Réu Confesso e Primário em Notícias

Ao mesmo tempo, por ser inferior a quatro anos, o juiz Wolkart estendeu ao réu confesso o benefício do recurso em liberdade. A Procuradoria da República já anunciou que está preparando novo recurso... Por ser primário, não ter antecedentes e, no entendimento do juiz, inexistir indícios que indiquem o envolvimento dele com organizações criminosas, lhe foi concedida uma redução de dois terços, o que derrubou... Mas a Lei nº 11.464 , de 2007, deu base para o juiz decidir na sentença condenatória que o réu poderá apelar em liberdade

Ao mesmo tempo, por ser inferior a quatro anos, o juiz Wolkart estendeu ao réu confesso o benefício do recurso em liberdade. A Procuradoria da República já anunciou que está preparando novo recurso... Por ser primário, não ter antecedentes e, no entendimento do juiz, inexistir indícios que indiquem o envolvimento dele com organizações criminosas, lhe foi concedida uma redução de dois terços, o que derrubou... Mas a Lei 11.464 , de 2007, deu base para o juiz decidir na sentença condenatória que o réu poderá apelar em liberdade

Ao mesmo tempo, por ser inferior a quatro anos, o juiz Wolkart estendeu ao réu confesso o benefício do recurso em liberdade. A Procuradoria da República já anunciou que está preparando novo recurso... Por ser primário, não ter antecedentes e, no entendimento do juiz, inexistir indícios que indiquem o envolvimento dele com organizações criminosas, lhe foi concedida uma redução de dois terços, o que derrubou... Mas a Lei 11.464 , de 2007, deu base para o juiz decidir na sentença condenatória que o réu poderá apelar em liberdade

Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (3), o Habeas Corpus (HC) 91741 , permitindo a B.A.F., acusado de homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, incisos IV e V) e réu confesso... confesso do crime, responder em liberdade seu julgamento pelo Tribunal do Júri de Surubim (PE)... O primeiro deles observou que, aparentemente, se trata de um criminoso ocasional, primário, que cometeu um homicídio por uma disputa de terras, o que, em tese, não significa que ele seja perigoso

Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (3), o Habeas Corpus (HC) 91741 , permitindo a B.A.F.,acusado de homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, incisos IV e V) e réu confesso... confesso do crime, responder em liberdade seu julgamento pelo Tribunal do Júri de Surubim (PE)... O primeiro deles observou que, aparentemente, se trata de um criminoso ocasional, primário, que cometeu um homicídio por uma disputa de terras, o que, em tese, não significa que ele seja perigoso

A pena foi de seis anos, reduzida para cinco por se tratar de réu confesso e primário, em regime semi-aberto, e multa de cerca de R$ 583, 83. Juvenal é desempregado e analfabeto... Réu primário e confesso. O crime: ter roubado um galo e uma galinha de uma granja no município onde vive

A pena foi de seis anos, reduzida para cinco por se tratar de réu confesso e primário, em regime semi-aberto, e multa de cerca de R$ 583, 83. Juvenal é desempregado e analfabeto... Réu primário e confesso. O crime: ter roubado um galo e uma galinha de uma granja no município onde vive

Réu confesso do assassinato de Sandra Gomide, Pimenta Neves foi condenado pelo Tribunal do Júri de Ibiúna a 19 anos de prisão dois meses e 12 dias em regime integralmente fechado... Por ser réu primário com bons antecedentes, o juiz concedeu-lhe o benefício de permanecer em liberdade até que a sentença transite em julgado

Isso porque, de acordo com a jurisprudência da Corte, se o réu é primário e não há perigo de fuga, ele tem o direito de recorrer da sentença condenatória em liberdade Histórico Dez dias depois do crime... No dia 23 de março de 2001, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concede Habeas Corpus revogando a prisão preventiva do jornalista, assassino confesso de Sandra Gomide

Assim, o julgamento do jornalista, réu confesso do assassinato da ex-namorada, não poderia sequer ter começado... Isso porque, de acordo com a jurisprudência da Corte, se o réu é primário e não há perigo de fuga, ele tem o direito de recorrer da sentença condenatória em liberdade