministério Público da União. 1.1 Lei Complementar nº 75 /1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União). 1.2 Perfil constitucional do Ministério Público e suas... acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros. 7 Prisão e liberdade provisória. 8 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 9 Habeas
  • Breve comentário aos artigos 1 ao 16 do Código Penal

    Notícias04/08/2018Brenda Laura Sousa
    Veja: Funcionário Público exige vantagem indevida, mas logo em seguida desiste, comete crime de concussão consumada e não tentado. O fato dele “exigir” já se consuma... : Um rapaz com 17 anos de idade atira em alguém que só vem a falecer quando ele já estiver com 18 anos de idade, ele não será punível pelo CP , e sim pelo Estatuto da Criança e do Adolescente... EXTRATERRITORIALIDADE Art. 7º Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro: I - os crimes: contra a vida ou a liberdade do Presidente da República; b) contra o patrimônio ou a fé pública da União
  • MPF aciona Azul, Passaredo e Socicam por falta de acessibilidade no aeroporto de Vitória da Conquista (BA)

    Notícias03/07/2018Ministério Público Federal
    O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, na última quinta-feira (28), contra a Agencia Nacional de Aviacao Civil ( Anac ), a União... com segurança e autonomia – direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência... “Tal quadro persiste, sobretudo, diante da omissão da Anac , da União, do estado da Bahia e da Agerba, responsáveis por regular e fiscalizar as atividades de aviação civil e de infraestrutura aeronáutica
  • Agenda do dia

    Notícias26/06/2018Câmara dos Deputados
    Plenário 7 9h30 Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Legislação Participativa Audiência pública para debater a demissão de funcionários e o fechamento de agências da Empresa... Plenário 13 9 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Audiência pública para debater o PL 5488/16, que altera o estatuto das Guardas Municipais... Plenário 11 14 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Audiência pública para debater a profissão de tecnólogo
  • Agenda do dia

    Notícias26/06/2018Câmara dos Deputados
    Plenário 7 9h30 Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Legislação Participativa Audiência pública para debater a demissão de funcionários e o fechamento de agências da Empresa... Plenário 13 9 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Audiência pública para debater o PL 5488/16, que altera o estatuto das Guardas Municipais... Plenário 11 14 horas - Cancelada Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Audiência pública para debater a profissão de tecnólogo
  • Agenda do dia

    Notícias26/06/2018Câmara dos Deputados
    Plenário 7 9h30 Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Legislação Participativa Audiência pública para debater a demissão de funcionários e o fechamento de agências da Empresa... Plenário 13 9 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Audiência pública para debater o PL 5488/16, que altera o estatuto das Guardas Municipais... Plenário 11 14 horas - Cancelada Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Audiência pública para debater a profissão de tecnólogo
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