Estelionato Contra o Inss. Benefício Concedido Mediante Fraude em Notícias

contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao receber o amparo social concedido ao idoso... que este percebeu, mediante fraude, de 24/07/2009 até os dias atuais, amparo social ao idoso, causando dano ao erário... A defesa requereu, ainda, a manutenção do benefício assistencial provido pelo INSS ao réu

Por fim, destacou que o pedido de extensão de benefício concedido a corréu deve ser analisado pelo órgão jurisdicional que o concedeu, sob pena de supressão de instância... Sustentou também a ilegalidade da prova que subsidiou o decreto prisional e, por fim, pediu a extensão de benefício concedido a outro corréu (imposição de medida cautelar diversa da prisão)... Ele e acusado de integrar uma organização criminosa destinada à prática de crimes contra o INSS nas agências de Carapicuíba e Osasco (SP)

Por fim, destacou que o pedido de extensão de benefício concedido a corréu deve ser analisado pelo órgão jurisdicional que o concedeu, sob pena de supressão de instância... Sustentou também a ilegalidade da prova que subsidiou o decreto prisional e, por fim, pediu a extensão de benefício concedido a outro corréu (imposição de medida cautelar diversa da prisão)... O Ministério Público Federal (MPF) denunciou R.S.O., com outras 19 pessoas, pela prática de crimes de corrupção ativa, de falsa perícia, estelionato e formação de quadrilha

Por fim, destacou que o pedido de extensão de benefício concedido a corréu deve ser analisado pelo órgão jurisdicional que o concedeu, sob pena de supressão de instância... Sustentou também a ilegalidade da prova que subsidiou o decreto prisional e, por fim, pediu a extensão de benefício concedido a outro corréu (imposição de medida cautelar diversa da prisão)... O Ministério Público Federal (MPF) denunciou R.S.O., com outras 19 pessoas, pela prática de crimes de corrupção ativa, de falsa perícia, estelionato e formação de quadrilha

Por fim, destacou que o pedido de extensão de benefício concedido a corréu deve ser analisado pelo órgão jurisdicional que o concedeu, sob pena de supressão de instância... Sustentou também a ilegalidade da prova que subsidiou o decreto prisional e, por fim, pediu a extensão de benefício concedido a outro corréu (imposição de medida cautelar diversa da prisão)... O Ministério Público Federal (MPF) denunciou R.S.O., com outras 19 pessoas, pela prática de crimes de corrupção ativa, de falsa perícia, estelionato e formação de quadrilha

Por fim, destacou que o pedido de extensão de benefício concedido a corréu deve ser analisado pelo órgão jurisdicional que o concedeu, sob pena de supressão de instância... Sustentou também a ilegalidade da prova que subsidiou o decreto prisional e, por fim, pediu a extensão de benefício concedido a outro corréu (imposição de medida cautelar diversa da prisão)... O Ministério Público Federal (MPF) denunciou R.S.O., com outras 19 pessoas, pela prática de crimes de corrupção ativa, de falsa perícia, estelionato e formação de quadrilha

A 2ª Vara Federal de Dourados (MS) condenou quatro servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e uma advogada, todos da mesma família, por estelionato e formação de quadrilha... De acordo com a denúncia, os benefícios eram concedidos sem qualquer perícia. Os réus foram condenados, cada um, a dez anos, um mês e dez dias de prisão, inicialmente em regime fechado... De acordo com a denúncia, os benefícios eram concedidos sem qualquer perícia. Os réus foram condenados, cada um, a dez anos, um mês e dez dias de prisão, inicialmente em regime fechado

A 2ª Vara Federal de Dourados (MS) condenou quatro servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e uma advogada, todos da mesma família, por estelionato e formação de quadrilha... De acordo com a denúncia, os benefícios eram concedidos sem qualquer perícia. Os réus foram condenados, cada um, a dez anos, um mês e dez dias de prisão, inicialmente em regime fechado... Uma outra tia da advogada, chefe do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do INSS, era responsável pela supervisão do GBENIN e tinha conhecimento desses procedimentos irregulares

A filha da acusada recebia o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pai e a mãe foram denunciados e julgados, porém, apenas a mãe foi considerada culpada... Foi dado provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença que condenou uma mãe por estelionato ao receber, durante 22 meses após a morte da filha, o benefício de amparo assistencial... Ítalo Fioravanti Sabo Mendes ainda citou jurisprudência do STF, segundo a qual:"Enquanto a fraude perpetrada por terceiro consubstancia crime instantâneo de efeito permanente, a prática delituosa por parte

Em mais uma decisão favorável na Justiça, a Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou o cancelamento de benefício previdenciário concedido de forma fraudulenta na Bahia... Após identificar a concessão indevida do benefício, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) providenciou o cancelamento em outubro de 2012... a autarquia realizou a suspensão do benefício