Livro de Registro de Empregado Simples Nacional em Notícias

Entre janeiro e abril de 2014, as empresas de lucro real deverão fazer o cadastramento inicial dos trabalhadores - o livro de registro de empregados... De julho a setembro de 2014, será a vez dos microempreendedores individuais (MEI), pequenos produtores rurais, empresas de lucro presumido e do Simples Nacional cadastrarem os trabalhadores ativos... segundo semestre do ano que vem será a vez dos microempreendedores individuais (MEIs), pequenos produtores rurais, empresas de lucro presumido (que têm faturamento anual de até R$ 48 milhões) e do Simples Nacional

idade não poderia ter sido empregado para desempate), não poderia haver convocado a assembleia de 04.06.2013. 1.5... A requerente apresentou procuração ad iudicia (cópia simples a fls. 22-23) e fez juntar documentos (fls. 20-21, 24-219 e 228-239). 2... Conselho Nacional de Justiça, FAZ SABER que, para a elaboração de lista geral, será realizada no dia 22 de agosto de 2013, às 14:00 horas, na Plenária do 17º andar do Fórum João Mendes Júnior, situado

A autenticação será efetuada com a microfilmagem do termo ou sua anotação no livro de registro, dispensando-se a adoção de livro especial. 34... A escrituração do livro deverá ser independente do Livro Protocolo do Registro de Títulos e Documentos. 7... SEÇÃO IV DO REGISTRO E AUTENTICAÇÃO DOS LIVROS CONTÁBEIS DE PESSOAS JURÍDICAS 30

PROCESSO Nº 2013/51222 (origem 8/2010) – SÃO PEDRO – PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL – SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PIRACICABA. DECISÃO: Aprovo o parecer do MM... Int. - CP 119 Processo 0031626-68.1999.8.26.0100 (000.99.031626-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos... Apresentou-se a registro uma escritura pública (fls. 16-19; 19º Tabelião de Notas de São Paulo, livro 1956, fls.196) em que: (a) são vendedores o espólio de Francisca Vargas Pereira (representado pelo

A impressão de documento eletrônico e a digitalização de documento em papel, processos ao alcance de qualquer um com simples equipamentos de escritório ou domésticos, dão origem a cópias simples, sem valor... Por ser simples e rápido, esse método deverá difundir-se amplamente, em benefício da confiança nos documentos notariais eletrônicos. 210... do Município de Pinhalzinho, todos da Comarca de BRAGANÇA PAULISTA que, no dia 27 de julho de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional nas serventias, devendo permanecer o livro de visitas

de casamento e de eventual certidão de registro da escritura de pacto antenupcial, podendo os demais dados serem complementados mediante simples declaração firmada pelo beneficiário, dispensado o reconhecimento... subdivisões das quadras, as dimensões e numeração dos lotes, logradouros, espaços livres e outras áreas com destinação específica, dispensada a ART ou RRT quando o responsável técnico for servidor ou empregado... transmitente, quando decorridos mais de dois anos da data da celebração do negócio jurídico com o apresentante do título; II – a ausência de apresentação do Cadastro de Pessoa Física - CPF ou do Cadastro Nacional

referidos a fls. 63, 85 e 111, para que os respectivos originais, estando nos autos, sejam desentranhados e possam ser empregados para a averbação ou o registro pretendido. 2... Acerca dessa parcela o único documento disponível na inventariança da RFFSA é uma cópia simples de um documento denominado Deed n. 182 Auto de imissão de posse, datado de 26 de dezembro de 1889 (fls. 04... RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DICOGE 1.1 COMUNICADO CG Nº 729/2013 A Corregedoria Geral da Justiça, em cumprimento ao determinado no § 3º, do art. 11, da Resolução nº 80/2009 do Conselho Nacional

Conforme se depreende dos autos, os requerentes não apresentaram título hábil para a prática de nenhum ato registrário (ou seja, para a averbação ou registro de um título ou documento), mas simples notificação... seus prepostos só poderão prestar os serviços de mediação e conciliação nele previstos se estiverem habilitados em curso de capacitação e aperfeiçoamento na forma da Resolução nº 125, do Conselho Nacional... Registro anterior: Transcrições 23.940 e 23.942 do 13º Cartório de Registro de Imóveis” (fls. 63) 10.7

Advogada trabalhista por quase 30 anos, com pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás, Delaíde Arantes é autora, entre outros trabalhos jurídicos, do livro "Trabalho... da proteção da septuagenária CLT , foi somente em 1972, com a Lei 5.859 , explicou a ministra, que os domésticos tiveram alguns direitos básicos reconhecidos, como o direito ao salário mínimo, ao registro... pedir demissão ou ser demitido por justa causa; a instituição do Simples Doméstico, unificando em uma única guia todos os tributos a serem pagos pelo empregador; o parcelamento em até três vezes do seguro-desemprego

Advogada trabalhista por quase 30 anos, com pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás, Delaíde Arantes é autora, entre outros trabalhos jurídicos, do livro "Trabalho... da proteção da septuagenária CLT , foi somente em 1972, com a Lei 5.859 , explicou a ministra, que os domésticos tiveram alguns direitos básicos reconhecidos, como o direito ao salário mínimo, ao registro... pedir demissão ou ser demitido por justa causa; a instituição do Simples Doméstico, unificando em uma única guia todos os tributos a serem pagos pelo empregador; o parcelamento em até três vezes do seguro-desemprego