Impugnação Aos Cálculos de Liquidação em Notícias

Para liquidação, por simples cálculos, serão aplicados os índices de correção monetária conforme a Súmula 381/TST... Para liquidação, por simples cálculos, serão aplicados o IPCA-E como índice de correção monetária dos créditos trabalhistas, observado o marco inicial de aplicação desse índice em 25/03/2015, conforme... Indefiro reflexos em saldo de salário, pois este compõe a base de cálculo das horas extras

contra o indeferimento decorrente de glosa de prejuízos fiscais e de bases de cálculo negativas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), ou de que foi apresentada manifestação de inconformidade... indicados, a manifestação de inconformidade deverá estar acompanhada, conforme o caso, das provas da existência dos créditos indeferidos, de que houve o pagamento dos débitos, de que foi apresentada impugnação... comprovação de que não houve, pelo juiz competente, decretação de falência ou extinção, pela liquidação, da pessoa jurídica, ou de que a medida cautelar foi suspensa, conforme o caso

A conduta gerou impugnação por parte do empregado, considerada procedente pelo juízo de primeiro grau, que determinou a inclusão do referido adicional na base de cálculo das verbas rescisórias... Segundo informações do acórdão, o perito nomeado pela Justiça do Trabalho para elaborar os cálculos relativos aos pagamentos que deveriam ser efetivados ao empregado, na fase chamada de liquidação do processo... Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ao aplicar multa de 10% sobre o valor da causa a uma empresa que tentou, por meio de um recurso na fase de execução do processo, excluir da base de cálculo

A conduta gerou impugnação por parte do empregado, considerada procedente pelo juízo de primeiro grau, que determinou a inclusão do referido adicional na base de cálculo das verbas rescisórias... Segundo informações do acórdão, o perito nomeado pela Justiça do Trabalho para elaborar os cálculos relativos aos pagamentos que deveriam ser efetivados ao empregado, na fase chamada de liquidação do processo... Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ao aplicar multa de 10% sobre o valor da causa a uma empresa que tentou, por meio de um recurso na fase de execução do processo, excluir da base de cálculo

procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultados... Acrescentou, ainda, que, “regra geral, a impugnação do critério de habilitação técnica teria como consequência a expedição de determinação para a republicação do edital, com a consequente anulação de todos... Ponderou que, além de justificada a contratação simultânea de serviços de manutenção e restauração, a suposta duplicidade de pagamentos não teria sido sustentada na efetiva demonstração da liquidação indevida

/rfb.gov.br, no período 11 a 29-6-2018, das 7 horas às 21 horas, horário de Brasília, nos dias úteis: a) os débitos que deseja incluir no PRT, cuja exigibilidade esteja suspensa em decorrência de impugnação... No momento da prestação das informações, o sujeito passivo poderá alterar a modalidade de liquidação da dívida para a qual optou originalmente... O sujeito passivo deverá efetuar a baixa, na escrituração fiscal, dos créditos decorrentes de prejuízo fiscal ou de base de cálculo negativa da CSLL utilizados

OJ EX SE – 21: EMBARGOS À EXECUÇÃO E IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. I - Embargos à execução. Requerimento de parcelamento do pagamento do valor em execução... delimitação de valores quanto a matérias que influenciam no valor devido pelo executado, ainda que não alterem o montante devido ao exequente, e.g. percentual do sat, honorários periciais e base de cálculo... à sentença de liquidação; d) deferido o parcelamento da dívida, o executado não poderá questionar a conta homologada ( § 6º , do art. 916 , do CPC ); e) o depósito recursal não será aproveitado para cômputo

OJ EX SE – 21: EMBARGOS À EXECUÇÃO E IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. I - Embargos à execução. Requerimento de parcelamento do pagamento do valor em execução... delimitação de valores quanto a matérias que influenciam no valor devido pelo executado, ainda que não alterem o montante devido ao exequente, e.g. percentual do sat, honorários periciais e base de cálculo... à sentença de liquidação; d) deferido o parcelamento da dívida, o executado não poderá questionar a conta homologada ( § 6º , do art. 916 , do CPC ); e) o depósito recursal não será aproveitado para cômputo

Hoje nós não conseguimos liquidar a sentença e precisamos encaminhar para o setor de liquidação e aí todo tipo de impugnação vai acontecer na fase de execução, quando tudo isso poderia ser discutido já... a Justiça do Trabalho como ferramenta padrão de elaboração de cálculos trabalhistas e liquidação de sentenças, visando a uniformidade de procedimentos e confiabilidade nos resultados apurados... Nos dias 22 e 23 de março, 24 magistrados e servidores do TRT/MS participaram do "Curso de Liquidação de Sentença no Sistema PJe-Calc - 1º Grau", oferecido pela Escola Judicial e ministrado pelo analista

Hoje nós não conseguimos liquidar a sentença e precisamos encaminhar para o setor de liquidação e aí todo tipo de impugnação vai acontecer na fase de execução, quando tudo isso poderia ser discutido já... cálculos trabalhistas para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (P¿Je)... Nos dias 22 e 23 de março, 24 magistrados e servidores do TRT/MS participaram do "Curso de Liquidação de Sentença no Sistema PJe-Calc - 1º Grau", oferecido pela Escola Judicial e ministrado pelo analista