Suspensão de Fornecimento de Água em Notícias

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água e energia elétrica, na sexta-feira, sábado, domingo, feriado ou no dia anterior a feriado... Caso o usuário não receba a notificação prévia, não será cobrada taxa de religação, e a concessionária responsável pelo fornecimento será multada

da “roda” pré e pós-jogo nas instalações do clube ou fora deste; · Deve ser adotada a suspensão do cumprimento físico entre os profissionais, além da suspensão das entrevistas presenciais, eliminando-se... completamente, sem deixar espaços nas laterais; o É desejável que o clube forneça máscaras suficientes aos seus colaboradores: Quem optar por fornecer máscaras descartáveis deve ter estoque para fornecimento... desnecessariamente, sua higienização do local, evitando-se qualquer decoração ou adornos que possam prejudicar a limpeza; · Garantir que os lavatórios e banheiros disponíveis sejam devidamente equipados com água

Na comunicação de suspensão de serviço deverá constar informações sobre a inadimplência e o dia a partir do qual será feito o desligamento... Caso a prestadora do serviço descumpra a regra e realize o corte sem o aviso prévio com os dados necessários, o consumidor deverá exigir a restauração imediata do fornecimento, sem que lhe seja cobrada

Para o ministro, o legislador estadual não interveio diretamente no núcleo de atuação das empresas voltadas à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e água, de modo que não usurpou a... Por outro lado, preservou a possibilidade de suspensão do serviço, por inadimplemento, para os usuários de maior capacidade econômica... Na ADIn 3.729, o plenário julgou procedente a ação contra expressão contida em norma paulista que proibia o corte de energia, água e gás sem aviso prévio

A empresa ajuizou ação, narrando que celebrou contrato administrativo para prestação de serviços de tecnologia, com fornecimento de licenças, produtos e suporte para o Tribunal de Contas da União, tendo... situações normais, essas atividades são desempenhadas em más condições pelos servidores e trabalhadores de empresas terceirizadas, como, por exemplo, falta de equipamento de proteção individual adequado; água... O desembargador federal explicou, também, que “nas ações de execução fiscal cabe ao juiz ordenar a suspensão do curso processual e posterior arquivamento dos autos, sem baixa na distribuição, no caso de

Assim, não há paralisação dos serviços para: fornecimento de alimentação preparada aos presos, fornecimento de vestuário padrão (uniforme), colchão, kit básicos de higiene, serviços de fornecimento de água... água, luz, serviços médicos e de enfermagem... Há ou haverá suspensão para atendimento presencial na unidade prisional

O homem entrou com uma ação na Justiça alegando que, desde 2014, o município passou a sofrer com a suspensão, ininterrupta ou intercalada, do fornecimento de água... os dias 4 e 11/2/2016, quando não houve nenhum abastecimento em vários pontos da cidade, impossibilitando atividades básicas, como a higienização pessoal e das residências, e até mesmo o consumo de água

A lei 8.769 /20, sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada em edição extra do diário oficial do executivo em 23 de março de 2020, adotou medidas de proibição de corte no fornecimento de água... e esgoto, gás e energia elétrica, por falta de pagamento enquanto durarem as medidas de contingência por conta da pandemia de coronavírus. ⠀ Importante informar, que não se trata de suspensão de pagamento

O 99/20 determina a suspensão da cobrança da tarifa de água e esgoto por demanda contratada de atividades econômicas não essenciais durante o período emergencial pela companhia de água e esgoto do estado... Já o 110/20, da deputada Augusta Brito (PCdoB), dispõe sobre a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais e bancários, como medida de enfrentamento... O 93/20 trata da proibição de cortes de energia, água e despejo por falta de pagamento da população durante a pandemia

do pagamento dos credores trabalhistas e de serviços essenciais (como água, luz, internet, telefonia e gás), bem como a redução de 10% no pagamento dos credores colaboradores... Com relação ao pedido de pagamento de apenas 10% do crédito dos credores colaboradores, com manutenção do fornecimento dos produtos, Pereira Calças vislumbrou ofensa ao princípio da legalidade, além de... desembargador Manoel Pereira Calças, da 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de uma empresa em recuperação judicial que pedia, devido à epidemia da Covid-19, a suspensão