Invasão de Parte do Terreno em Notícias

Eles argumentaram que a invasão foi perpetrada em janeiro, por outras pessoas em imóvel vizinho, de propriedade do autor. Contudo, a petição alega que o grupo já, inclusive, deixou o local... Consta dos autos que Wilson Bonifácio Júnior, dono de imóveis rurais na região, pleiteou a retirada do “grupo de 100 invasores”, que teriam, em 27 de janeiro deste ano, derrubado cercas e ocupado o terreno

O cidadão comum posiciona-se sobre um terreno movediço de informações, cada vez mais instável, e precisa angustiadamente da segurança das certezas... Ignora-se em que parte do planeta tal era gloriosa teria ocorrido, que povo foi beneficiado e quais teriam sido os seus heróis jornalísticos... Clark lembra das armas de destruição em massa no Iraque, que a mídia acreditou existirem e que justificaram uma invasão militar sanguinária, com milhares de mortos. Elas nunca apareceram

“Esse instrumento foi considerado uma grande inovação, porque quando você vai regularizar um terreno, surgem muitos trâmites burocráticos, e nem sempre é fácil distinguir e identificar terrenos públicos... Além disso, entidades apontam que a MP flexibiliza ocupações irregulares de alto padrão, anistiando o mercado imobiliário e especuladores urbanos e rurais e também amplia prazo para “regularizar” invasões... Além disso, a nova legislação retrocede ao descrever que não serão regularizadas áreas que estejam sob algum conflito judicial, no entanto, grande parte das regularizações de moradia são conquistadas por

Além disso, a nova legislação retroceder ao descrever que não serão regularizadas áreas que estão sob algum conflito juidicial, no entanto, a maior parte das regularizações de moradia são conquistadas... entidades apontam que a MP flexibiliza a regularização para ocupações irregulares de alto padrão, anistiando o mercado imobiliário e especuladores urbanos e rurais e também amplia prazo para “regularizar” invasões... “Foi considerado uma super inovação nesse processo essa possibilidade, porque quando você vai regularizar um terreno, surgem muitos trâmites burocráticos, fugir do Judiciários facilita” , diz

Os preços dos imóveis e dos aluguéis estão altíssimos, graças à invasão (aqui sim podemos falar em invasão) das incorporações imobiliárias, que passam com seus tratores por cima do que precisar, inclusive... Foto: Fernanda Valente Caos carcerário (137 mortes em presídios somente em 2017), criminalização de movimentos sociais e violência policial em reintegração de posse em terreno (abandonado há anos) ocupado... Enquanto isso, propriedades e mais propriedades não atendem sua função social (art. 5º , XXIII , da CF ), mas tão somente a função especulativa, e obrigam grande parte de nosso povo a viver em condições

Ao sinal de qualquer invasão, aja o mais rápido possível para evitar que o invasor construa qualquer coisa em seu terreno ou faça benfeitorias no imóvel... AMIGOS, AMIGOS, NEGÓCIOS À PARTE Se você emprestar um imóvel para amigos ou familiares, faça sempre um contrato para evitara configuração futura de usucapião... A compra de imóveis em leilões é perigosa, uma vez que o local normalmente está abandonado por um longo período, o que facilita invasões

posse logo após proferida a decisão, com a imposição de multa diária por eventual descumprimento, bem como a determinação demolição/derrubada de edificação frontal que impedia o acesso ao imóvel (um terreno... Cartório do Tabelionato da Cidade; um espaço destinado a cultos religiosos em um loteamento da periferia; um bar/restaurante abandonado às margens da BR – 101; uma cobertura de um bar em uma área de invasão... transmudou para a condição de julgadores, instando-os, nessa condição, a responderem o seguinte questionamento: colocando-se na condição de juiz do feito o senhor/a senhora, diante da conduta reiterada de invasão

Como cediço, as regras atinentes ao "direito de construir" limitam o uso da propriedade na medida em que visam impedir a invasão do terreno vizinho... que não se limita à visão e engloba outras espécies de invasão (auditiva, olfativa e principalmente física)... Construção a menos de um metro e meio do terreno vizinho. Art. 1.301 , caput , do CC. Requisito objetivo

Em parte, a decisão do TJSP que rejeitou a demolição foi embasada em lei local, e neste ponto, segundo o relator, não cabe ao STJ reanalisar a questão... No caso analisado, o proprietário de um imóvel construiu um pavimento superior em sua residência, com janelas a menos de um metro e meio da divisa do terreno vizinho... Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a regra do Código Civil ( artigo 1.301 ) que proíbe a construção de janelas a menos de um metro e meio da divisa do terreno

O Ministério Público alega que as casas estão em terreno público... Para várias partes envolvidas e para o deputado Izalci Lucas, no entanto, o direito constitucional à moradia também deve ser preservado... Demolir, quebrar e expulsar as famílias que moram em áreas não regularizadas não é o caminho para a solução de invasão de terras no DF