Mesmo com a Copa do Mundo, STJ amplia número de sessões de julgamento em 2014

Apesar da realização da Copa do Mundo no Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não vai reduzir o número de sessões de julgamento em 2014. Seguindo a regra estabelecida na Resolução 16/1997 do próprio tribunal, este ano devem ser realizadas 97 sessões ordinárias, mas com datas alteradas.

Além dessas, diversas sessões extraordinárias já estão agendadas. Outra prática comum dos órgãos julgadores é continuar em outra data sempre antes da próxima reunião ordinária as sessões nas quais o colegiado não tenha tido tempo de concluir a pauta de julgamentos prevista.

A mudança no calendário este ano foi necessária para atender principalmente os advogados que atuam no tribunal, considerando a dificuldade de deslocamento e acomodação em Brasília, sede do STJ e de jogos da Copa. Nos dias de competição, haverá restrição de espaço aéreo e alteração do funcionamento de aeroportos próximos a estádios nas cidades-sede.

Nos dias de sessões, o tribunal recebe advogados de todo o país para fazerem sustentações orais, pedir preferência e acompanhar o julgamento. A manutenção do calendário original poderia prejudicar os cidadãos com processos na corte.

Novas datas

As sessões que deveriam ser realizadas entre 12 de junho, início do mundial, e o dia 30 de junho foram antecipadas para maio ou adiadas para agosto, tendo em vista que o mês de julho é recesso forense (veja o calendário abaixo).

Além da transferência de datas, diversos órgãos julgadores do STJ decidiram realizar sessões extraordinárias em maio e junho. Até o momento, já foram marcadas sete, número que poderá ser ampliado conforme a necessidade.

Como ocorre praticamente todos os anos, o Superior Tribunal de Justiça ultrapassará em 2014 o número de sessões ordinárias previstas, com a realização de sessões extraordinárias e prosseguimentos de sessões de julgamento interrompidas, possibilitando o julgamento de uma expressiva quantidade adicional de processos por decisão colegiada, afirmou Cláudia Beck, secretária de Órgãos Julgadores do STJ.