Imposto de Renda em Notícias

Página 6 de mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • Reforma Tributária: Como vai ficar o Simples Nacional?

    Notícias03/01/2024Allan Fernandes Costa
    Assim como, já estão em pauta, a respectiva reforma da tributação do Imposto de Renda e a Folha de Pagamento... Como vai ficar o Imposto de Renda? E os outros Impostos? Pois é, são dúvidas que ainda vão ser esclarecidas com o tempo e com as Leis que estão por vir... 3ª Mudança As empresas são obrigadas, mesmo a do Simples Nacional, a comprovar o pagamento dos Impostos, caso queira usar um crédito para reduzir o Imposto. Ficou complexo? Explico já
  • Vulnerabilidade financeira autoriza soltura de presos sem fiança

    Notícias02/01/2024Cássio Duarte
    A magistrada destacou a declaração de hipossuficiência e um documento que o dispensa de apresentar a declaração do imposto de renda desde 2021... Segundo ela, “todas as circunstâncias apontam que o segregado não possui condições econômicas para arcar com o pagamento do gravame imposto
  • Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis

    Notícias26/12/2023Ponto Jurídico
    Também será criado um mecanismo inédito no Brasil, chamado de cashback (dinheiro de volta), que fará com que o Poder Público devolva parte do imposto pago por famílias de baixa renda... Outros impostos A reforma tributária não modificou apenas regras relativas aos impostos sobre o consumo, mas também do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), Imposto sobre a Propriedade... A emenda ainda obriga o governo a enviar, em até 90 (noventa) dias após a promulgação, projeto de lei que reforme a tributação da renda e a tributação da folha de salários (desoneração)
  • Emenda Constitucional nº 132 de 20 de dezembro de 2023

    Notícias21/12/2023Grupo Bettencourt
    de Renda... Foi mantido apenas objetivo de reduzir de desigualdades de renda. – Devolução obrigatória de parte dos tributos da conta de luz e do botijão de gás para famílias de baixa renda; – Ressarcimento ocorreria... Outros dois impostos a serem extintos são locais: o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios
  • Receita Federal regulamenta Lei n°14.754/2023, que alterou as regras de tributação dos fundos fechados no Brasil

    Notícias18/12/2023Grupo Bettencourt
    A partir de agora, em regra, tais rendimentos serão submetidos ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) à alíquota de 15%, que poderá ser pago à vista, até 31 de maio de 2024, ou parcelado, em 24 meses... A medida dispõe sobre o recolhimento do imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos apurados nas aplicações nos fundos de investimento de que tratam os arts. 27 e 28 da Lei nº 14.754 /2023... A subsecretária de Tributação e Contencioso da Receita Federal, auditora-fiscal Cláudia Lúcia Pimentel explica que “o novo normativo disciplina a cobrança e o recolhimento do imposto sobre a renda incidente
  • Sancionada lei com nova tributação para fundos de investimentos e offshores

    Notícias18/12/2023Pedro alem Santinho
    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto, projeto que muda o Imposto de Renda (IR) sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores... Os fundos fechados — que não permitem o resgate de cotas no prazo de sua duração — terão de pagar o imposto de renda também sobre os ganhos acumulados... O come-cotas é uma modalidade em que, a cada seis meses, a Receita Federal “morde” uma quantidade de cotas do cliente equivalente ao imposto de renda devido, que é retido na fonte
  • Aprovada a Reforma Tributária: PEC 45/19

    Notícias18/12/2023Afrs Advocacia
    de renda... A introdução da cesta básica nacional isenta de impostos e a possibilidade de um sistema de "cashback" são medidas que refletem uma preocupação com a equidade social e a distribuição de renda... Tributação Progressiva da Renda e do Patrimônio A reforma mantém propostas de alterações na tributação sobre a renda e o patrimônio, incluindo a progressividade no IPVA para veículos de luxo e no ITCMD
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 798 - 12 de dezembro de 2023.

    No caso, a pretensão dos contribuintes parte da ideia de que eles estariam inseridos na previsão dos arts. 359 do Regulamento do Imposto de Renda - RIR e 3º, § 1º, da Lei n. 10.101 /2000, que tratam da... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Decreto n. 3.000 /1999, art. 303 Lei n. 4.506 /1964, arts. 45 , § 3º Decreto-Lei n. 1.598 /1977, art. 58 , parágrafo único Regulamento do Imposto de Renda - RIR, art... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR De início, destaca-se que a materialidade do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL deve estar relacionada ao acréscimo
  • Operação SUBTILIS: Receita Federal e PF realizam ação Contra Sonegação no Imposto de Renda em Escritórios de Contabilidade de Bauru, Sorocaba e Região.

    Notícias15/12/2023Allan Fernandes Costa
    Nós vamos produzir de janeiro até maio tudo que for possível para você conseguir reduzir e até mesmo restituir o seu Imposto de Renda de forma legal. Confira... sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF)... Assim como, possam declarar sozinhos os seus impostos e saberem todas as deduções que podem ser feitas de forma legal. Quer saber todas as deduções legais
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo