Indenização de Seguros em Notícias

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  • Associação de proteção veicular pode ser responsabilizada em ação que busca pagamento de seguro

    Notícias03/09/2023Ponto Jurídico
    No caso, uma mulher ajuizou ação contra uma associação de proteção veicular e uma seguradora, buscando obter indenização securitária advinda de contrato de seguro automotivo coletivo, bem como compensação... passiva e pode ser responsabilizada, solidariamente com a seguradora, em ação que busca o pagamento de indenização securitária... Contudo, o ministro destacou que, excepcionalmente, o estipulante pode ser responsabilizado pelo pagamento do seguro, em solidariedade com a seguradora
  • Associação de proteção veicular pode ser responsabilizada em ação que busca pagamento de seguro

    Notícias01/09/2023Anderson Barbosa dos Santos
    veicular que atua na condição de estipulante de seguro automotivo coletivo tem legitimidade passiva e pode ser responsabilizada, solidariamente com a seguradora, em ação que busca o pagamento de indenização... No caso, uma mulher ajuizou ação contra uma associação de proteção veicular e uma seguradora, buscando obter indenização securitária advinda de contrato de seguro automotivo coletivo, bem como compensação... Contudo, o ministro destacou que, excepcionalmente, o estipulante pode ser responsabilizado pelo pagamento do seguro, em solidariedade com a seguradora
  • Consumidor cobrado indevidamente tem direito a restituição em dobro

    Notícias31/08/2023Wellington de Marchi
    O valor da indenização foi majorado no julgamento do recurso para R$ 3 mil... "Isto porque, não juntou aos autos o contrato válido assinado pela parte autora, autorizando a cobrança de valor referente ao suposto seguro contratado, prova de fácil produção que não foi carreada aos... O caso envolve uma seguradora que foi condenada na Primeira Instância a devolver em dobro o valor descontado, bem como ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil
  • Locadora de veículos deve indenizar consumidor

    Notícias31/08/2023Wellington de Marchi
    Uma locadora de veículos foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil, por danos morais, a um cliente que foi inscrito em cadastros restritivos por uma suposta dívida, embora tenha contratado seguro... A locadora afirmou que o débito se devia ao fato de o seguro ter se negado a consertar o automóvel em razão da ausência de boletim de ocorrência... papéis que entregou à locadora nem dispunha de comprovante do recebimento deles, mas demonstrou que lavrou boletim de ocorrência no dia da batida, comunicou os fatos à companhia, pagou a franquia do seguro
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 784 - 29 de agosto de 2023

    Notícias30/08/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Substituição por seguro garantia. Acréscimo de 30% sobre o valor do débito. Desnecessidade... DESTAQUE A substituição de carta de fiança bancária por seguro garantia em execução fiscal não necessita de acréscimo de 30% sobre o valor do débito... Indenizações devidas ao concessionário. Edifício erigido pelo concessionário em imóvel alugado de propriedade de terceiro. Bem que serviu à concessão
  • Consumidor deverá ser indenizado por banco por cobrança de seguro não contratado

    Notícias21/08/2023RS Advogados e Associados
    ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de indenização por dano moral... O Tribunal de Justiça da Paraíba através da Segunda Câmara Cível, reformou a sentença para condenar o Banco Bradesco pela cobrança de prêmio de seguro não contratado pelo cliente, e por este motivo condená-lo... moral serve para atender a critérios como a extensão do dano, a condição financeira de seu causador e vítima, que neste caso é o consumidor, não se esquecendo de se atentar para o lado pedagógico da indenização
  • INSS e Banco Safra são condenados a pagar R$ 10 mil de indenização por empréstimo indevido

    Notícias21/08/2023VALTER DOS SANTOS
    Por meio dessa ação, é possível ainda, restituir os valores abatidos do empréstimo não autorizado, bem como buscar indenização por dano moral, contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... O magistrado obriga ainda, que o valor da indenização por dano moral, seja divido entre o banco safra e o INSS... Em virtude do empréstimo indevido, o idoso pediu indenização pelos danos morais sofridos e bloqueio de futuros empréstimos em seu benefício
  • Banco deve indenizar consumidor por cobrança de seguro não contratado

    Notícias18/08/2023Alô Consumidor
    de seguro não contratado... A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar o Banco Bradesco ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de indenização por dano moral, pela cobrança de prêmio... “A quantificação do dano moral deve atender a critérios como a extensão do dano, a condição financeira de seu causador e vítima, atentando para o aspecto pedagógico da indenização, isto é, deve ser de
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