Falta de Transferência Junto Ao Detran em Notícias

A falta desta comunicação pode trazer consequências associadas ao registro do Denatran, pela transferência de responsabilidade por infração de trânsito; junto à Receita Federal, pelo uso indevido do CPF... Regional Eleitoral, passarão a receber dados sobre os óbitos o Juízo da Vara de Execuções Penais, o RioPrevidência, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),a secretaria da receita federal e o Detran-RJ... ; perante aos Institutos de Previdência, pela a concessão indevida de benefícios previdenciários; ou mesmo equívocos na fiscalização e acompanhamento dos apenados junto às varas de execução penal, exemplifica

A Procuradoria Federal no Estado do Amapá (PF/AP) e a Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação (PFE/Funasa), então, ingressaram com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa... As procuradorias explicaram que o ex-gestor demonstrou descaso com o assunto, não apresentado qualquer justificativa da paralisação das obras e para a falta de aplicação das verbas aos fins sociais a que... pedido da AGU, o juízo da Seção Judiciária do Estado do Amapá deferiu a liminar, determinando o bloqueio de valores, via BacenJud, até o limite atualizado da dívida, bem como a expedição de ofícios ao Detran

A Procuradoria Federal no Estado do Amapá (PF/AP) e a Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação (PFE/Funasa), então, ingressaram com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa... As procuradorias explicaram que o ex-gestor demonstrou descaso com o assunto, não apresentado qualquer justificativa da paralisação das obras e para a falta de aplicação das verbas aos fins sociais a que... pedido da AGU, o juízo da Seção Judiciária do Estado do Amapá deferiu a liminar, determinando o bloqueio de valores, via BacenJud, até o limite atualizado da dívida, bem como a expedição de ofícios ao Detran

A falta dos registros junto ao Detran não interferiria no caso, já que tais atos teriam origem em negócios jurídicos dos quais em nenhum momento foram partes, simultaneamente, o banco e o autor, acrescentou... ao Detran... não participou ( REsp 1.025.928 ) O antigo proprietário ingressou com ação contra a compradora e o banco financiador, já que não teriam providenciado os registros da alienação e da garantia fiduciária junto ao Detran

A falta dos registros junto ao Detran não interferiria no caso, já que tais atos teriam origem em negócios jurídicos dos quais em nenhum momento foram partes, simultaneamente, o banco e o autor”, acrescentou... ao Detran... não participou ( REsp 1.025.928 ) O antigo proprietário ingressou com ação contra a compradora e o banco financiador, já que não teriam providenciado os registros da alienação e da garantia fiduciária junto ao Detran

A falta dos registros junto ao Detran não interferiria no caso, já que tais atos teriam origem em negócios jurídicos dos quais em nenhum momento foram partes, simultaneamente, o banco e o autor, acrescentou... ao Detran... não participou ( REsp 1.025.928 ) O antigo proprietário ingressou com ação contra a compradora e o banco financiador, já que não teriam providenciado os registros da alienação e da garantia fiduciária junto ao Detran

A falta dos registros junto ao Detran não interferiria no caso, já que tais atos teriam origem em negócios jurídicos dos quais em nenhum momento foram partes, simultaneamente, o banco e o autor”, acrescentou... ao Detran... não participou ( REsp 1.025.928 ) O antigo proprietário ingressou com ação contra a compradora e o banco financiador, já que não teriam providenciado os registros da alienação e da garantia fiduciária junto ao Detran

A falta dos registros junto ao Detran não interferiria no caso, já que tais atos teriam origem em negócios jurídicos dos quais em nenhum momento foram partes, simultaneamente, o banco e o autor”, acrescentou... ao Detran... não participou ( REsp 1.025.928 ) O antigo proprietário ingressou com ação contra a compradora e o banco financiador, já que não teriam providenciado os registros da alienação e da garantia fiduciária junto ao Detran

A falta dos registros junto ao Detran não interferiria no caso, já que tais atos teriam origem em negócios jurídicos dos quais em nenhum momento foram partes, simultaneamente, o banco e o autor", acrescentou... ao Detran... não participou ( REsp 1.025.928 ) O antigo proprietário ingressou com ação contra a compradora e o banco financiador, já que não teriam providenciado os registros da alienação e da garantia fiduciária junto ao Detran

A falta dos registros junto ao Detran não interferiria no caso, já que tais atos teriam origem em negócios jurídicos dos quais em nenhum momento foram partes, simultaneamente, o banco e o autor”, acrescentou... ao Detran... não participou ( REsp 1.025.928 ) O antigo proprietário ingressou com ação contra a compradora e o banco financiador, já que não teriam providenciado os registros da alienação e da garantia fiduciária junto ao Detran