Integral Cumprimento do Despacho em Notícias

do ‘integral cumprimento’ da diligência determinada”, afirma a presidente do STF... Leia a íntegra do despacho. VP//SCO... “A primeira sessão do Plenário deste Supremo Tribunal, na qual será apresentada a questão de ordem – providência que desde já defiro – depende, portanto, nos termos do integral despacho do ministro relator

do ‘integral cumprimento’ da diligência determinada”, afirma a presidente do STF... Leia a íntegra do despacho... “A primeira sessão do Plenário deste Supremo Tribunal, na qual será apresentada a questão de ordem – providência que desde já defiro – depende, portanto, nos termos do integral despacho do ministro relator

do ‘integral cumprimento’ da diligência determinada”, afirma a presidente do STF... Leia a íntegra do despacho... “A primeira sessão do Plenário deste Supremo Tribunal, na qual será apresentada a questão de ordem – providência que desde já defiro – depende, portanto, nos termos do integral despacho do ministro relator

do ‘integral cumprimento’ da diligência determinada” , afirma a presidente do STF... “A primeira sessão do Plenário deste Supremo Tribunal, na qual será apresentada a questão de ordem – providência que desde já defiro – depende, portanto, nos termos do integral despacho do ministro relator... Leia a íntegra do despacho. Com informações do Supremo Tribunal Federal

Almejamos resultados ainda mais enfáticos, pois temos a esperança de que os fatores negativos de 2016 não se repitam em 2017, e pretendemos atacar o acervo de processos conclusos para julgamento, em integral cumprimento... cumprimento às Metas 2 e 4 do CNJ”, explica o magistrado... No período apurado, de acordo com os mapas de produtividade do TJMG, ingressaram 1.629 novas ações, foram proferidos 1.641 sentenças e 3.922 despachos ou decisões, além de realizadas 444 audiências

por parte do juízo da execução, o proprietário dos imóveis recorreu ao TJPR, mas a corte estadual manteve a decisão sob o argumento de que a diligência envolvendo todos os executados atrasaria o cumprimento... penhorados serem de propriedade de apenas um dos executados não afasta o direito dos demais à intimação do ato processual em questão, pois eles têm interesse na avaliação, que é uma das formas de quitação (integral... 2023 Todos os executados devem ser intimados da nomeação do avaliador de imóvel penhorado A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que todos os executados devem ser intimados do despacho

Assembleia Legislativa projeto da Governadoria do Estado, que veta parcialmente o autógrafo de Lei nº 256, de 09 de setembro de 2015, o qual dispõe sobre a implantação da Política Estadual de Atenção Integral... Coloca que, “no dispositivo em debate, a proposição interfere na organização e no exercício de competências tipicamente administrativas e impõe o cumprimento de obrigações que resultariam em aumento de... Para as razões do veto, foi consultada a Procuradoria-Geral do Estado, que, em seu despacho, enfatiza que houve “A intromissão, pelo Legislativo, na esfera de autonomia do Executivo”

é dizer, com a aquiescência do credor”, escreveu em seu despacho... Na decisão, o desembargador relator do recurso afirmou ser incontestável que a pandemia de Covid-19 venha trazendo prejuízos incomensuráveis a toda a sociedade, mas que não é possível a suspensão integral... da obrigação; agregue-se inexistente previsão legal a autorizar o magistrado a instituir moratória a pedido do devedor; a dilação do prazo para cumprimento da obrigação ocorre apenas por ato negocial

é dizer, com a aquiescência do credor”, escreveu em seu despacho... Na decisão, o desembargador relator do recurso afirmou ser incontestável que a pandemia de Covid-19 venha trazendo prejuízos incomensuráveis a toda a sociedade, mas que não é possível a suspensão integral... da obrigação; agregue-se inexistente previsão legal a autorizar o magistrado a instituir moratória a pedido do devedor; a dilação do prazo para cumprimento da obrigação ocorre apenas por ato negocial

é dizer, com a aquiescência do credor”, escreveu em seu despacho... Na decisão, o desembargador relator do recurso afirmou ser incontestável que a pandemia de Covid-19 venha trazendo prejuízos incomensuráveis a toda a sociedade, mas que não é possível a suspensão integral... da obrigação; agregue-se inexistente previsão legal a autorizar o magistrado a instituir moratória a pedido do devedor; a dilação do prazo para cumprimento da obrigação ocorre apenas por ato negocial