Pedido de Revisão de Aposentadoria em Notícias

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  • Revisão da vida toda 2022

    Notícias20/12/2022Gustavo Saldanha Cruz
    Como solicitar a revisão de aposentadoria... Qual o prazo para entrar com a revisão da vida toda? Quem está perto de completar 10 anos de aposentadoria deve ficar bem atento com o pedido de revisão da vida toda... Tem direito a revisão às aposentadorias solicitadas por: Idade; Tempo de contribuição; Especial; Pessoa com deficiência; Invalidez; Pensão por morte. Vale a pena solicitar a revisão da vida toda
  • [Resumo] Informativo nº 1078/2022 do Supremo Tribunal Federal

    Notícias15/12/2022BLOG Anna Cavalcante
    FUNDAMENTAIS: Delatado e direito de falar por último HC 166373/PR , relator Ministro Edson Fachin, redator do acórdão Ministro Alexandre de Moraes, julgamento finalizado em 30.11.2022 Tese fixada: "Havendo pedido... DIREITO PREVIDENCIÁRIO – SALÁRIO DE BENEFÍCIO – RENDA MENSAL INICIAL: Constitucionalidade da “revisão da vida toda”: possibilidade do segurado do INSS optar pela regra mais favorável para o cálculo de... novas regras constitucionais, introduzidas pela EC 103 /2019, tem o direito de optar pela regra definitiva, caso esta lhe seja mais favorável” Resumo: É possível a aplicação da regra mais vantajosa à revisão
  • Revisão da vida toda: Quem pode aumentar a aposentadoria na Justiça?

    Benefícios que podem passar pela revisão Aposentadoria por Tempo de Contribuição; Aposentadoria por idade; Aposentadoria Especial; Aposentadoria por invalidez... Apesar de ser uma possibilidade muito vantajosa de aumentar o valor do benefício, você deve ficar muito atento: esse pedido de revisão não deve ser feito no INSS e não é vantajoso para todos os aposentados... Pensão por Morte Como saber se realmente tenho direito de pedir a revisão? Saber que a aposentadoria pode aumentar devido a uma revisão é ótima notícia
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 759 de 05 de dezembro de 2022

    Notícias12/12/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Revisão pro societate. Impossibilidade . Aplicação subsidiária do CPP... nas Turmas de Direito Privado do STJ era no sentido de que a norma prevista no § 2º do art. 649 do CPC/1973 (que excepcionava a impenhorabilidade dos vencimentos, dos salários ou dos proventos de aposentadoria... Tema Pedido de habilitação de crédito. Controvérsia acerca da existência do crédito e apuração de seu quantum devido. Reconhecimento da existência de cláusula compromissória arbitral
  • Revisão da vida toda” é constitucional, diz STF

    Notícias07/12/2022Grupo Bettencourt
    Por maioria de votos, o colegiado considerou possível a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de segurados que tenham ingressado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes... Maior renda O julgamento estava sendo realizado no ambiente virtual, mas foi deslocado para o presencial após pedido de destaque do ministro Nunes Marques... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (1º), o julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda”
  • Revisão da vida toda” é constitucional, diz STF

    Notícias06/12/2022Francisco Edio Mota Torres
    Por maioria de votos, o colegiado considerou possível a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de segurados que tenham ingressado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes... Maior renda O julgamento estava sendo realizado no ambiente virtual, mas foi deslocado para o presencial após pedido de destaque do ministro Nunes Marques... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (1º), o julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda”
  • Revisão da vida toda” é constitucional

    Notícias02/12/2022Ponto Jurídico
    Por maioria de votos, o colegiado considerou possível a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de segurados que tenham ingressado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes... Maior renda O julgamento estava sendo realizado no ambiente virtual, mas foi deslocado para o presencial após pedido de destaque do ministro Nunes Marques... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (1º), o julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda”
  • Aprovada Revisão da Vida Toda

    Notícias02/12/2022Ana Julia de Sousa Viana
    Neste sentido, é necessário que seja feito um cálculo, a fim de atestar se é vantajoso ou não pleitear a revisão. COMO É FEITO O PEDIDO DE REVISÃO DA VIDA TODA... Poderão ser recalculados com base na revisão da vida toda os benefícios de aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, auxílio acidente e auxílio reclusão... O pedido será feito pela via judicial, devendo-se atentar para os prazos de prescrição e decadência
  • STF julga e aprova a chamada “Revisão da vida toda” como constitucional !

    Notícias02/12/2022Correção FGTS
    Por maioria de votos, o colegiado considerou possível a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de segurados que tenham ingressado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes... Maior renda O julgamento estava sendo realizado no ambiente virtual, mas foi deslocado para o presencial após pedido de destaque do ministro Nunes Marques... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (1º), o julgamento sobre a chamada “ revisão da vida toda ”
  • STF decide a favor da ‘revisão da vida toda’ do INSS por 6 votos a 5; veja o que muda

    O placar já estava 6 a 5 a favor do segurado desde março, quando o julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques, e nenhum ministro mudou seu voto hoje... Entenda o que vai mudar O marco temporal de julho de 1994, para definir o valor da aposentadoria pelo INSS, foi definido em 1999 (até então, o cálculo do benefício considerava a média das contribuições... “Quem se aposentou em maio de 2012 e não requereu a revisão, perdeu o direito em junho de 2022”. Cherulli ressalta que são raros os casos em que a revisão será benéfica
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