Funçao Gratificada Percebida em Notícias

gratificadas da administração direta do Poder Executivo... A GRS não poderá ser percebida cumulativamente com os adicionais de insalubridade, periculosidade e por atividade penosa, de que trata a Lei 10.745, de 1992... cargo de provimento em comissão (DAD-1), a que se refere a Lei Delegada 174, de 2007 , que dispõe sobre o grupo de direção e assessoramento do quadro geral de cargos de provimento em comissão e as funções

gratificadas da administração direta do Poder Executivo... A GRS não poderá ser percebida cumulativamente com os adicionais de insalubridade, periculosidade e por atividade penosa, de que trata a Lei 10.745, de 1992... cargo de provimento em comissão (DAD-1), a que se refere a Lei Delegada 174, de 2007 , que dispõe sobre o grupo de direção e assessoramento do quadro geral de cargos de provimento em comissão e as funções

O PL permite que os detentores de funções gratificadas respondam, excepcionalmente, por unidade administrativa... trata a Lei Delegada 174, de 2007 , podendo optar pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% do valor das respectivas funções gratificadas... Determina também a incorporação da gratificação especial, percebida pelo servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Comandante de Aeronave do Gabinete Militar do Governador, aos proventos de aposentadorias

A retribuição percebida a título de função gratificada ou comissionada integra esse salário e, caso esta parcela não componha o salário de contribuição ao RPPS, nos termos da lei do ente federativo, a

inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada... gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes do Municípios... três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios

pelos servidores posicionados no último grau das respectivas carreiras; e o reajuste do subsídio dos diretores e secretários de escola, bem como das funções gratificadas de vice-diretor e coordenador... remuneratório da educação básica abrangem o reposicionamento dos servidores conforme o tempo de serviço na carreira, escalonado de 2012 a 2015; a garantia de reajuste e de não incorporação da vantagem pessoal percebida

Uma empregada da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, teve sua função gratificada incorporada ao salário por ordem judicial... A ré alegou que a empregada não comprovou que realmente recebeu gratificação de função por dez anos contínuos, isso porque, na verdade, ela exerceu função gratificada por três períodos descontínuos e sempre... Segundo o magistrado, não cabia à reclamante a comprovação da percepção da função gratificada, uma vez que essas informações constam de documentos da própria lavra da reclamada, facilmente obtidos em sua

Uma empregada da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, teve sua função gratificada incorporada ao salário por ordem judicial... A ré alegou que a empregada não comprovou que realmente recebeu gratificação de função por dez anos contínuos, isso porque, na verdade, ela exerceu função gratificada por três períodos descontínuos e sempre... Segundo o magistrado, não cabia à reclamante a comprovação da percepção da função gratificada, uma vez que essas informações constam de documentos da própria lavra da reclamada, facilmente obtidos em sua

Uma empregada da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, teve sua função gratificada incorporada ao salário por ordem judicial... A ré alegou que a empregada não comprovou que realmente recebeu gratificação de função por dez anos contínuos, isso porque, na verdade, ela exerceu função gratificada por três períodos descontínuos e sempre... Segundo o magistrado, não cabia à reclamante a comprovação da percepção da função gratificada, uma vez que essas informações constam de documentos da própria lavra da reclamada, facilmente obtidos em sua

Além disso, o ministro também deve informar a quantidade de funções gratificadas, cargos em comissão e DAS que existiam na Funasa, quantos permaneceram na Funasa e a quantos migraram para a Sesai... sejam especificadas quais as atividades desempenhadas pela Funasa antes da criação da Sesai e quais atividades foram transferidas para a Secretaria Especial de Saúde Indígena, e, em caso de serem percebidas... disponível, na internet, um portal de transparência com todos os dados sobre os servidores lotados em cada polo base e em cada Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), indicando-se o respectivo cargo ou função