Maio.concessão em Notícias

Brasília, 08 de maio de 2023... Assim é cabível a fixação do regime semiaberto ou aberto, com a concessão da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos... Requer a concessão da ordem a fim de que a ação originária seja anulada desde o início, expedindo-se alvará de soltura em favor do paciente

Com base nesses estudos e nas denúncias recebidas, o Conselho Diretor da ANPD determinou, em 3 de maio de 2023, a instauração de procedimentos de fiscalização pela Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF... Também será realizada uma análise aprofundada do consentimento como base legal para concessão de descontos, especialmente em programas de fidelização, em colaboração com a Secretaria Nacional do Consumidor

INFORMATIVO 773 DO STJ. 9 DE MAIO DE 2023. SEGUNDA SEÇÃO Processo EAREsp 1.975.132-DF , Rel. Ministra Nancy Andrighi, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 12/4/2023, DJe 20/4/2023... Em outras palavras "apesar de facilitar a circulação de informações aptas a subsidiar a concessão de crédito, notou-se que a atividade da coleta, do armazenamento e do fornecimento de dados sobre os hábitos

Informativo nº 773 9 de maio de 2023. RECURSOS REPETITIVOS - AFETAÇÃO Processo ProAfR no REsp 1.960.300-GO , Rel... que o art. 8º, § 3º, II, da Instrução Normativa SRF n. 404/2004, consoante fundamentação adotada no apontado julgado do CARF de 2021 - conquanto de modo não majoritário -, previa, para efeito de concessão... Em outras palavras "apesar de facilitar a circulação de informações aptas a subsidiar a concessão de crédito, notou-se que a atividade da coleta, do armazenamento e do fornecimento de dados sobre os hábitos

É de se registrar que a impugnação ao pedido de habilitação de crédito por alguma parte interessada, a ensejar a remessa aos meios processuais ordinários e a possível concessão pelo juiz da reserva de... relacionados ao ICMS, - tais como redução de base de cálculo, redução de alíquota, isenção, diferimento, entre outros - da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, não deve ser exigida a demonstração de concessão

O TRF3 e a Prefeitura de Sorocaba promovem, nos dias 8 e 9 de maio, o mutirão “Projeto Pop Rua Jud/HumanizAção”... O atendimento será dividido nas áreas de cidadania, assistência social e saúde, com o oferecimento dos seguintes serviços: orientação jurídica; atendimento do INSS, com foco na concessão de benefícios... acontece, paralelamente, no período de 8 a 12 de maio, também no SOS Sorocaba. A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região representará o TRF3 na realização do evento

No processo contra uma empresa na qual trabalhei, foram reconhecidas as verbas salariais referentes ao período de 13 de maio de 2013 a 30 de março de 2016... Verbas e períodos adquiridos na reclamação trabalhista também podem fazer diferença na concessão destes benefícios... Para isso, é importante observar o prazo decadencial de até 10 anos contados a partir da concessão da aposentadoria para solicitar a revisão

Regional Federal da 5ª Região – TRF5 voltou a negar habeas corpus ao policial rodoviário federal Kleber Nascimento Freitas, um dos três agentes acusados do homicídio de Genivaldo de Jesus Santos, em maio... Ao votar contra a concessão do habeas corpus, a desembargadora federal Joana Carolina, relatora do processo, apontou a gravidade dos crimes cometidos pelos três agentes: tortura praticada por agente público

No caso concreto, há ilegalidade capaz de ensejar a concessão da ordem de ofício... paciente foi condenada pela prática do crime previsto no artigo 171 , § 3º , do Código Penal , pois teria seguido recebendo benefício previdenciário titularizado por sua mãe, após a morte desta, de maio... No mérito, requer "a concessão definitiva da ordem de habeas corpus em favor da assistida, para reconhecer definitivamente a correta aplicação do art. 28-A do Código Penal , determinando a remessa do feito

Além disso, está suspensa igualmente a concessão de novos registos de novos clubes e escolas de tiro, a concessão de novos registos a caçadores, atiradores e colecionadores CACs (Art. 1º, incisos III e... O presidente determina o recadastramento, no prazo de 60 dias, de todas as armas, de uso permitido ou restrito, comercializadas a partir de maio de 2019, a ser feito pela Polícia Federal no Sistema Nacional