Venda à Comercial Exportadora em Notícias

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  • DECISÃO: Turma mantém a apreensão de mercadorias de exportadora por falta de comprovação de regularidade da importação

    Notícias06/08/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Acrescenta que, no julgado de casos idênticos, “foi deferida a reexportação ou venda no mercado nacional para terceiros, mesmo após a suspensão do CNPJ de importadores brasileiras”... verdade, as mercadorias já eram de propriedade da importadora brasileira Nova Global S/A, e quando se percebeu a possibilidade de seu perdimento houve tentativa de retransferir sua propriedade à exportadora... de que a transferência da titularidade de mercadoria de procedência estrangeira por endosso no conhecimento de carga somente será admitida mediante a comprovação documental da respectiva transação comercial
  • Turma mantém a apreensão de mercadorias de exportadora por falta de comprovação de regularidade da importação

    Notícias06/08/2015Âmbito Jurídico
    Acrescenta que, no julgado de casos idênticos, “foi deferida a reexportação ou venda no mercado nacional para terceiros, mesmo após a suspensão do CNPJ de importadores brasileiras”... de que a transferência da titularidade de mercadoria de procedência estrangeira por endosso no conhecimento de carga somente será admitida mediante a comprovação documental da respectiva transação comercial... Essa foi a tese adotada pela 8ª Turma do TRF da 1ª Região para julgar improcedente recurso movido por uma exportadora pleiteando a reforma da sentença proferida pelo Juízo Federal da 15ª Vara da Seção
  • Ana Amélia: é importante fortalecer a relação comercial Brasil-China

    Notícias09/07/2015Senado
    Segundo a imprensa, o governo chinês proibiu a venda de ações, o que fez as bolsas de Xangai fecharem em alta... Ela comentou que a crise na China afeta a economia brasileira, já que os chineses são os maiores parceiros comerciais do Brasil... Com isso, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) prevê que, até o final do ano, as exportações do produto cheguem a pelo menos 60 mil toneladas, total 253% maior que o exportado
  • O reintegra e a Zona Franca de Manaus e outras questões tributárias

    Notícias21/05/2015Esteves Advocacia
    No caso abaixo, houve sentença negando o benefício, pois, para fins de Reintegra, somente seria exportação “a venda direta ao exterior, ou a venda à empresa comercial exportadora, com o fim específico... à Zona Franca, sob pena inclusive de se desvirtuar o intento do Decreto-lei, qual seja, 'criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário dotado de condições econômicas que... VENDAS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS. ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO. EQUIPARAÇÃO À EXPORTAÇÃO. (...) 2
  • O Reintegra e a Zona Franca de Manaus e outras questões tributárias

    Notícias21/05/2015Consultor Jurídico
    No caso abaixo, houve sentença negando o benefício, pois, para fins de Reintegra, somente seria exportação “a venda direta ao exterior, ou a venda à empresa comercial exportadora, com o fim específico... à Zona Franca, sob pena inclusive de se desvirtuar o intento do Decreto-lei, qual seja, 'criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário dotado de condições econômicas que... Com efeito, ao instituir a possibilidade de as empresas exportadoras reaverem valores referentes a custos tributários residuais existentes em suas cadeias de produção (art. 1º da Lei), o intento do legislador
  • Exportador é responsável solidário por frete marítimo internacional

    Notícias23/02/2015Consultor Jurídico
    Por Tadeu Rover A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma exportadora a pagar, solidariamente, o frete de um transporte feito do Brasil para Montreal e que... Em primeira instância, a exportadora foi isentada de pagar o frete... Em seu voto, o desembargador Luiz Fernando Boller explicou que a cláusula FOB foi mencionada no rodapé da Fatura Comercial
  • Petrobras reduz perdas, mas Ibovespa fecha na mínima desde março

    Notícias09/12/2014Reuters Brasil
    Papéis de exportadoras de carnes corroboraram a melhora, com destaque para JBS, diante da notícia de que o Japão pode voltar a importar carne bovina brasileira... Mas acionistas minoritários da Portugal Telecom SGPS disseram que recorrerão a todos os mecanismos para barrar a venda... "Se confirmada, a abertura seria positiva e deixaria espaço para outros mercados reduzirem barreiras comerciais à carne brasileira", avaliou o BTG Pactual, em nota a clientes
  • Indústria de SC recupera R$ 1 mi por prejuízo com exportação para Europa

    Notícias30/11/2014Danielli Xavier Freitas
    Contudo, a transportadora incorreu em erro nos trâmites e impôs prejuízo à exportadora catarinense. " Na medida em que ignorou as particularidades do contrato de compra e venda internacional, permitindo... A transportadora, então, emitiu documentos, nos quais constava a forma de pagamento estabelecida entre a exportadora e a importadora... A 2ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC atribuiu a uma agência de transporte marítimo internacional a responsabilidade pelo não pagamento, a uma indústria catarinense de móveis e estofados, do mobiliário
  • Indústria vai recuperar R$ 1 milhão por prejuízo com exportação para Europa

    Notícias27/11/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    catarinense A decisão é da 2ª Câmara de Direito Comercial do TJSC, em acórdão sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, "Na medida em que ignorou as particularidades do contrato de compra e... seus cuidados, para a Irlanda do Norte Tal obrigação, segundo os autos, seria da importadora do produto no Reino Unido A transportadora, contudo, incorreu em erro nos trâmites e impôs prejuízo à exportadora... venda internacional, permitindo que a consignatária adquirente retirasse a encomenda sem a apresentação dos originais dos Conhecimentos de Embarque (`Bill of Lading´)" - escritos tidos como imprescindíveis
  • Birigui recebe seminário “Caminhos para a exportação”

    Notícias24/11/2014Agência Sebrae de Notícias
    atenção, o consultor orientou que é preciso estar em dia com todos os documentos, além de obter conhecimento sobre os principais parceiros que vão facilitar a vida do exportador, como por exemplo uma comercial exportadora... exportadora ou um despachante aduaneiro... possibilidades de negócios No próximo ano, o Alibaba.com, maior site de encontro de negócios do mundo, terá um facilitador no Brasil, em parceria com o Sebrae, que ensinará como usar a ferramenta para alavancar vendas
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