Último Salário-de-contribuição Como Parâmetro em Notícias

O caso envolvia a incidência de contribuição de contribuição previdenciária sobre adicionais pagos aos funcionários. As informações são do jornal Valor Econômico... Salários de juízes, procuradores, defensores, serventuários, aposentadorias, despesas com imóveis, custeio de tecnologias e por aí vamos”, escreveu. Fonte: Conjur... A 2ª Turma da Câmara Superior definiu nesta quinta-feira (21/7) parâmetros para se obter a isenção: devem ser assinados antes do período de apuração e necessitam de aval do sindicato dos trabalhadores

Basta que o Supremo decida os parâmetros ou é necessário que haja uma lei... Ives Gandra Filho — Com uma boa reforma sindical, que acabe com a contribuição sindical compulsória e com a unicidade sindical... Em entrevista à revista Consultor Jurídico , o presidente do TST falou ainda sobre a necessidade de um marco regulatório para a terceirização; o fim da contribuição sindical compulsória; e os impactos

Encerrada no mês passado, a consulta recebeu mais de 12 milhões de contribuições. Nesta semana, o MEC deve apresentar a segunda versão da BNCC com base nas contribuições da consulta pública... As áreas de linguagens e ciências humanas tiveram maior número de contribuições... O Brasil não tem infraestrutura para ter uma base comum hoje, porque as escolas são muito desiguais: o preparo dos professores é desigual, o salário é desigual, os equipamentos são desiguais

Encerrada no mês passado, a consulta recebeu mais de 12 milhões de contribuições. Nesta semana, o MEC deve apresentar a segunda versão da BNCC com base nas contribuições da consulta pública... As áreas de linguagens e ciências humanas tiveram maior número de contribuições... O Brasil não tem infraestrutura para ter uma base comum hoje, porque as escolas são muito desiguais: o preparo dos professores é desigual, o salário é desigual, os equipamentos são desiguais

Os trabalhadores reivindicam a aplicação do reajuste de 11% nos salários e benefícios, retroativo à data-base, que fará a recomposição das perdas inflacionárias nos salários... No processo, o PT sustenta que todas as doações que o partido recebeu foram feitas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral... Conforme o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o pedido liminar foi impetrado pela advogada do motorista no último dia 13

SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO PORTARIA N. 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2016 Dispõe sobre procedimentos e parâmetros para a celebração e execução do Convênio Plurianual SINE - CP - SINE... SÚMULA N. 76, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014 "O reajuste de 28,86%, extensivo aos militares, incide sobre a parcela denominada complementação do salário mínimo, instituída pelo artigo 73 de Lei nº 8.237 /1991... Provisória n.º 198/2004 (art. 5º , parágrafo único , da Lei n.º 10.404 /2002, art. 1º da Lei n.º 10.971 /2004 e 7º da Emenda Constitucional n.º 41 /2003); e (iii) 60 (sessenta) pontos, a partir do último

Segundo o órgão, foi detectada uma mudança rápida nos níveis nos últimos dias... Ainda de acordo com a prefeitura, a população será informada quando as praias estiverem com parâmetros aceitáveis para uso dos banhistas... A Receita Federal destaca que é importante o empregador encerrar primeiro a folha correspondente ao décimo terceiro salário para depois fechar a folha de dezembro

Isso se comprova pelo fato de que quem ganha até dois salários mínimos paga quarenta e nove por cento dos seus rendimentos em tributos, mas quem ganha acima de trinta salários paga vinte e seis por cento... Nesse contexto, pode-se tomar como referência um dos últimos parcelamentos excepcionais editados pelo Governo Federal, o Refis da Crise... Brasil – Uma Estimativa do Desvio da Arrecadação”[1] constatou que, levando-se em conta a média dos indicadores dos tributos que têm maior relevância para a arrecadação (ICMS, Imposto de Renda e Contribuições

seu último salário de contribuição... Ele citou também jurisprudência sobre o assunto: “Mesmo que o segurado se encontre desempregado, em período de graça, deverá ser considerado como parâmetro para a concessão ou não do auxílio-reclusão o

seu último salário de contribuição... Ele citou também jurisprudência sobre o assunto: “Mesmo que o segurado se encontre desempregado, em período de graça, deverá ser considerado como parâmetro para a concessão ou não do auxílio-reclusão o