Gratificação Extra-classe em Notícias

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  • CCJ aprova regras para aplicação do teto do funcionalismo

    Notícias24/11/2015Câmara dos Deputados
    Já benefícios como pagamento por hora extra e adicional noturno são considerados transitórios e sobre eles o teto incidirá separadamente... Segundo André Fufuca, a proposta valoriza diversas categorias: "Nós haveremos de ter uma valorização maior nas classes que necessitam ser valorizadas... O texto caracteriza como de caráter permanente e, portanto, sujeitas ao teto em seu somatório, verbas como vencimentos, gratificações e complementação de aposentadoria
  • DOU Informe 12.11.2015

    Notícias12/11/2015Conselho da Justiça Federal
    Gratificação natalina... posicionado; (revogado) [iii] II - quando ocupante da última classe da carreira, com a remuneração do padrão correspondente, acrescida da diferença entre esse e o padrão da classe imediatamente anterior... Federal , com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32 , de 2001, a Medida Provisória nº 692 , de 22 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, no mesmo dia, mês e ano, em Edição Extra
  • Veja as emendas apresentadas ao PL 2648/2015

    previstas neste artigo não poderão ser percebidas cumulativamente entre si e não podem ser acumuladas com o pagamento de hora extra. § 2º Os servidores sem vínculo efetivo com o Poder Judiciário da União... Andre Figueiredo – PDT/CE Gratificação de Atividade de Segurança – GAS... O valor da indenização de transporte resultará da incidência de percentual fixado pelo Conselho Nacional de Justiça sobre o vencimento básico da Classe C, Padrão 13, do cargo de Analista Judiciário. 26
  • Veja as emendas apresentas ao PL 2648/2015

    previstas neste artigo não poderão ser percebidas cumulativamente entre si e não podem ser acumuladas com o pagamento de hora extra. § 2º Os servidores sem vínculo efetivo com o Poder Judiciário da União... Andre Figueiredo – PDT/CE Gratificação de Atividade de Segurança – GAS... O valor da indenização de transporte resultará da incidência de percentual fixado pelo Conselho Nacional de Justiça sobre o vencimento básico da Classe C, Padrão 13, do cargo de Analista Judiciário. 26
  • Resumo de notícias desta quarta-feira

    Notícias30/09/2015Associação dos Magistrados Mineiros
    A Lei 13.165 foi publicada em edição extra do Diário Oficial que circula nesta terça-feira, 29... (Agência Estado) ICMS O projeto de lei do Executivo que prevê aumento de alíquotas de ICMS para várias classes de produtos e da energia elétrica para o setor comercial deverá ser aprovado hoje, depois... Com o acordo, os trabalhadores terão um aumento linear nos salários de R$ 150 a partir de agosto de 2015 e de R$ 50 a partir de janeiro de 2016, a título de gratificação, além de um reajuste de 9,56% para
  • Funcionários dos Correios fazem manifestação no Rio

    Notícias21/09/2015Agência Brasil
    A empresa propõe reajustes por meio de gratificação no valor de R$ 200 mais reajuste do vale alimentação em torno de 9%, mas os funcionários querem um aumento incorporado no salário, já que as gratificações... De acordo com a empresa, durante a greve, estão sendo feitos mutirões e pagamento de hora extra para manutenção das entregas de cartas e encomendas e demais serviços... Na sexta-feira (25), haverá em Brasília uma audiência de conciliação com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reunirá as federações e os sindicatos representando a classe
  • Publicadas Súmulas da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

    Notícias26/08/2015COAD
    Confira: SÚMULA Nº 15 TJES “No que se refere aos ditames da Lei nº 3.272/85, do Município de Vitória/ES, não se incorporam aos proventos de aposentadoria os valores decorrentes de horas extras praticadas... bem como valores decorrentes da percepção de adicional noturno, concretizando, todavia, direito inconteste, a incorporação de valores decorrentes da percepção da denominada gratificação de função especializada... SÚMULA Nº 21 TJES “A redução dos honorários advocatícios sucumbenciais, em ações idênticas propostas pelo mesmo causídico representante de associação de classe, deve ser fundamentada em consonância com
  • Justiça além da conta

    Notícias03/07/2015Espaço Vital
    O que era exceção se tornou regra --segundo dados disponíveis, mais de 80% dos juízes receberão o extra--, e a iniciativa demandará até R$ 100 milhões por ano... Cópia de instrumento criado pelo Ministério Público Federal, a gratificação, em sua forma original, não chegava a representar grave violência contra a lógica administrativa... Planejamento, Nelson Barbosa, confirmou: a presidente Dilma Rousseff (PT) vetará o projeto que concede a servidores (federais) do Judiciário um reajuste salarial que varia de 53% a 79%, a depender da classe
  • Justiça além da conta

    Notícias02/07/2015Alex Rosa
    O que era exceção se tornou regra –segundo dados disponíveis, mais de 80% dos juízes receberão o extra–, e a iniciativa demandará até R$ 100 milhões por ano... Cópia de instrumento criado pelo Ministério Público Federal, a gratificação, em sua forma original, não chegava a representar grave violência contra a lógica administrativa... ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, confirmou: a presidente Dilma Rousseff (PT) vetará o projeto que concede a servidores do Judiciário um reajuste salarial que varia de 53% a 79%, a depender da classe
  • Juízes estaduais e promotores: eles ganham 23 vezes mais do que você

    As leis mudaram, mas hábitos e práticas do passado ainda determinam o status social da classe jurídica... Muitos TJs e MPs pagam gratificações de até um terço do salário a quem acumula função do colega de férias ou licença... A partir daí, apesar de o mérito da ação ainda não ter sido julgado, todos os 29.074 juízes e promotores do país passaram a ter direito ao benefício, uma despesa extra de R$ 1,53 bilhão ao ano em tempos
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