Servidão de Passagem em Notícias

Como forma de compensação pela construção da passagem, o juiz estabeleceu indenização em produtos pela área efetivamente ocupada pelo canal... Para construir o sistema irrigatório, seria necessário reativar uma servidão de aqueduto anteriormente existente nas terras da empresa Agropecuária da Várzea Bonita... Por entender tratar-se de direito de vizinhança, o TJRS decidiu afastar a necessidade de registro da servidão de aqueduto na matrícula do imóvel da empresa agropecuária

Para construir o sistema irrigatório, seria necessário reativar uma servidão de aqueduto anteriormente existente nas terras da empresa Agropecuária da V. B... Como forma de compensação pela construção da passagem, o juiz estabeleceu indenização em produtos pela área efetivamente ocupada pelo canal... Indenização Em primeira instância, o magistrado julgou procedente o pedido da L. e autorizou a reativação da servidão de aqueduto, com averbação da construção em cartório

Como forma de compensação pela construção da passagem, o juiz estabeleceu indenização em produtos pela área efetivamente ocupada pelo canal... Para construir o sistema irrigatório, seria necessário reativar uma servidão de aqueduto anteriormente existente nas terras da empresa Agropecuária da Várzea Bonita... Por entender tratar-se de direito de vizinhança, o TJRS decidiu afastar a necessidade de registro da servidão de aqueduto na matrícula do imóvel da empresa agropecuária

Como forma de compensação pela construção da passagem, o juiz estabeleceu indenização em produtos pela área efetivamente ocupada pelo canal... Para construir o sistema irrigatório, seria necessário reativar uma servidão de aqueduto anteriormente existente nas terras da empresa Agropecuária da Várzea Bonita... Por entender tratar-se de direito de vizinhança, o TJRS decidiu afastar a necessidade de registro da servidão de aqueduto na matrícula do imóvel da empresa agropecuária

“Pelo meu voto, com recomendação (preservação da área de servidão de passagem da Eletropaulo) e determinação (nomeação de perito, de preferência, engenheiro, e acompanhamento das autoridades para fins

O PLS 432 reduz o crime de trabalho escravo somente aos casos de trabalho forçado e servidão por dívida... um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os dois homens que eram responsáveis pelo aliciamento dos trabalhadores (os "contratantes" são irmãos, de 42 e 44 anos, também paraibanos e que possuem passagem... mesmo risco de morte. - Trabalho forçado: quando a pessoa é mantida no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas, tendo sua liberdade violada. - Servidão

de passagem que especifica... Confira as demais proposituras: Governadoria - 2ª discussão e votação Processo 851/16 - Altera o art. 2º da Lei Nº 15.047, de 29 de dezembro de 2004; Processo 946/16 - Autoriza a instituição da servidão de passagem

Processo 946/16 – Governador do Estado de Goiás - Autoriza a instituição da servidão de passagem que especifica.

da Lei nº 15.047, de 29 de dezembro de 2004; Processo nº 948/16 - Promove alterações na organização administrativa da Universidade Estadual de Goiás; Processo nº 946/16 -A utoriza a instituição de servidão de passagem... de passagem onerosa em favor da Saneamento de Goiás S/A (SANEAGO) concessionária dos serviços públicos de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto sanitário de Itumbiara, em 1.682,35m2 da

2º da Lei nº 15.047, de 29 de dezembro de 2004; Processo 2016000948 Promove alterações na organização administrativa da Universidade Estadual de Goiás; Processo 2016000946 Autoriza a instituição de servidão de passagem... de passagem onerosa em favor da Saneamento de Goiás S/A (SANEAGO) concessionária dos serviços públicos de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto sanitário de Itumbiara, em 1.682,35m2 da