Pasep. Correção Monetária em Notícias

Página 6 de 96 resultados
Ordenar Por
  • PIS/Pasep: MPF/SP quer que União pague parcelas do abono salarial anual ainda não sacadas

    Notícias17/08/2015Procuradoria Geral da República
    monetária... obrigue liminarmente a União, a Caixa e o Banco do Brasil a convocarem os beneficiários que não sacaram o dinheiro nos últimos cinco anos para retirar a quantia, com a devida aplicação de juros e correção monetária... O PIS /Pasep foi instituído em 1975, a partir da fusão do Programa de Integracao Social ( PIS ) com o Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público (Pasep)
  • Parâmetros legais e constitucionais do FAT e do PPE

    Notícias15/07/2015Consultor Jurídico
    da inobservância de suas obrigações; a correção monetária e os juros devidos pelo agente aplicador dos recursos do fundo, bem como pelos agentes pagadores, incidentes sobre o saldo dos repasses recebidos... Ressalte-se ainda que, na atualidade, constituem recursos do FAT : o produto da arrecadação das contribuições devidas ao PIS e ao PASEP ; o produto dos encargos devidos pelos contribuintes, em decorrência... promovendo, para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional”, conforme a Lei 7.998 /1990, a qual disciplina o Programa do seguro-desemprego e o abono salarial do PIS /PASEP
  • Trabalhadora ganha indenização por receber seguro-desemprego com atraso

    Notícias11/02/2015Defensoria Pública da União
    Os juros e a correção monetária serão pagos pela Caixa... Ela também terá direito a juros e correção monetária. A decisão foi proferida no fim de janeiro depois de atuação da Defensoria Pública da União (DPU)... D.S.S. havia sido informada pela Caixa Econômica Federal (CEF) que seu PIS /PASEP estava inativo e que a parcela havia sido devolvida ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
  • Procuradoria demonstra erro de empresa e afasta responsabilidade da União pelo não pagamento de abono salarial a vigilante

    Notícias30/10/2014Âmbito Jurídico
    A sentença que motivou o recurso da PRU5 havia condenado a União e a CEF a pagarem os valores de abono salarial referentes ao ano base de 2012, com acréscimo de correção monetária e juros de mora de 1%... O abono salarial é um benefício anual, equivalente a um salário mínimo, vigente na data do pagamento, ao qual têm direito todos os trabalhadores inscritos no Programa PIS /PASEP que se encaixem em determinadas... A empresa passou informações inverídicas nas RAIS do ano de 2012 e vinculou ao número do PIS /PASEP do vigilante a verba remuneratória de outro empregado, o que resultou na superação do limite legal de
  • Carf, a requalificação de negócios e outras questões fiscais

    Notícias25/09/2014Consultor Jurídico
    Vislumbrou dano passível de correção através de ação popular, pois “ anular os créditos tributários em questão, relativos a fatos geradores anteriores a agosto/2000, é causar dano patrimonial enorme ao... em função da taxa de câmbio aplicáveis por disposição legal ou contratual serão consideradas receitas financeiras, para efeitos da legislação atinente à contribuição para o PIS /PASEP e a COFINS, ainda... variação cambial passiva é despesa e não receita; assim ementado: “ os registros contábeis credores lançados nas contas que abrigam direitos de crédito e obrigações do contribuinte sujeitos às variações monetárias
  • Passo a passo para obter na Internet o extrato do FGTS

    Notícias07/05/2014Roberta Vironda
    Insira o Número de Identificação Social (NIS, antigo PIS /PASEP ) no campo indicado. O número consta no Cartão do Trabalhador; 4. Se não tiver senha cadastrada, clique o botão "cadastrar senha"; 5... Para postular em juízo a diferença de atualização monetária dos saldos das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que tem sido noticiada pela imprensa, é necessário obter um extrato analítico... No extrato analítico, constam todos os depósitos feitos mês a mês pelo empregador, sobre os quais será feito o pedido de aplicação da diferença de índices de atualização monetária, que, no Poder Judiciário
  • A economia brasileira em 2013 - um resumo de final de ano

    Notícias19/12/2013Instituto Ludwig von Mises Brasil
    Se antes o BNDES se financiava exclusivamente via impostos, agora ele passou a se financiar também via inflação monetária... Só que, dado que os recursos do FAT advêm das arrecadações do PIS e do PASEP , na prática os recursos do BNDES eram originados dos encargos sociais que incidem sobre a folha de pagamento das empresas... inflação muito acima do centro da meta, com o custo de vida em ascensão, e com quase 70% dos lares com algum tipo de dívida, é difícil visualizar uma súbita recuperação sem antes passarmos por alguma correção
  • Revisão expurgos da TR do FGTS

    Notícias23/10/2013Joabe Santos Pedroso
    A partir de 1999 a TR (taxa referencial utilizada para corrigir o saldo do FGTS) começou a não representar o índice de correção monetária correto, sendo reduzida mês a mês até chegar à zero, no segundo... Documentos necessários - Cópia RG e CPF - Comprovante de residência; - PIS /PASEP (Cópia da CTPS); - Extrato do FGTS (de preferência, todos os extratos a partir de 1999); - Carta de concessão do benefício... Ação de revisão do índice de correção do FGTS Trata-se de ação ajuizada em face da Caixa Econômica Federal com o objetivo de revisar o índice utilizado para a correção do FGTS (TR)
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo