Resolução do Comag em Notícias

Já a instalação do JEC de Canela foi autorizada pela Resolução nº 725/2008-COMAG. Instalação Nas Comarcas do Litoral, a instalação dos JECs acontecerá no dia 19/11... O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Orlando Heemann Jr, foi o relator do processo no COMAG... O magistrado destacou a necessidade do serviço, uma vez que os JECs oferecem agilidade à prestação de serviço jurisdicional e fazem parte do mapa estratégico do TJRS, enquanto incremento da resolução das

Rodney Silva Jornalista - MTB 14.759 Resolução nº 958 /2013-COMAG: ALTERA A RES. Nº 370/2001-COMAG, QUE DISPÕE SOBRE O MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS... ART. 2ºA PRESENTE RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇAO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO... A medida foi oficializada pela Resolução nº 958 /2013, do Conselho da Magistratura, e assinada pelo presidente do TJRS, desembargador Marcelo Bandeira Pereira

Rodney Silva Jornalista - MTB 14.759 Resolução nº 958 /2013-COMAG: ALTERA A RES. Nº 370/2001-COMAG, QUE DISPÕE SOBRE O MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS... ART. 2ºA PRESENTE RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇAO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO... A medida foi oficializada pela Resolução nº 958 /2013, do Conselho da Magistratura, e assinada pelo presidente do TJRS, desembargador Marcelo Bandeira Pereira

nº 905 do COMAG, até 19/08/2013... O curso de capacitação já atende as disposições da Resolução nº 174 do Conselho Nacional de Justiça... de duas vezes o número de vagas previsto para a Unidade Jurisdicional, deverão preencher ficha cadastral no cartório responsável e apresentar a documentação, conforme o que determina o art. 22 da Resolução

Criada em 1963, como Companhia Mineira de Água e Esgotos - Comag, a Copasa teve como primeiro presidente o pai de Fernando Rios Neto, homenageado recentemente, in memoriam... Processo de vitaliciamento tem nova regulamentação Também sem divergência, o Tribunal Pleno aprovou a resolução administrativa que regulamenta o processo de vitaliciamento dos juízes substitutos... Protocolo Integrado Por unanimidade, o Tribunal Pleno referendou a Resolução Conjunta TRT3/GP/CR/DJ, que autoriza o uso de envelopes pré-franqueados de Sedex, do SPICI - Sistema de Protocolo Integrado

A Central foi criada pela resolução nº 946 /2013-COMAG e instalada no dia 22/5/2013. Atualmente está funcionando no 2º andar do prédio do Foro, das 9h às 18h.

A Resolução nº 946 /2013 - COMAG, que criou a Central Regional de Conciliação e Mediação de Santa Cruz do Sul, foi publicada no Diário da Justiça no mês de abril... As formas alternativas de resolução de conflitos são a resposta, disse o Desembargador... Programas como a Mediação, Conciliação e a Justiça Restaurativa são muito necessários para que todos os âmbitos da Justiça se façam presentes na resolução dos conflitos

A Resolução nº 946 /2013 - COMAG, que cria a Central Regional de Conciliação e Mediação de Santa Cruz do Sul, foi publicada no Diário da Justiça no mês de abril.

Os integrantes do COMAG acompanharam o voto do relator, 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Guinther Spode... Pleito O pedido da AJURIS baseou-se na Resolução nº 133 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editada em 21 de junho de 2011, que dispõe sobre a simetria constitucional entre Magistratura e Ministério... Ao analisar o recurso, o relator destacou que a administração tem plena ciência do teor da Resolução nº 133 do CNJ, mas que também é de conhecimento geral que a Administração Pública deve nortear seus

Apresentação do Estudo Os Juízes-Corregedores André Guide Colossi, Leandro Raul Klippell e Ruy Rosado de Aguiar Neto apresentaram o estudo feito pela Corregedoria, com base na Resolução nº 106 do CNJ... manifesta necessidade dos serviços forenses ou na eventual impossibilidade de provimento das vagas nas entrâncias inicial ou intermediária em tempo razoável, poderá o Órgão Especial, por provocação do COMAG