Ocorre Que Houve Um Equívoco em Notícias

Como não houve recurso, a sentença transitou em julgado. Imaginemos que este foi o processo 111/2015. Ocorre que, por um equívoco, em outubro/2015, João foi denunciado novamente pelos mesmos fatos... Houve o trânsito em julgado. Suponhamos que este foi o processo 222/2015. Em suma, João foi denunciado e condenado duas vezes em razão do mesmo fato delituoso... Ex: tramitam duas ações penais contra o acusado referentes aos mesmos fatos; nas duas, o réu foi condenado, mas ainda não houve trânsito em julgado. O que fazer nesta situação

No caso dele, ocorre o mesmo — será isento de IR o lucro imobiliário, que foi de R$ 51 mil... “Desta forma, esta portaria servirá como uma espécie de cartilha que elucida os equívocos dos contribuintes”, orienta o especialista... Declaração de dependentes: mais clareza nos casos de guarda compartilhada Em função de modificações no Código Civil , também houve mudanças nas normas de declaração de dependentes, esclarecendo procedimentos

É possível dizer que a postura relativista abre espaço para equívocos... Ocorre que, mesmo com os anos de luta, as dificuldades seguem. 2... Ao longo da história ocidental sempre houve mulheres que se rebelaram contra sua condição, e foram se convencendo aos poucos que talvez merecessem um pouco mais de importância

Ocorre que para tudo deve haver um limite , logo, também deve haver um para a liberdade de expressão... Em suma, é de se lamentar o equívoco do Judiciário na suspensão do critério de “zerar” uma redação que viole os direitos humanos em provas de ingresso a instituições de ensino superior... intolerantes” a ideologias “de direita” e conservadoras em geral… Mas, por outro lado, os exemplos reais de frases que efetivamente geraram “zeros” em redações do ENEM em anos anteriores prova que não houve

O acórdão embargado concluiu que " constitui erro grosseiro, não amparado pelo princípio da fungibilidade recursal, por ausência de dúvida objetiva, a interposição de recurso de apelação quando não houve... DESTAQUE O conceito de "dúvida objetiva", para a aplicação do princípio da fungibilidade recursal, pode ser relativizado, excepcionalmente, quando o equívoco na interposição do recurso cabível decorrer... Já o acórdão paradigma entendeu " ser possível a aplicação do princípio da fungibilidade recursal quando o equívoco na interposição do recurso cabível decorrer da prática de atos judiciais e cartorários

No entanto, anos mais tarde, as mesmas mulheres perceberam o equívoco e a semelhança dele com o verdadeiro estuprador... Eles irão responder à juíza Élia Kinosita Bulman se houve vítimas e se os réus contribuíram de alguma forma para a prática dos crimes... Por medida de segurança, a avenida em frente ao Fórum de Osasco, onde ocorre o julgamento, foi fechada para o trânsito de veículos

Por isso, não houve mais debates sobre a possibilidade jurídica da união estável homoafetiva, no Judiciário , desde então... Ocorre que o argumento ignora, flagrantemente , a realidade empírica da utilização de tal teoria, além de seu caráter indignificante. Explico... Algo que, com todo o respeito, é descabido, pois só se pode afirmar o equívoco de uma decisão se forem infirmados seus fundamentos. 3.1. Homofobia (e transfobia) como espécie (s) de racismo

De acordo com Serafim, o que houve foi um equívoco, quando da divulgação do extrato do contrato feito pela Susam, pois permitia interpretação dúbia... “Há 23 anos ocorre um processo progressivo e crescente de terceirização em favor de ONGs no sistema de saúde e, na minha avaliação, vamos demorar dez anos para sair disso

Isso, se não é um equívoco, é uma inominável injustiça. Não expressam, de modo algum, a realidade. Não faz justiça a esses métodos que estão presentes nos postos de trabalho... De 2010 para 2015, segundo o CFM, houve uma queda de quase 24 mil no número de leitos. As especialidades mais afetadas foram pediatria (cirúrgica), psiquiatria, obstetrícia e cirurgia geral... A ação da entidade ocorre após um comentário feito pelo ministro, na última quinta-feira (13), quando disse: "Vamos parar de fingir que pagamos o médico e o médico fingir que trabalha", conforme reproduzido

Houve aí uma confusão... Nos termos do art. 81 da Constituição Federal , quando a vacância ocorre nos últimos dois anos do mandato presidencial, as eleições serão indiretas... Ademais, não se pode olvidar que a campanha que pleiteia a pressão pelo “sim à investigação” pode, por seu equívoco, gerar um efeito contraproducente na percepção popular: há o risco de que seja utilizada