Pedido de Autorização de Viagem em Notícias

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  • TJMS consolida normas e estabelece plantão extraordinário no período emergencial

    pedidos relacionados com as medidas previstas na Recomendação CNJ nº 62/2020; pedidos de cremação de cadáver, exumação e inumação; e autorização de viagem de crianças e adolescentes, observado o disposto... A portaria garante também a apreciação de pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, interceptações telefônicas e telemáticas, desde que objetivamente comprovada urgência; pedidos de alvarás... pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias, diabetes, tuberculose, doenças renais, hipertensão, HIV e coinfecções; os maiores de 60 anos e os que retornaram, nos últimos 14 dias, de viagem
  • Urgente: Determinada Suspensão Presencial da Justiça

    condicional, indulto e comutacao de penas e pedidos relacionados com as medidas previstas na Recomendação CNJ no 62/2020; pedidos de cremação de cadáver, exumação e inumação; e autorização de viagem de... CLIQUE AQUI Pedidos de alvarás, pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos, pagamento de precatórios, Requisições de Pequeno... Valor – RPVs e expedição de guias de depósito; pedidos de acolhimento familiar e institucional, bem como de desacolhimento; pedidos de progressão e regressão de regime prisional, concessão de livramento
  • CNJ suspende prazos processuais no Judiciário brasileiro até 30 de abril devido à pandemia do coronavírus

    Notícias20/03/2020DR. ADEvogado
    e inumação; e Autorização de viagem de crianças e adolescentes... de regime prisional, concessão de livramento condicional, indulto e comutacao de penas e pedidos relacionados com as medidas previstas na Recomendação CNJ no 62/2020; Pedidos de cremação de cadáver, exumação... de importância em dinheiro ou valores, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos; Pedidos de acolhimento familiar e institucional, bem como de desacolhimento; Pedidos de progressão e regressão
  • CNJ aprova resolução suspendendo prazos processuais em todo o país até o dia 30/04/2020

    Notícias20/03/2020Igor Ladeira dos Santos
    relacionados com as medidas previstas na Recomendação CNJ no 62/2020; IX – pedidos de cremação de cadáver, exumação e inumação; e X – autorização de viagem de crianças e adolescentes, observado o disposto... familiar e institucional, bem como de desacolhimento; VIII – pedidos de progressão e regressão cautelar de regime prisional, concessão de livramento condicional, indulto e comutacao de penas e pedidos... de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, interceptações telefônicas e telemáticas, desde que objetivamente comprovada a urgência; VI – pedidos de alvarás, pedidos de levantamento de importância
  • CNJ suspende prazos processuais no país até 30 de abril

    Notícias19/03/2020Rafael Ribeiro
    e inumação; e Autorização de viagem de crianças e adolescentes. https://www.migalhas.com.br/quentes/322212/cnj-suspende-prazos-processuais-no-pais-ate-30-de-abril... de regime prisional, concessão de livramento condicional, indulto e comutacao de penas e pedidos relacionados com as medidas previstas na Recomendação CNJ no 62/2020; Pedidos de cremação de cadáver, exumação... de importância em dinheiro ou valores, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos; Pedidos de acolhimento familiar e institucional, bem como de desacolhimento; Pedidos de progressão e regressão
  • Prazos processuais são suspensos até 30 de abril

    Notícias19/03/2020Advocacia Geral da União
    de cadáver, exumação e inumação; - autorização de viagem de crianças e adolescentes, observado o disposto na Resolução CNJ nº 295/2019... de importância em dinheiro ou valores, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos; - pedidos de acolhimento familiar e institucional, bem como de desacolhimento; - pedidos de progressão... e regressão de regime prisional, concessão de livramento condicional, indulto e comutacao de penas e pedidos relacionados com as medidas previstas na Recomendação CNJ nº 62/2020; - pedidos de cremação
  • Coronavírus no Brasil: veja como está a situação em cada estado após medidas para conter a pandemia

    Notícias18/03/2020Diego Carvalho
    ou pedido de reembolso... Suspensão de viagens: o governo do Amazonas determinou a suspensão de viagens de servidores estaduais para fora do estado, "salvo em casos de extrema necessidade"... Serviços afetados: registro de imigrantes; autorizações de residência; naturalização; solicitação de refúgio; e solicitações relacionadas à Carteira de Registro Nacional Migratório, como retirada, renovação
  • Falta de clareza de seguradoras irrita senadores na CPI do Acidente da Chapecoense

    Notícias03/03/2020Senado
    Ele negou conhecimento prévio de sua empresa sobre as operações da LaMia, inclusive sobre as viagens da empresa aérea pela América do Sul transportando equipes de futebol... O pedido inicial é de uma condenação global de US$ 300 milhões para custear as indenizações de todas as famílias vitimadas pelo acidente, já que esse é o valor previsto na apólice inicial da LaMia... Entre eles, sobre o fato de, em 11 de outubro de 2016, a equipe da Chapecoense ter solicitado à Anac autorização para embarque numa aeronave da LaMia em Belo Horizonte (MG), com destino a Barranquilla
  • Desembargador manda soltar César Romero, ex-subsecretário de saúde do Rio

    Notícias04/02/2020Consultor Jurídico
    Ao analisar o pedido, o desembargador considerou pela "probabilidade da ocorrência de equívoco consistente num duplo cadastramento de um mesmo documento"... De acordo com o processo, Romero tinha uma viagem marcada para os Estados Unidos, o que afronta o acordo de delação premiada homologado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro... a preventiva pelas seguintes medidas cautelares alternativas: proibição de manter contato com outros investigados sobre os fatos em apuração e de mudança de endereço e de ausentar-se do país sem autorização
  • Quais são os 5 golpes mais comuns nos processos de pagamento?

    Notícias28/01/2020ADVOCACIA DIGITAL
    No entanto, para recuperar essa quantia em dinheiro, eles solicitam a autorização para transferir uma grande quantia em dinheiro... Golpe de viagem Menos comum, porém real, é um golpe de viagem - geralmente, um telefonema de um discador automático pedindo à pessoa que forneça um número de cartão de crédito para aceitar férias gratuitas... Golpes por mensagem de texto Geralmente, são pedidos enviados por mensagem de texto a partir de um número de telefone que parece familiar, no qual o fraudador sugere que seu banco possui um alerta de fraude
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