Titulo:com 36 em Notícias

Preâmbulo 1.1 Da legitimidade ativa Este representante é cidadão no exercício regular de seus direitos, consoante junta cópia do Título de Eleitor (doc. 02) e Certidão de Quitação Eleitoral expedido pelo... A primeira mulher eleita ao cargo de Presidente da República, em 2010, quando por 56,05% dos votos, Dilma Vana Rousseff foi erigida pelo povo ao cargo de 36ª presidenta do Brasil. IX... Trans/Form/Ação , Marília , v. 36, n. spe, p. 67-86, 2013, p. 3.) [13] https://unric.org/pt/declaracao-universal-dos-direitos-humanos/ [14] http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos

De acordo com o item 3,6 da Nota Técnica nº 11/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS, considera-se como esquema completo de vacinação o indivíduo que completou o esquema Dose 1+Dose 2+REFORÇO ou Dose de Janssen... auxílio-maternidade, as empresas ainda poderão, de forma administrativa ou judicial, buscar que os salários pagos durante o afastamento possam ser compensados do recolhimento da contribuição previdenciária a título

A concessionária tem o um prazo prescricional para compensação de receita de até 36 (trinta e seis) meses, quando se tratar de procedimento irregular, contada a partir da emissão do TOI... A resolução ainda prevê a possibilidade de recuperação de receita quanto o histórico de consumo dos 36 (trinta e seis) ciclos (meses) completos de faturamento anteriores à data do início da irregularidade... Discute-se no presente recurso: a) o valor do débito pretérito; b) a ocorrência, ou não, de danos morais na espécie; e c) a justeza do valor fixado a título de indenização por danos morais. 2

Mudanças até 31 de dezembro Segundo o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, atualmente 36 milhões de brasileiros se deslocam para fazer a prova de vida, dos quais 5 milhões têm mais de 80 anos de idade... Portanto, podem fazer a biometria facial os segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor, com biometria cadastrada no Departamento de Trânsito (Detran) ou na Justiça Eleitoral, respectivamente

justifica a conversão de cumprimento provisório de sentença em execução definitiva, priorizando-se os princípios da celeridade e economia processual em detrimento da extinção por inexigibilidade do título... O término de vínculo empregatício encerra a posse sobre imóvel de empresa, cedido para uso a título de comodato em razão de relação trabalhista, caracterizando esbulho possessório a não-desocupação voluntária... A citação de passagem de artigos de lei não é suficiente para caracterizar e demonstrar a contrariedade a lei federal, já que impossível identificar se o foram citados meramente a título argumentativo

Art. 36... Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE): sistema no qual a energia ativa é injetada por unidade consumidora com microgeração ou minigeração distribuída na rede da distribuidora local, cedida a título

Art. 36 , parágrafo único , III , b , da Lei n. 8.112 /1990... Execução de título extrajudicial. Contribuições ordinárias ou extraordinárias. Inclusão de prestações vincendas no débito exequendo. Prestações homogêneas, contínuas e da mesma natureza... DESTAQUE: É possível a inclusão de parcelas vincendas na execução de título extrajudicial de contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, desde que homogêneas, contínuas e da mesma

Fantástico é saber, que 36 futuros Sargentos, estão escrevendo seus Trabalhos de Conclusão de Curso com o tema Vizinhança Solidária, por isso presenteamos cada um com um livro devidamente autografado e... O que nos proporcionou, a título de disseminação do conhecimento do Programa Vizinhança Solidária, doar 1 (um) exemplar da obra, para: - Todos os professores da PMESP, da disciplina Polícia Comunitária

Ressaltando que o total de segurados do INSS obrigados a realizar a prova de vida é de 36 milhões. De 2020 para cá, somente 28,7 milhões comprovaram que permanecem vivos perante o instituto... Autorizações”, “Autenticar” e “OK”; Apresente algum documento de identidade original com foto, permitindo a comparação com a biometria facial; O usuário poderá informar a data de emissão da CNH ou número do Título

Clientes que adquiriram junto a uma empresa um apartamento, no ano de 2020, e foram cobrados em mais de R$ 25.000,00 a título de correção monetária, conseguiram decisao do TJ-SP para serem reembolsados... No contrato, houve a inclusão de uma cláusula que fez o alongamento artificial do prazo para pagamento das parcelas, com uma parcela de R$ 100,00 para pagamento após 36 meses, apenas para que houvesse... Além de seu ínfimo valor (R$ 100,00), que destoa substancialmente da primeira parcela (R$ 341.900,00), não há justificativa idônea para que esteja prevista tão somente para 36 meses após a primeira