Filho de Criação em Notícias

Sem a presença de um companheiro, toda a responsabilidade da criação de um filho fica destinada à mãe... AS DIFICULDADES DA MATERNIDADE AUTÔNOMA Na rotina da mãe que cria os filhos e filhas sozinha nem tudo são flores... O termo “mãe solteira” se popularizou ao longo dos anos para designar essas mulheres que criam seus filhos sozinhas

O grupo é alvo de uma acusação de plágio em um processo aberto pela empresa Agência Artística, que representa os interesses de Pedro Vasen Pessini, filho do humorista Orival Pessini (1944-2016), que, nos... A agência, que cobra uma indenização de R$ 500 mil, afirma no processo que o Carreta Furacão cometeu “usurpação de criação artística” ao explorar Fonfon em shows, festas, mídias sociais e publicidade

O tribunal local ressaltou que a criação da estação ecológica não transfere, automaticamente, a titularidade do imóvel do contribuinte para o ente público, permanecendo o particular responsável pelo pagamento... Definições sobre o prazo de prescrição No julgamento dos Recursos Especiais 1.658.517 e 1.641.011 ( Tema 980 ), ambos de relatoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a Primeira Seção fixou duas importantes

Apesar do procedimento arbitral existir no Código de Processo Civil de 1973 , a arbitragem foi apenas devidamente e especificamente regulamentada no ano de 1996 através da criação da Lei de nº 9.307... Separação consensual Desde a edição da Lei 11.441 /07 (clique aqui), a separação e o divórcio consensual podem ser realizados por escritura pública se o casal não tiver filhos menores ou incapazes... Do Projeto de Lei: O PL 4019/08 (v.abaixo), da deputada Elcione Barbalho - PMDB/PA, permite que a separação e o divórcio litigiosos sejam feitos por meio de arbitragem, caso não haja filhos menores de

parentais; c) à promoção da cultura de igualdade entre mulheres e homens; d) à oferta de acordos flexíveis de trabalho; e) à concessão de licenças para mulheres e homens que permitam o cuidado e a criação... cuja mãe tenha encerrado o período da licença-maternidade para: I - prestar cuidados e estabelecer vínculos com os filhos; II - acompanhar o desenvolvimento dos filhos; e III - apoiar o retorno ao trabalho... O prazo a que se refere o inciso III do caput deste artigo será contado a partir da data de nascimento do filho."

O fato de a violência dentro dos lares ser reconhecida pelo Estado não significou a criação dessa violência... Os pais contavam com a ajuda de seus filhos para realizar plantações, a produção de alimentos nas próprias terras, pescas, caças, por isso, assim que seus filhos tinham condições de se manterem em pé

Mãe com filhos de até 12 anos incompletos. Art. 318 , V , do CPP . Crime sem violência ou grave ameaça. Não cometimento contra os próprios filhos. Imprescindibilidade de cuidados maternos presumida... apropriação, a ser apurado a partir de circunstâncias objetivas factuais, tais como o inadimplemento prolongado sem tentativa de regularização dos débitos, a venda de produtos abaixo do preço de custo, a criação... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR No caso, as instâncias antecedentes indeferiram a prisão domiciliar visto que não fora demonstrada a imprescindibilidade da sentenciada aos cuidados dos filhos menores de 12

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O STJ já proclamou que a ação de investigação de paternidade ajuizada pelo pretenso filho contra o suposto pai é manifestação concreta dos direitos à filiação, à identidade

A comissão da OABRJ é presidida pela Desembargadora Federal aposentada Liliane Roriz, sócia do Licks Attorneys, e tem como vice-presidente o advogado Luís Felipe Salomão Filho... Tecnologia que chega para revolucionar Representante da Anatel no evento, Rodrigo Vieitas, gerente regional da agência para RJ e ES, elogiou a iniciativa da OABRJ na criação da Comissão

O Estado, até o presente momento histórico, funcionava apenas como regulador, como por exemplo a criação do código das águas de 1934, implantado por Vargas... O primeiro Imposto era caracterizado pela possibilidade de tributar apenas uma das cinco fases de criação de energia mencionadas, por isso o nome de Imposto Único... Antes de mais nada, instar mencionar que existem cinco fases na criação da energia elétrica que possibilitam tributar o setor energético (produção, importação, circulação, distribuição e consumo)