Recesso Forense (Mês de Julho) em Notícias

No dia 31 de maio foi noticiado que o STF aguardaria pelo menos mais dois meses para sua edição, que correspondem ao recesso forense alargado pela Copa , e que o Congresso Nacional aproveitaria este intervalo... A expectativa é que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprecie a matéria na sessão do dia 8 de julho. Aguardemos... Encontro-me mais próximo da opinião de Regis Fernandes de Oliveira para quem a regra da unanimidade não foi recepcionada pela Constituição de 1988

No dia 31 de maio foi noticiado que o STF aguardaria pelo menos mais dois meses para sua edição, que correspondem ao recesso forense alargado pela Copa , e que o Congresso Nacional aproveitaria este intervalo... A expectativa é que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprecie a matéria na sessão do dia 8 de julho. Aguardemos... Encontro-me mais próximo da opinião de Regis Fernandes de Oliveira para quem a regra da unanimidade não foi recepcionada pela Constituição de 1988

Novas datas As sessões que deveriam ser realizadas entre 12 de junho, início do mundial, e o dia 30 de junho foram antecipadas para maio ou adiadas para agosto, tendo em vista que o mês de julho é recesso forense... forense (veja o calendário abaixo)

Novas datas As sessões que deveriam ser realizadas entre 12 de junho, início do mundial, e o dia 30 de junho foram antecipadas para maio ou adiadas para agosto, tendo em vista que o mês de julho é recesso forense... forense (veja o calendário abaixo)

As sessões que deveriam acontecer entre 12 de junho — início do mundial — e o dia 30 de junho foram antecipadas para maio ou adiadas para agosto, já que o mês de julho é recesso forense.

Tarcísio Valente, atendeu de imediato o pedido da OAB/MT concedendo a suspensão dos prazos processuais e regimentais entre 7 a 19 de janeiro de 2014 (após o recesso forense de 20/12/13 a 6/1/14)... O valor da URH é atualizado anualmente pelo INPC no primeiro dia do mês subsequente ao aniversário de sua aprovação, conforme Resolução nº 096 de 27 de julho de 2007... Porém, o TRF1 manteve apenas o recesso previsto em lei, de 20 de dezembro a 6 de janeiro

pedido for rejeitado, a defesa pode entrar com recurso para ele ser apreciado pelo plenário do Supremo ou impetrar um habeas-corpus na própria Corte, que seria distribuído para outro ministro - no recesso forense... No final de julho, ele se submeteu a uma cirurgia para colocação de um implante para substituir a aorta do coração... forense, época em que pedidos como esse podem chegar, o caso poderia ser decidido pelo vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski

respectivamente, não trazem novidade alguma: as mudanças que se impunham já ocorreram, deram-se por meio do Provimento CG n.º 29/2012, em relação à primeira – quando regrado a contagem do prazo durante o recesso... As indisponibilidades ocorridas entre a 0 hora e as 6 horas dos dias de expediente forense e as ocorridas em feriados e finais de semana, a qualquer hora, não produzirão o efeito do caput deste artigo... § 1º As indisponibilidades ocorridas entre 00h00 e 06h00 dos dias de expediente forense e as ocorridas em feriados e finais de semana, a qualquer hora, não produzirão o efeito do caput. § 2º Aos prazos

forense de final de ano –, e do Provimento CG n.º 27/2012, quanto à última, prevendo o pagamento, facultativo, mediante boleto de cobrança: ambos restam absorvidos pela normatização administrativa sugerida... respectivamente, não trazem novidade alguma: as mudanças que se impunham já ocorreram, deram-se por meio do Provimento CG n.º 29/2012, em relação à primeira – quando regrado a contagem do prazo durante o recesso

Os prazos processuais e regimentais no tribunal, portanto, estarão suspensos de 7 a 19 de janeiro de 2014 (após o recesso forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro) e nesse período também não haverá expedição... Após pedido da diretoria da OAB/MT ao TRT/MT no sentido de que os prazos processuais sejam suspensos por um mês no recesso de final de ano para que os advogados tenham um período de férias, o presidente... Cuiabá-MT, 30 de julho de 2013 (terça-feira)