Transparência em Notícias

da internet, para desestimular o seu abuso ou manipulação com potencial de dar causa a danos individuais ou coletivos (Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet).”... O Projeto de Lei nº 2630 , conhecido por “PL das Fakenews”, tem por objetivo estabelecer “ normas, diretrizes e mecanismos de transparência de redes sociais e de serviços de mensageria privada através

Ela visa prevenir, detectar e corrigir condutas corruptas, promovendo a ética e a transparência nos negócios.

Tendo a transparência como um dos princípios previstos, a emenda prevê que, sempre que possível, o documento fiscal terá o valor do imposto pago informado... da Emenda Constitucional 132 nessa quarta-feira (20) estabelece as bases de uma longa transição para unir impostos sobre o consumo de estados e municípios, acabar com a guerra fiscal e dar mais transparência

Um passo fundamental para ampliar a transparência, reduzindo e gerenciando riscos... O objetivo é garantir e aprimorar a transparência sobre a informação pública produzida pelo Estado, considerando o acesso como regra geral e o sigilo como exceção... As ações integram o Programa Radar Anticorrupção do Governo de São Paulo, projeto que engloba mais de 87 medidas que serão adotadas até 2026, oferecendo mais integridade e transparência à gestão estadual

física poderá declarar de forma irrevogável e irretratável, por meio de declaração de ajuste anual a ser entregue em 2024, os bens e direitos da entidade controlada no exterior como se fossem seus (transparência

O sistema visa a não-cumulatividade tributária, promovendo maior eficiência e transparência na cadeia produtiva e comercial.

A transparência durante o processo sucessório é fundamental para evitar surpresas desagradáveis e garantir uma distribuição justa dos ativos e passivos.

A plataforma simplifica o processo, permitindo que usuários relatem suas experiências de forma direta e objetiva. 2: Transparência e Resolução de Conflitos Uma das principais vantagens é a transparência... Sua capacidade de empoderar consumidores, promover transparência e incentivar um relacionamento mais saudável entre consumidores e empresas solidifica seu papel como um instrumento valioso para a defesa

O decreto trata da transparência e igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens que exercem trabalho de igual valor ou atuam na mesma função... Na segunda-feira (27), o MTE publicou a portaria Nº 3.714/2023 que estabeleceu os procedimentos administrativos para atuação da Inspeção do Trabalho do órgão em relação aos mecanismos de transparência... salarial e critérios remuneratórios, dispondo sobre o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios e sobre o Plano de Ação para a Mitigação da Desigualdade Salarial e de Critérios

Sensível à importância da participação da sociedade na gestão ambiental, a ABRAMPA acaba de publicar uma Nota Técnica sobre a necessidade da transparência dos dados pessoais dos titulares de imóveis rurais... A falta de transparência traz inúmeros prejuízos à rastreabilidade das cadeias produtivas e ao desenvolvimento da economia sustentável, com consequente comprometimento ao meio ambiente