Outorga da Escritura por Procurador em Notícias

A situação foi analisada em relação à escritura posta em controvérsia, individualmente considerada... Poderá ser representado por procurador. (12 e 16/04) DICOGE COMUNICADO CG Nº 327/2013 O Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, DESIGNA para o dia 17 de abril... de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, para a Sessão de Outorga da delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da

Tal circunstância exigiria a outorga uxória, de acordo com a Lei 8.009 /90... Outra hipótese seria se estivéssemos diante do bem de família instituído mediante escritura pública, conforme autoriza o Código Civil . Todavia, o enunciado não oferece mais informações... Assim, os concursos poderiam servir não apenas para selecionar os candidatos mais competentes e habilitados para o exercício de determinadas funções (juiz, promotor, defensor, delegado, procurador etc

Já quanto ao requerimento de que seja determinada à União a outorga de escrituras públicas aos ocupantes ou foreiros que detenham a posse sobre imóveis situados em ilhas costeiras sede de municípios, a... Na ADPF, o Cofeci requer que a Justiça determine à União a outorga de escrituras públicas aos ocupantes ou foreiros que detenham a posse de imóveis localizados em ilhas costeiras que sejam sede de município... Acesse aqui a íntegra do parecer , assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat

Já quanto ao requerimento de que seja determinada à União a outorga de escrituras públicas aos ocupantes ou foreiros que detenham a posse sobre imóveis situados em ilhas costeiras sede de municípios, a... Na ADPF, o Cofeci requer que a Justiça determine à União a outorga de escrituras públicas aos ocupantes ou foreiros que detenham a posse de imóveis localizados em ilhas costeiras que sejam sede de município... Acesse aqui a íntegra do parecer, assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat

JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL 8º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATA Nº... Como bem ponderado pelo D Procurador de Justiça, para que houvesse a desconsideração da personalidade jurídica deveria ter ocorrido prévio ajuizamento de ação de responsabilização específica, da qual não... Ainda, que a escritura recusada foi lavrada em cumprimento a contrato celebrado em 1998, e que o princípio da especialidade foi respeitado

A autarquia aprovou o projeto agropecuário e a alienação do terreno, por meio da outorga da escritura da área de 2.396 hectares, baseado no requerimento apresentado pela própria empresa interessada e no... Os procuradores sustentaram, também, que a área que a empresa pretende acrescer ao seu imóvel pertence a uma empresa hoteleira, que a adquiriu da Suframa, após aprovação de projeto, não tendo a autora

plurissignificativo, tanto pode designar o negócio jurídico unilateral por meio do qual se atribui a outrem poderes de representação, como o documento, instrumento público ou particular, que abriga a outorga... As escrituras públicas, espécie dos atos notariais, são enfocadas na seção V... Por sua vez, a seção VIII trata das centrais: do Registro Central de Testamentos On-line – RCTO, da Central de Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários – CESDI e da Central de Escrituras e Procurações

plurissignificativo, tanto pode designar o negócio jurídico unilateral por meio do qual se atribui a outrem poderes de representação, como o documento, instrumento público ou particular, que abriga a outorga... As escrituras públicas, espécie dos atos notariais, são enfocadas na seção V... Por sua vez, a seção VIII trata das centrais: do Registro Central de Testamentos On-line – RCTO, da Central de Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários – CESDI e da Central de Escrituras e Procurações

Público alvo: Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores do Estado e Municípios, Funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo... JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL 8º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL... ENCERRAMENTO DICOGE 3 COMUNICADO CG Nº 1837/2012 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, aos candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática relativa ao 8.º Concurso Público de Provas e Títulos Para Outorga

A outorga da procuração precisa ser feita por instrumento público ou termo judicial... Cautela Beneti ressaltou que a exigência de instrumento público, constante no artigo 1.806 do CC , é decorrente do disposto no artigo 108 do mesmo código, que considera a escritura pública essencial à... A Turma discutiu a forma de constituição do procurador para a renúncia, ou seja, a necessidade de instrumento público para a transmissão de poderes