Tráfico de Entorpecentes Pedido de Revogação da Preventiva em Notícias

S. contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou pedido de revogação de sua prisão preventiva, decretada no âmbito da Operação Hybris, na qual é investigado por lavagem de dinheiro... Segundo ele, o caso “é gravíssimo”, pois as acusações, apesar de separadas em três processos, demonstram a forma de atuação de uma quadrilha organizada para tráfico internacional de entorpecentes... De acordo com o parecer do Ministério Público, que opinou pela manutenção da prisão preventiva, S., conhecido como “R

de revogação de sua prisão preventiva, decretada no âmbito da Operação Hybris, na qual é investigado por lavagem de dinheiro... Segundo ele, o caso “é gravíssimo”, pois as acusações, apesar de separadas em três processos, demonstram a forma de atuação de uma quadrilha organizada para tráfico internacional de entorpecentes... Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (23), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 154438 ajuizado por Ricardo Cosme Silva contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou pedido

A defesa pediu a revogação da prisão preventiva ou sua substituição por medidas cautelares... “A autoridade apontada como coatora demonstrou que a paciente supostamente lideraria uma organização criminosa voltada à prática do tráfico de entorpecentes, advindo os indícios de autoria de diversas... Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal negaram, por unanimidade, pedido de habeas corpus impetrado por M.A.R., de Três Lagoas, presa preventivamente acusada de integrar uma organização criminosa

Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul, a organização é especializada no tráfico de entorpecentes, tendo iniciado suas atividades no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre... No STJ, a defesa impetrou habeas corpus substitutivo de recurso constitucional e com pedido de liminar contra o acórdão do TJRS, requerendo a revogação da prisão preventiva... Assim, o ministro Noronha concluiu pelo não preenchimento dos requisitos autorizadores do provimento urgente e indeferiu o pedido de liminar

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal negaram habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de A.F.R., acusado do crime de tráfico de drogas... A defesa alegou que o réu sofre constrangimento ilegal por parte do juízo de primeiro grau, por ter sido mantido preso preventivamente, e pediu a revogação do mandado de prisão... Luiz Claudio Bonassini da Silva, citou o art. 312 , do Código de Processo Penal , e lembrou que o decreto de prisão preventiva é medida excepcional, conforme dispõe a Lei nº 12.403 /2011, que somente se

de sua prisão preventiva... Denunciado pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, Gildejanio teve sua prisão decretada sob o fundamento da garantia da ordem pública em razão da sua periculosidade, evidenciada... O ministro citou trechos da decisão que demonstram as circunstâncias fáticas do crime, como a quantidade apreendida de entorpecentes

Outro dado de fundamental interesse diz respeito ao fato de que 68% das mulheres estão presas por crimes relacionados ao tráfico de entorpecentes, delitos que, na grande maioria dos casos, não envolvem... Requereram, por fim, a concessão da ordem para revogação da prisão preventiva decretada contra todas as gestantes puérperas e mães de crianças, ou sua substituição pela prisão domiciliar... de forma individualizada, inclusive com o deferimento de inúmeros pedidos de cumprimento de prisão preventiva em regime domiciliar com fundamento no Estatuto da Primeira Infância

Ela foi denunciada pelo Ministério Público Estadual (MPE), como incursa nas práticas de tráfico de entorpecentes... A DPE-TO requereu reiteradas vezes pela revogação da prisão nos processos apensos à Ação Penal: Pedido de Reconsideração (07/12/17), Habeas Corpus (07/01/18), Apelação (15/01/18)... A revogação da prisão e alvará de soltura foram expedidos no último dia 6

de entorpecentes, associação para o tráfico, posse ilegal de arma de fogo e de munição de uso restrito... O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável pedido formulado no Habeas Corpus (HC) 150276 para a revogação da prisão preventiva de A.M.C., acusada de integrar organização criminosa... Posteriormente, ela teve sua custódia convertida em preventiva

Posteriormente, teve decretada a prisão preventiva. Requerendo a revogação da medida, Paulo Everton ajuizou habeas corpus (nº 0626441-34.2017.8.06.0000 ) no TJCE... Ao ser interrogado, ele alegou que os entorpecentes teriam sido comprados com amigos para o uso pessoal dele, sendo preso em flagrante por tráfico interestadual de drogas... Ao apreciar o caso nessa terça-feira (03/10), a 1ª Câmara Criminal negou o pedido, acompanhando voto da relatora