Imposto de Renda-ir. Depósito Judicial em Notícias

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  • Oito fatos que movimentaram a semana na OAB/RS

    Notícias22/02/2016OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    sobre interceptações judiciais é alterada pelo CNJ a pedido da OAB OAB requer correção da tabela do Imposto de Renda em ação no STF... Também acionando o STF, a OAB requereu, por meio da ADI 5096 , que o cidadão brasileiro pague menos Imposto de Renda (IR), por meio da correção da tabela nos últimos 20 anos... 151 /2015, que dispõe sobre utilização de depósitos judiciais e administrativos, tributários e não tributários para o pagamento de precatórios
  • Comissão da Agenda Brasil aprova projetos para estimular recuperação da economia

    Notícias11/01/2016Senado
    bem como a arrecadação do Imposto de Renda (IR) sobre os lucros das empresas produtoras desses bens... Outro item aprovado foi o Projeto de Lei do Senado 183/2015, que permite aos estados e municípios o uso dos depósitos judiciais e administrativos de processos em andamento... Outro projeto aprovado foi o PLS 147/2015, que destina recursos de impostos à área de saúde
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira

    Notícias28/09/2015Consultor Jurídico
    Duas delas garantem a inclusão no parcelamento de dívidas de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e outra assegura uma tutela antecipada que trata da base de cálculo... OPINIÃO Depósitos judiciais O advogado Marcelo Beserra, em artigo publicado pelo Valor Econômico , elogia o Projeto de Lei Complementar 151, que permite o uso de 70% dos depósitos judiciais para pagamento... Beserra supõe, ainda, que o PLC teria sido influenciado por uma lei estadual do Rio de Janeiro, que libera 25% dos depósitos judiciais para o mesmo fim
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira

    Notícias28/09/2015Associação dos Magistrados Mineiros
    Duas delas garantem a inclusão no parcelamento de dívidas de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e outra assegura uma tutela antecipada que trata da base de cálculo... OPINIÃO Depósitos judiciais O advogado Marcelo Beserra, em artigo publicado pelo Valor Econômico , elogia o Projeto de Lei Complementar 151, que permite o uso de 70% dos depósitos judiciais para pagamento... Beserra supõe, ainda, que o PLC teria sido influenciado por uma lei estadual do Rio de Janeiro, que libera 25% dos depósitos judiciais para o mesmo fim
  • Resumo de notícias desta sexta-feira

    Notícias07/08/2015Associação dos Magistrados Mineiros
    (Rádio Itatiaia) IRPF A Receita Federal vai abrir na próxima segunda-feira (10) a partir das 9 horas, consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2015... “Se tivermos que realizar um segundo turno, este ano, o eleitor argentino terá que ir três vezes às urnas para votar para presidente.”... “Entendemos que a tese que defendíamos era frágil para dar uma continuidade nesse processo por via judicial. Conseguimos então um bom desconto
  • Carf não precisa seguir decisões do STF, afirma presidente do órgão

    Notícias27/07/2015Consultor Jurídico
    Já em um caso sobre IR de pessoa jurídica, a 1ª Câmara da 2ª Turma Ordinária manteve a autuação de uma empresa pelo mesmo motivo, não ter comprovado a origem de depósitos bancários... Em um caso de Imposto de Renda de Pessoa Física julgado em março deste ano, a antiga 2ª Câmara da 2ª Turma Ordinária manteve autuação porque o contribuinte não informou a Receita sobre a origem de valores... A intenção é cruzar essas informações com as que são fornecidas nas declarações de renda sem que haja investigação em curso. Facilita, e muito, o trabalho de fiscalização
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira

    Notícias01/07/2015Consultor Jurídico
    Reajuste do IR O Senado aprovou nesta terça-feira (30/6) a Medida Provisória 670 /2015 que reajusta a tabela mensal do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)... A MP concede reajuste escalonado das bases de cálculo da tabela progressiva do Imposto de Renda... Imposto de Renda A Receita Federal publicou entendimento favorável aos inventores brasileiros
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira

    Notícias01/07/2015Associação dos Magistrados Mineiros
    Reajuste do IR O Senado aprovou nesta terça-feira (30/6) a Medida Provisória 670 /2015 que reajusta a tabela mensal do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)... A MP concede reajuste escalonado das bases de cálculo da tabela progressiva do Imposto de Renda... Imposto de Renda A Receita Federal publicou entendimento favorável aos inventores brasileiros
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