Aposentadoria por Idade Ao Trabalhador Rural e Pescador Artesanal em Notícias

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  • Com LDO e cinco vetos em pauta, Congresso volta a se reunir terça-feira

    Notícias14/12/2015Senado
    Outro item vetado traz regras para o pagamento do seguro-desemprego ao trabalhador rural... Houve veto ainda ao artigo que estendia o pagamento do seguro-defeso para os familiares que apoiam o pescador artesanal... A presidente Dilma Rousseff argumentou que a mudança na lei traria critérios diferenciados para o trabalhador rural receber o seguro-desemprego, em prejuízo aos trabalhadores urbanos
  • Plenário pode votar criação da Instituição Fiscal Independente

    Notícias05/10/2015JurisWay
    A medida ainda regulamenta o recebimento do seguro-desemprego pelo trabalhador rural e do seguro-defeso pelos familiares que apoiam o pescador artesanal... Entre elas, está a que muda regras para a aposentadoria... No caso do homem, os 35 anos de contribuição somados à idade devem atingir 95, no mínimo
  • Plenário pode votar criação da Instituição Fiscal Independente

    Notícias05/10/2015Senado
    A medida ainda regulamenta o recebimento do seguro-desemprego pelo trabalhador rural e do seguro-defeso pelos familiares que apoiam o pescador artesanal... Entre elas, está a que muda regras para a aposentadoria... No caso do homem, os 35 anos de contribuição somados à idade devem atingir 95, no mínimo
  • Plenário pode votar criação da Instituição Fiscal Independente

    Notícias05/10/2015Senado
    A medida ainda regulamenta o recebimento do seguro-desemprego pelo trabalhador rural e do seguro-defeso pelos familiares que apoiam o pescador artesanal... Entre elas, está a que muda regras para a aposentadoria... No caso do homem, os 35 anos de contribuição somados à idade devem atingir 95, no mínimo
  • Plenário tem pauta trancada por três MPs

    Notícias02/10/2015Senado
    A medida ainda regulamenta o recebimento do seguro-desemprego pelo trabalhador rural e do seguro-defeso pelos familiares que apoiam o pescador artesanal... Entre elas está a que muda regras para a aposentadoria... No caso do homem, os 35 anos de contribuição somados à idade devem atingir 95, no mínimo
  • MP com nova regra para aposentadoria tranca a pauta do Senado

    Notícias01/10/2015JurisWay
    A medida ainda regulamenta o recebimento do seguro-desemprego pelo trabalhador rural e do seguro-defeso pelos familiares que apoiam o pescador artesanal... O projeto estende até 2018 a aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social pela regra alternativa conhecida como 85/95, que permite ao trabalhador aposentar-se sem a redução aplicada pelo fator previdenciário... No caso do homem, os 35 anos de contribuição somados à idade devem atingir 95, no mínimo
  • Ajuste fiscal acirrou o debate entre parlamentares no primeiro semestre de 2015

    Notícias28/07/2015Senado
    O dispositivo previa o benefício ao trabalhador rural desempregado sem justa causa que comprovasse recebimento de salário nos seis meses anteriores à dispensa ou ter sido empregado nos últimos 15 meses... Durante a votação, Câmara e Senado aprovaram emenda determinando a não aplicação do fator previdenciário para as aposentadorias quando a soma da idade do segurado com o tempo de contribuição for igual... artesanais no período de proibição da pesca)
  • Senado pode votar nesta semana MP que cria nova fórmula para aposentadorias

    Notícias10/05/2015Agência Brasil
    A mesma medida provisória regulamenta o recebimento do seguro-desemprego pelo trabalhador rural e do seguro-defeso pelos familiares que apoiam o pescador artesanal... antes dos 65 anos e para as mulheres que se aposentarem antes dos 60 anos de idade... Há ainda regras para o recálculo da aposentadoria para quem continuar a trabalhar e a pagar o INSS depois de se aposentar
  • Senado pode votar essa semana MP que cria nova fórmula para aposentadorias

    Notícias10/05/2015Agência Brasil
    A mesma medida provisória regulamenta o recebimento do seguro-desemprego pelo trabalhador rural e do seguro-defeso pelos familiares que apoiam o pescador artesanal... A mais polêmica é a 676/15, que cria uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias... Há ainda regras para o recálculo da aposentadoria para quem continuar a trabalhar e a pagar o INSS depois de se aposentar
  • Catadores defendem PEC que os torna segurado especial da Previdência

    Notícias27/11/2014COAD
    e pescadores artesanais... assemelhar-se ao enfrentado pelos trabalhadores rurais, que são beneficiados com essa redução de idade... Para garantir o direito à aposentadoria, os catadores contribuiriam com uma alíquota diferenciada (2,3%) sobre o resultado da comercialização de sua produção
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