Resolução 35 do Conselho Nacional de Justiça em Notícias

científicos matemática e estatisticamente embasados; estudos relacionados à capacitação técnica e desenvolvimento de habilidades gerenciais; desafios de cada tribunal na aplicação da Lotação Paradigma (Resolução CNJ... Gardênia da Silva Abbad, Universidade de Brasília (UNB) “De uma instituição com 44 mil servidores há dois anos, devemos diminuir, entre os vários cálculos, para 35 mil no quadro ativo e passar a ter 26

Dados do CNJ apontam que mais de 3,5 milhões de documentos foram apostilados pelos cartórios brasileiros desde agosto de 2016, quando a Resolução nº 228 /2016 do CNJ estabeleceu os titulares de cartórios... A décima edição do evento tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério das Relações Exteriores, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), o Colégio Notarial do... Legalização de documentos O CNJ é o responsável por coordenar e regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila da Haia no Brasil, que entrou em vigor em agosto de 2016

35 /2007 do CNJ... Pelas regras da Lei regulamentadora (Lei nº. 11.441 /2007), reprisadas no Código de Processo Civil de 2015 , assim como na Resolução 35 /2007 do CNJ (e em muitos casos nas regulamentações locais das CGJ... Que na verdade, quando presentes os requisitos legais, a melhor forma, s.m.j., será a resolução pela via extrajudicial, muito mais célere e por isso menos custosa que a via judicial

Proteção da infância O Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) foi instituído pelo CNJ em 28 de junho de 2016 por meio da Resolução nº 231... Posteriormente, a Resolução CNJ nº 266/2018 determinou que os 11 membros do Fórum devem ser são representantes do próprio Conselho, da Corregedoria Nacional de Justiça, do Colégio de Coordenadores da Infância... Jeferson Melo Agência CNJ de Notícias

“Esse é o projeto de busca ativa do TJAM e acredito que o primeiro da Região Norte que foi autorizado por resolução... “O projeto foi lançado há pouco mais de um ano, e, dos 35 jovens participantes, quase a metade já está em processo de convivência/interação com famílias pretendentes a substitutas... Concluído nesta sexta-feira (20/9), em Manaus, o “Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância - Região Norte”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNA), abriu espaço para a apresentação

Calças, na sessão do Órgão Especial da corte, desta quarta-feira (21/8) retirou da pauta administrativa processo sobre um programa de armazenamento de processos do tribunal para aguardar uma anunciada resolução do Conselho Nacional de Justiça... Uma resolução sobre o armazenamento de processos físicos está sendo encarada pelo presidente do TJ-SP como mais uma intromissão... O valor para reembolso de livros e softwares é limitado a R$ 3,5 mil ao ano. Pelo mesmo valor, é possível comprar computadores a cada três anos. "É um valor ínfimo", disse o presidente

Calças retirou da pauta administrativa processo sobre um programa de armazenamento de processos do tribunal porque o CNJ pode publicar em breve resolução sobre o tema... Uma resolução sobre o armazenamento de processos físicos está sendo encarada pelo presidente do TJ-SP como mais uma intromissão... O valor para reembolso de livros e softwares é limitado a R$ 3,5 mil ao ano. Pelo mesmo valor, é possível comprar computadores a cada três anos." É um valor ínfimo ", disse o presidente

Mas, o Conselho Federal de Medicina, acompanhado do Conselho Nacional de Justiça, elaborou algumas resoluções sobre estas questões em 2017, através da Resolução nº 2168/2017, foi determinada normas éticas... paciente (s) contratante (s) de serviços de RA, de tratamento e acompanhamento médico, inclusive por equipes multidisciplinares, se necessário, à mãe que cederá temporariamente o útero, até o puerpério; 3.5

O valor para reembolso de livros e softwares é limitado a R$ 3,5 mil ao ano. O mesmo valor limita a compra de computadores a cada três anos... A resolução leva em conta relatório de inspeção realizado pelo conselho em março de 2018. O documento constata que o benefício está previsto apenas em portaria da presidência do tribunal... Em caráter liminar, o Conselho Nacional de Justiça suspendeu o pagamento de auxílio financeiro a juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo para compra de obras jurídicas, softwares e hardwares

No Poder Judiciário, foram instaladas as Coordenadorias da Mulher, em cada Tribunal de Justiça e Varas especializadas para julgar os casos de violência contra a mulher; o CNJ também aguçou o seu olhar... delegacias, defensorias públicas, serviços de saúde e centros de perícia médico-legal especializados, programas e campanhas de enfrentamento e centros de educação e de reabilitação para os agressores (art. 35... A CIDH/OEA acatou a denúncia do caso de Maria da Penha Maia Fernandes recomendando ao Estado Brasileiro a resolução do caso, sendo o Brasil condenado a pagar uma indenização a Maria da Penha e responsabilizado