Integral Cumprimento do Despacho em Notícias

O diretor e advogada deverão apresentar justificativas, adotar as medidas corretivas necessárias ao exato cumprimento da lei ou promover a anulação da licitação, se for o caso... O despacho está previsto para ser publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC nesta quinta-feira (5/4)... da Concorrência Pública n. 17/02116, das Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A (Celesc) para a contratação de serviços de auditoria independente na empresa e suas subsidiárias integrais, no valor de

pelo nosso repórter Tadeu Rover, trouxe a concessão de liminar concedida pelo Juiz Fábio Rubem David Müzel, da 4ª Vara Federal de Guarulhos, ordenando ao chefe da Alfândega no aeroporto de Cumbica o despacho... a essa regra, embora gozem de garantias especiais que não só valorizam suas carreiras, mas também lhes asseguram direitos que na iniciativa privada não são comuns, como estabilidade, aposentadoria integral... O advogado é o único partícipe obrigado a tal cumprimento. Outros (procuradores e juízes) mesmo que não cumpram prazos, continuam recebendo seus salários, férias e penduricalhos

No despacho, a juíza Anna Paula da Silva Santos também garantiu a permanência de 37 trabalhadores dispensados de forma arbitrária e discriminatória pela Vetorial, após participarem de greve... A juíza Anna Paula da Silva Santos também acolheu outros requerimentos do MPT-MS, como pagamento integral, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido, do salário devido aos empregados... MPT-MS, “lesar o direito de greve caracteriza, em consequência, violação à liberdade sindical, que se vê impedida de reivindicar melhores condições de trabalho ou, como é o presente caso, exigir o cumprimento

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DESPACHO N. 4, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 Fica instituído o Programa de Realização de Acordos da Empresa

Nas inspeções, correições, auditagens ou diligências, a Corregedoria de Justiça fiscalizará o cumprimento integral e adotará a medida ou providência que julgar adequada, visando preservar a eficácia e... Segundo as resoluções, caberá aos magistrados em exercício nas unidades judiciais velar pelo fiel cumprimento das recomendações de prioridade de tramitação (despachos, audiências, decisões e/ou impulsos... Já os processos com despachos para arquivamento deverão ser baixados no prazo de 48 horas, após o recebimento no cartório, ficando o chefe da unidade com o dever de fiscalizar o fiel cumprimento do ato

Proventos integrais. Doença especificada em lei... DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 58, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória... de Primeiro Grau da 5ª Região, a formação de colegiado de primeiro grau de jurisdição, para julgamento de processos e incidentes relativos a crimes praticados por organizações criminosas e para o cumprimento

Talvez o leitor possa entender (ou não...) no contato integral com o despacho proferido: “ 1... José Antônio Coitinho, Juiz de Direito (sem assinatura, obviamente) somente é mais um dos “absurdos” que se tem verificado no cumprimento dos processos

Ainda no despacho, Bretas intima o COB e o Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016 para, no prazo de 24 horas, o conteúdo integral da caixa de email da secretária do Comitê Olímpico, Maria Celeste de Lourdes... O juiz pede ainda que os dois comitês esclareçam “as razões que levaram à impossibilidade da extração dos dados na data de 5 de outubro de 2017, no momento do cumprimento do mandado de busca e apreensão

DESPACHO DA PRESIDÊNCIA PARECER N... dedicação ao serviço” e “cumprimento da jornada máxima de trabalho”... O rol de doenças que permitem a concessão de aposentadoria por invalidez com proventos integrais é taxativo (art. 186 , inciso I e § 1º, da Lei 8.112 /1990), não sendo possível interpretação extensiva

licitação, dispensa ou inexigibilidade; atos de adjudicação do objeto da licitação e da sua homologação; recursos eventualmente apresentados pelos licitantes e respectivas manifestações e decisões; despacho... preço unitário (obra ou serviço com preço certo de unidades determinadas), tarefa (ajuste de mão-de-obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais) ou empreitada integral... independentemente do valor do negócio, nos seguintes casos: nas compras e alienações de bens imóveis, nas concessões de direito real de uso, nas licitações internacionais, nos contratos de empreitada integral