Carregando...
Jusbrasil - Notícias
30 de maio de 2017

Artigo - O ingresso da União Estável nas serventias - Por Frank Wendel Chossani

dos artigos 18 e 19 da Resolução 35 do Conselho Nacional de Justiça8, que disciplina a aplicação da Lei nº 11.441 de 2007 pelos serviços notariais e de registro, ao promover a escritura pública de inventário... do mesmo ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 21/08/2014

Servidora do TJPE reedita obra sobre Direito de Sucessões

(Inventário e Partilha Extrajudiciais), e da Resolução 35 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de abril de 2007. A primeira edição, já esgotada, foi publicada pela Editora Nossa Livraria, com sede... em Recife. A nova ...

Tribunal de Justiça de Pernambuco - 21/11/2008

Herdeira pode fazer procedimentos de inventário

do Conselho Nacional de Justiça, de 24/04/2007, que regulamenta a popularmente chamada "lei do cartório". Mas ainda falta traduzir tudo isso para que o cidadão leigo entenda como a nova lei funciona na prática..., o tempo de duração. ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 24/04/2007

É possível converter separação judicial em divórcio

, conforme artigo 52 da Resolução 35 do Conselho Nacional de Justiça. "Dessa forma, não há necessidade de se aguardar o antigo prazo de um ano de separação para se pedir a conversão e esta, na prática, vai... de ...

Instituto Brasileiro de Direito de Família - 08/09/2010

É possível converter separação judicial em divórcio

, conforme artigo 52 da Resolução 35 do Conselho Nacional de Justiça. "Dessa forma, não há necessidade de se aguardar o antigo prazo de um ano de separação para se pedir a conversão e esta, na prática, vai... de ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 07/09/2010

artigo - primeiras reflexoes sobre as consequencias aos notarios e registradores, do julgamento do stf que equiparou, nos seus efeitos, as unioes estaveis heterossexual e homoafetiva - por c

." A referida norma é aplicada para qualquer estado civil do falecido, ou seja, solteiro, casado, viúvo ou que viva em união estável. Aliás, o art. 18 da Resolução 35 do Conselho Nacional de Justiça há muito..., que ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 10/05/2011

Justiça conclui curso de mediação e forma 35 conciliadores no Pará

os certificados. Segundo a juíza, para ser mediador é obrigatório o curso de formação, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Na seleção, escolhemos aqueles que têm perfil para...Mais 14 conciliadores e ...

Conselho Nacional de Justiça - 14/03/2016

Órgão Especial do TJSP afasta desembargador durante o curso de PAD

ofensa ao art. 35 , I e VIII , da Lei Complementar nº 35/79 e ao art. 4º, ao art. 5º, ao art. 8º, ao art. 24, ao art. 25 e ao art. 37, todos da Resolução nº 60/08, do Conselho Nacional de Justiça...O Órgão ...

Tribunal de Justiça de São Paulo - 23/09/2015

CNJ veta reeleição a cargos diretivos no TJ/RJ

Segundo o Conselho, resolucao do TJ/RJ violou o artigo 102 da LC 35 /79. O CNJ ratificou liminar que suspendeu os efeitos do artigo 3º da resolução TJ/TP/RJ 01/14 do TJ/RJ, que autorizava a reeleição... precedentes do Supremo ...

Danielli - 05/11/2014

CNJ proíbe divórcio consensual e em cartório para mulheres grávidas

Separação ou divórcio consensual em cartório não é possível caso a mulher esteja grávida. Foi o que determinou o Conselho Nacional de Justiça ao alterar a Resolução 35 /2007, que trata... do procedimento. Até então, a ...

Dra. Margarete - 10/04/2016

1 2 3 4 5 177 178 Próxima

×