Direito Acessório em Notícias

Além disso, os juros remuneratórios das cadernetas de poupança, ao se agregarem ao capital, passam a constituir o próprio crédito, deixando de ter a natureza de acessório... Para tanto, o credor da obrigação não cumprida deverá portar um título executivo, capaz de revelar" o conteúdo da obrigação, o seu valor ou seu objeto, os seus acessórios, quem responde pela dívida, quem... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO EMPRESARIAL Tema Recuperação judicial. Homologação de plano. Agravo de instrumento. Desistência. Anuência da parte contrária

Em sua defesa, os advogados Fabrício Cândido Gomes de Souza e Marília Turchiari , do escritório CCS Advogados, argumentaram que a mudança das entradas dos acessórios inviabilizava seu aproveitamento... a Justiça de São Paulo condenou a Apple a fornecer adaptadores de energia a todos os consumidores que adquiriram seus celulares sem o respectivo dispositivo e proibiu a venda dos aparelhos sem o acessório

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FALIMENTAR Tema Falência. Execução Fiscal anteriormente ajuizada. Redirecionamento da execução... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO COMERCIAL Tema Contrato de locação comercial. Art. 54 , § 2º , da Lei n. 8.245 /1991. Prazo de 60 (sessenta) dias... associadas aos gêneros feminino e masculino, principalmente no que se refere aos infantes e, apesar de não descreverem os elementos essenciais nem fazer referência direta ao segmento de roupas e acessórios

associadas aos gêneros feminino e masculino, principalmente no que se refere aos infantes e, apesar de não descreverem os elementos essenciais nem fazer referência direta ao segmento de roupas e acessórios... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FALIMENTAR Tema Falência. Execução Fiscal anteriormente ajuizada. Redirecionamento da execução... Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Sociedade de economia mista prestadora de serviços públicos essenciais, sem finalidade lucrativa e natureza concorrencial

associadas aos gêneros feminino e masculino, principalmente no que se refere aos infantes e, apesar de não descreverem os elementos essenciais nem fazer referência direta ao segmento de roupas e acessórios... Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Sociedade de economia mista prestadora de serviços públicos essenciais, sem finalidade lucrativa e natureza concorrencial... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Programa de fidelidade com plano de benefícios (milhas aéreas). Contrato de adesão

Apple a entregar adaptadores de energia a todos os consumidores que adquiriram seus celulares sem o respectivo dispositivo, determinou que a empresa de tecnologia somente venda os aparelhos com o acessório... Terão direito ao equipamento os consumidores que compraram os produtos após o dia 13 de outubro de 2020, quando a Apple lançou novos modelos do iPhone 12 e anunciou que os telefones não seriam mais acompanhados... Processo 1078527-71.2022.8.26.0100 (Por: José Higidio / Fonte: Conjur) 📰 Veja também: ➡️ Veja os 6 principais motivos que geram ações trabalhistas ➡️ 18 livros para advogados que todo estudante de direito

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Contudo o CJF no início de agosto definiu que o principal segue o acessório, devendo pagar os honorários contratuais, respeitando a sistemática do art. 107-A do ADCT... Essa mudança consta no art. 100 , § 5º , da CF/88 , ex vi: § 5º É obrigatória a inclusão no orçamento das entidades de direito público de verba necessária ao pagamento de seus débitos oriundos de sentenças

A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) adotou esta fundamentação para anular, de ofício, sentença que condenou uma mulher em ação de cobrança de aluguéis e acessórios... Conforme o colegiado, a regra do artigo 355 , inciso I do CPC pressupõe que a questão de mérito seja unicamente de direito ou, sendo de direito e de fato, não haja necessidade de produzir outras provas... De acordo com a decisão da 35ª Câmara de Direito Privado, com a anulação da sentença, a magistrada deverá reapreciar o mérito, após a produção das provas requeridas pela apelante

Posteriormente, o requerimento para cautela de arma de fogo, acessórios e munições para magistrados deverá ser dirigido ao presidente do TRF-1 e será instruído com documentação comprobatória de capacidade