Fornecimento de Medicamentos Pelo Plano de Saúde em Notícias

É direito do paciente a cobertura pelo Plano de Saúde | Pedido liminar para fornecimento do tratamento home care pelo plano de saúde | Plano de saúde não pode limitar o tempo da internação hospitalar de... Home Care Plano de Saúde... O plano de saúde, na hora de avaliar o fornecimento e serviços para o fornecimento de Home Care, o que é vai ditar a extensão desses serviços é o relatório formulado pela equipe médica que assiste o paciente

Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO DA SAÚDE Tema Plano de saúde de autogestão. Servidores públicos. Divórcio. Acordo. Manutenção de ex-cônjuge como dependente. Possibilidade... DESTAQUE É possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, dispor sobre a manutenção do ex-cônjuge como dependente em plano de saúde fechado, restrito a servidores públicos... O Tribunal de origem considerou que, tratando-se de plano de saúde fechado, acessível apenas a uma categoria específica, qual seja, a dos servidores públicos estaduais em atividade e, consequentemente

Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO DA SAÚDE Tema: Plano de saúde de autogestão. Servidores públicos. Divórcio. Acordo. Manutenção de ex-cônjuge como dependente. Possibilidade... DESTAQUE: É possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, dispor sobre a manutenção do ex-cônjuge como dependente em plano de saúde fechado, restrito a servidores públicos... Dispensário de medicamentos. Presença de farmacêutico. Desnecessidade

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A boa-fé objetiva impõe à operadora de plano de saúde o dever de agir visando à preservação do vínculo contratual, dada a natureza dos contratos de plano de saúde e a posição... No caso, estando os pedidos da ação originária estritamente vinculados a acordos coletivos de trabalho, com pedido primordial de restabelecimento do regramento anterior do benefício de plano de saúde de... Tal panorama revela a ofensa à boa-fé objetiva pela operadora do plano de saúde ao rescindir o contrato de plano de saúde durante a pandemia. ###########################################################

Pedido Liminar: Plano de Saúde deverá custear tratamento médico para desgaste de coluna... Atuação e Serviços | Blog | Liminar contra o plano de saúde | Liminar contra o plano de saúde: negativa de cirurgia | Pedido Liminar para tratamento médico quando não houver previsão no Rol da ANS Taxativo... em direito da saúde, pois através de uma análise detalhada e um trabalho estratégico especializado, é plenamente possível que o Poder Judiciário obrigue o plano de saúde a fornecer o tratamento, mesmo

em impedir, de forma absoluta, o proprietário de entrar em sua unidade condominial é adequada para atingir o objetivo pretendido, qual seja, evitar a disseminação da covid-19, assegurando o direito à saúde... para praticar os atos necessários à defesa dos interesses comuns (arts. 1.347 e 1.348, II, do CC/2002 e 22, caput e § 1º, da Lei n. 4.591/1964), cabe a ele adotar as medidas necessárias para proteger a saúde

a oferta de planos de saúde"... A cobertura dos planos de saúde seria integral... de saúde, à previsibilidade de novos tratamentos, ao impacto financeiro das condenações judiciais ao fornecimento de terapias não incorporadas e ao processo de atualização do rol de procedimentos e eventos

para os planos de saúde... Como o rol é taxativo, os planos de saúde ficam isentos da obrigação de incluir esses tratamentos... também pode contribuir para a ampliação da lista de procedimentos e tratamentos cobertos pelos planos de saúde

lhe assegurou o direito de permanecer no plano por tempo indeterminado, embora não tivesse contribuído para o plano de saúde na vigência do contrato de trabalho, que durou menos de dez anos... DE MEDICAMENTO PELO PODER PÚBLICO - I Jurisprudência em Teses / DIREITO ADMINISTRATIVO - EDIÇÃO N. 168: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELO PODER PÚBLICO - I #############################################... Ausência de contribuição para o plano de saúde a título de mensalidade. Manutenção do usuário por tempo indeterminado por força de documento escrito (termo de opção)

De fato, considera-se ilícita a negativa de cobertura do plano de saúde de procedimento, tratamento ou material considerado essencial para preservação da saúde do paciente... Plano de saúde. Tutela antecipada deferida para que a ré providencie o custeio do tratamento do qual o autor necessita. Tratamento para autismo. Insurgência da requerida... deve custear medicamento" para paciente com câncer