Teto Máximo do Salário-de-benefício em Notícias

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  • Pandemia: saiba como ter dinheiro no bolso

    Notícias22/04/2020Posocco Advogados Associados
    Por isso, o saque varia entre R$ 1.045 e R$ 6.101,06, que é o teto máximo”, explica o advogado. O dinheiro é depositado na conta em que o segurado está acostumado a receber o benefício... Além disso, o INSS está autorizado a antecipar um salário-mínimo mensal para os requerentes do benefício de auxílio-doença, durante três meses... R$ 1.045 A pessoa com deficiência ou idosa acima de 65 anos, cuja família tenha renda mensal per capta de um quarto do salário-mínimo (R$ 261,25), tem o direito a receber por mês R$ 1.045, através do Benefício
  • Senado tem cinco dias para votar MP do Contrato Verde e Amarelo

    Notícias15/04/2020Senado
    O artigo faz referência à Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103 , de 2019), fixando o benefício por incapacidade permanente em 100% da média dos salários de contribuição... 2% do salário e permanece em 8%... A negociação individual valerá para aqueles que recebem mais que duas vezes o teto do INSS (um total atualmente equivalente a R$ 12.202,12)
  • STF concede liminar para limitar texto da MP 936/2020

    Notícias07/04/2020Alexandre da Mota e Sa Filho
    aos empregados com salário igual ou inferior a R$ 3.135,00 (correspondente a 3 salários mínimos) e aos portadores de diploma de nível superior e remuneração igual ou superior a duas vezes o teto dos benefícios... cinco reais); ou II - portadores de diploma de nível superior e que percebam salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social... Art. 8º Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, o empregador poderá acordar a suspensão temporária do contrato de trabalho de seus empregados, pelo prazo máximo de sessenta dias
  • MP 936/2020

    Notícias04/04/2020Torres Advocacia
    Quem ganha mais que 3 salários mínimos até duas vezes o teto da previdência, ou seja, RS 12.202,12, a redução da carga horária e do salário respectivamente, poderá ser de 50% ou 70%, só que nesse caso... Lembrando que o prazo máximo é de 90 dias... Lembrando que o prazo máximo aqui é de 60 dias
  • Nova MP permite reduzir até 70% do salário e jornada e prevê estabilidade

    O prazo máximo para suspensão do contrato de trabalho é de 60 dias... Para quem recebe entre três salários mínimos e dois tetos do INSS (R$ 12.202,12, valor de referência), a redução de jornada e salário terá que ser feita por acordo coletivo, já que nessa faixa a compensação... Após acordo com o trabalhador, a empresa comunicará o governo, e o benefício será pago diretamente na conta dele. “Os trabalhadores não precisarão fazer uma solicitação desse benefício
  • Quando o Governo Federal vai começar a pagar os R$ 600,00 ?

    Notícias03/04/2020Anderson de Avila Alves
    Cada família poderá ter, no máximo, dois beneficiários, totalizando uma renda emergencial de R$ 1.200... Para quem não tem Bolsa Família , precisamos esperar o governo dizer qual site que as pessoas deverão se cadastrar para receber o benefício... da família, desde que a renda familiar total não ultrapasse a marca de R$ 3.135; Não ter recebido nenhum rendimento tributável acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto
  • Anotações sobre a Medida Provisória nº 936/2020

    Notícias02/04/2020Sérgio Augusto Pires dos Reis Madeira
    cumulativamente; Quanto à redução da jornada de trabalho e consequente redução proporcional do salário , poderá ocorrer no prazo máximo de 90 (noventa) dias, observando o valor do salário-hora de trabalho... : Suspensão do contrato de trabalho: *Além de receber mais de dois tetos do RGPS é preciso ter curso superior... prevista no acordo firmado ou da data de comunicação do empregador que decida antecipar o fim da redução; Por outro lado, quanto à suspensão temporária do contrato trabalho , poderá ocorrer no prazo máximo
  • Perguntas e Respostas sobre a suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada, nos termos da MP n° 936/2020.

    Notícias02/04/2020João Bosco Filho Advogados
    O benefício é calculado sobre o valor do seguro desemprego, havendo um teto máximo de recebimento no valor de R$ 1.813,03 (mil oitocentos e treze reais e três centavos), ou seja, independentemente da remuneração... Nos termos da Medida Provisória nº 936 /2020, o contrato de trabalho só poderá ser suspenso por, no máximo, 60 (sessenta) dias, e o regime especial de redução de jornada só poderá durar, no máximo, 90... do empregado, durante o período da suspensão temporária de trabalho pactuado. 4 – Recebendo este benefício, o Governo garantirá o recebimento integral do salário que o funcionário receberia na empresa
  • Está em vigor MP que permite suspensão de contrato e corte de salários

    Notícias02/04/2020Consultor Jurídico
    O prazo máximo da suspensão dos contratos corresponde a 60 dias... de benefício emergencial de manutenção do emprego e da renda, inclusive, em decorrência da redução de salários e suspensões de contratos de trabalho... As negociações individuais valerão para os empregados que ganham até três salários mínimos (R$ 3.135) ou para o trabalhador de nível superior que receba mais de R$ 12.202,12, o dobro do teto da Previdência
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