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Mesmo com a Copa do Mundo, STJ amplia número de sessões de julgamento em 2014
Publicado por JurisWay
há 10 anos
Apesar da realização da Copa do Mundo no Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não vai reduzir o número de sessões de julgamento em 2014. Seguindo a regra estabelecida na Resolução 16/1997 do próprio tribunal, este ano devem ser realizadas 97 sessões ordinárias, mas com datas alteradas.
Além dessas, diversas sessões extraordinárias já estão agendadas. Outra prática comum dos órgãos julgadores é continuar em outra data - sempre antes da próxima reunião ordinária - as sessões nas quais o colegiado não tenha tido tempo de concluir a pauta de julgamentos prevista.
A mudança no calendário este ano foi necessária para atender principalmente os advogados que atuam no tribunal, considerando a dificuldade de deslocamento e acomodação em Brasília, sede do STJ e de jogos da Copa. Nos dias de competição, haverá restrição de espaço aéreo e alteração do funcionamento de aeroportos próximos a estádios nas cidades-sede.
Nos dias de sessões, o tribunal recebe advogados de todo o país para fazerem sustentações orais, pedir preferência e acompanhar o julgamento. A manutenção do calendário original poderia prejudicar os cidadãos com processos na corte.
Novas datas
As sessões que deveriam ser realizadas entre 12 de junho, início do mundial, e o dia 30 de junho foram antecipadas para maio ou adiadas para agosto, tendo em vista que o mês de julho é recesso forense (veja o calendário abaixo).
Além da transferência de datas, diversos órgãos julgadores do STJ decidiram realizar sessões extraordinárias em maio e junho. Até o momento, já foram marcadas sete, número que poderá ser ampliado conforme a necessidade.
Como ocorre praticamente todos os anos, o Superior Tribunal de Justiça ultrapassará em 2014 o número de sessões ordinárias previstas, com a realização de sessões extraordinárias e prosseguimentos de sessões de julgamento interrompidas, possibilitando o julgamento de uma expressiva quantidade adicional de processos por decisão colegiada, afirmou Cláudia Beck, secretária de Órgãos Julgadores do STJ.
Além dessas, diversas sessões extraordinárias já estão agendadas. Outra prática comum dos órgãos julgadores é continuar em outra data - sempre antes da próxima reunião ordinária - as sessões nas quais o colegiado não tenha tido tempo de concluir a pauta de julgamentos prevista.
A mudança no calendário este ano foi necessária para atender principalmente os advogados que atuam no tribunal, considerando a dificuldade de deslocamento e acomodação em Brasília, sede do STJ e de jogos da Copa. Nos dias de competição, haverá restrição de espaço aéreo e alteração do funcionamento de aeroportos próximos a estádios nas cidades-sede.
Nos dias de sessões, o tribunal recebe advogados de todo o país para fazerem sustentações orais, pedir preferência e acompanhar o julgamento. A manutenção do calendário original poderia prejudicar os cidadãos com processos na corte.
Novas datas
As sessões que deveriam ser realizadas entre 12 de junho, início do mundial, e o dia 30 de junho foram antecipadas para maio ou adiadas para agosto, tendo em vista que o mês de julho é recesso forense (veja o calendário abaixo).
Além da transferência de datas, diversos órgãos julgadores do STJ decidiram realizar sessões extraordinárias em maio e junho. Até o momento, já foram marcadas sete, número que poderá ser ampliado conforme a necessidade.
Como ocorre praticamente todos os anos, o Superior Tribunal de Justiça ultrapassará em 2014 o número de sessões ordinárias previstas, com a realização de sessões extraordinárias e prosseguimentos de sessões de julgamento interrompidas, possibilitando o julgamento de uma expressiva quantidade adicional de processos por decisão colegiada, afirmou Cláudia Beck, secretária de Órgãos Julgadores do STJ.
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