Icms. Telecomunicações em Notícias

Segundo Witzel, as empresas de telefonia estão tratando da questão junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que regula o setor... respectivamente, no Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários e Comércio Justo (CADSOL) e na Secretaria de Estado de Cultura. 1898/20 - Projeto que autoriza o Executivo a postergar a cobrança de ICMS... sobre as contas de energia elétrica e de telecomunicações por 180 dias, dos consumidores afetados pelas chuvas de fevereiro e março e durante a epidemia do covid-19. 1190/2012 - Projeto que autoriza o

petróleo, combustíveis e lubrificantes de qualquer origem, energia elétrica, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, aparelhos eletroeletrônicos e eletrodomésticos, veículos automotores, supérfluos, telecomunicações... Dentre várias propostas arguidas pelo Congresso com esse intuito, nota-se destaque nas seguintes: Proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019: há a previsão de substituição de PIS , COFINS, IPI, ICMS... simplificação de recolhimento tributário da proposta anterior, mas em vez de existir a substituição tributária de cinco tributos, seriam por nove (IPI, PIS , Cofins, IOF, Salário Educação, CIDE, CSLL, ICMS

Em Discussão Única: CIDADÃOS QUE TIVERAM PROBLEMAS COM AS CHUVAS EM 2020 PODERÃO PAGAR CONTAS COM ISENÇÃO DE ICMS O Governo do estado poderá conceder isenção de ICMS nas contas de energia elétrica e de... serviços de telecomunicação aos consumidores afetados diretamente pelos desastres naturais decorrentes das chuvas dos meses de janeiro e fevereiro de 2020

no uso dos serviços de energia elétrica, telecomunicações, água e gás... A medida diz respeito a cobrança de ICMS sobre a venda de refeições. Uma regra aprovada em 2012 pelo Conselho Fazendário (Confaz) estabelece que a cobrança deveria ficar entre 2% a 7%... votou também pela manutenção do veto ao PL de autoria da deputada Doutora Juliana (PRB), que dispõe sobre a desobrigação dos templos de qualquer culto – organizações religiosas, quanto ao pagamento de ICMS

O PLS 433/2018, do senador Otto Alencar (PSD-BA), autoriza o uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para o pagamento de despesas de telecomunicações do Programa... A matéria proíbe a cobrança de tarifas mínimas nas contas de água, esgoto, energia elétrica e telecomunicações... O texto zera o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para a exportação

O ICMS não incide sobre a modalidade OTT porque neste caso a empresa não fornece estrutura de telecomunicação... CONJUR/TJSP #streaming #ICMS Foto: divulgação da Web... A 4ª Câmara Julgadora do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo suspendeu uma cobrança de mais de R$ 23 milhões da Sky relativa ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

O ICMS não incide sobre a modalidade OTT porque neste caso a empresa não fornece estrutura de telecomunicação... A 4ª Câmara Julgadora do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo suspendeu uma cobrança de mais de R$ 23 milhões da Sky relativa ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)... A exceção diz respeito à prestação de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que fica sujeito ao ICMS. Incorporada à Sky Brasil Serviços, a Sky Serviços de Banda Larga é autorizada a fornecer o SeAc

insumos (energia elétrica, telecomunicações e mercadorias) não utilizados diretamente na produção de bens que serão exportados (Lei Complementar 171 , de 2019)... Lei Kandir No penúltimo dia de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga por mais 13 anos, ou seja, até 2033, o início da permissão para as empresas usarem créditos do ICMS sobre

O artigo prevê que empresas exportadoras poderão contar com crédito de ICMS sobre insumos (energia elétrica, telecomunicações e outras mercadorias) utilizados diretamente no processo de produção de produtos... A ideia é evitar perdas de arrecadação do ICMS para os estados, que cobrariam da União o montante que deixariam de receber porque a Lei Kandir (Lei Complementar 87 /96) prevê a isenção de tributos para... relação à apropriação dos créditos do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS

) sobre insumos (energia elétrica, telecomunicações e outras mercadorias) não utilizados diretamente no processo de produção de produtos que serão exportados... A proposta tem o objetivo de evitar perdas de arrecadação do ICMS para os estados, que cobrariam da União o valor que deixariam de receber porque a Lei Kandir prevê a isenção de tributos para produtos... empresas exportadoras poderão contar com crédito do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS