Acidente com Ônibus em Notícias

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  • Acidente de Trajeto - Perícia - TST

    Acidente de trajeto O empregado alega que foi atropelado pelo ônibus da Randon e sofreu fratura exposta na perna esquerda... Implementos e Participações, pelo acidente que sofreu a caminho do trabalho, quando sua motocicleta dele colidiu com o ônibus da própria empresa em Caxias do Sul (RS)... Para o TRT, mesmo que a batida tenha envolvido ônibus da Randon, o empregador nada pode fazer para prevenir ou impedir o acidente. “Assim, desnecessária a realização da perícia médica”, concluiu
  • Novidades na CNH

    Notícias23/09/2020Ciro Costa
    Profissionais que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) seguem a regra geral... É fundamental aperfeiçoar a legislação de trânsito porque, a cada cinco horas, perdemos um compatriota num acidente de trânsito”, disse o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • Cooperativa e motorista terão que pagar pensão vitalícia à passageira vítima de acidente

    Notícias05/09/2020Diego Carvalho
    Narra a autora que estava no veículo da ré quando o motorista abriu a porta da frente sem concluir a frenagem total, o que provocou o lançamento do seu corpo para fora do ônibus... No caso dos autos, segundo a juíza, tanto a cooperativa quanto o motorista possuem responsabilidade em relação ao acidente sofrido pela autora... Em sua defesa, a Cooperativa reconhece que houve o acidente, mas argumenta que ele foi ocasionado pela distração da passageira que não segurou nos pontos de apoio
  • Acidente no transporte de pessoas. Atropelamento. Consumidor por equiparação. Prescrição Quinquenal

    Notícias26/08/2020Bruno Fuga
    Enquadramento do demandante atropelado por ônibus coletivo, enquanto vítima de um acidente de consumo, no conceito ampliado de consumidor estabelecido pela regra do art. 17 do CDC ("bystander"), não sendo... Demanda indenizatória ajuizada por pedestre atropelado por ônibus durante a prestação do serviço de transporte de pessoas. 2... Sobre o tema, já discorremos em capítulo do livro "Acidente de Trânsito" contrária à decisão do STJ. Mas esse foi a decisão proferida em Junho de 2020
  • Juiz concede benefício acidentário a vítima de tentativa de feminicídio em Joinville

    Notícias24/08/2020Rogério Gouveia
    Ela foi vítima de uma tentativa de feminicídio pelo ex-companheiro em 2016, ao desembarcar do ônibus, quando chegava em casa; embora tenha sobrevivido, ficou com sequelas neurológicas irreversíveis... acidentária de agressão sofrida por uma trabalhadora de Joinville no retorno da jornada de trabalho e condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar à vítima o benefício do auxílio-acidente... Na sentença, o juiz considerou que "a verdadeira tentativa de feminicídio que sofreu a autora não desnatura a natureza do acidente de trabalho" e que o direito acidentário está presente "na modalidade
  • Prefeitura de SP institui o Estatuto do Pedestre

    Notícias08/08/2020Grupo Bettencourt
    ; II - desenvolver soluções técnicas viáveis com vistas à instalação de abrigos ou coberturas junto às paradas de ônibus localizadas em calçadas estreitas, preservados os parâmetros estabelecidos para... ao longo da via reservado ao embarque e desembarque de usuários do transporte coletivo; XII - poste: estrutura utilizada para suportar cabos de infraestrutura, tais como de eletricidade, telefonia, ônibus... artigo 6º , inciso VIII , da Lei nº 14.223 , de 26 de setembro de 2006; X - pedestre: pessoa que anda ou está a pé, em cadeira de rodas ou conduzindo bicicleta na qual não esteja montada; XI - ponto de ônibus
  • Danos sofridos por passageira gera indenização de empresa de ônibus.

    Notícias04/08/2020Koerich & Oliveira
    A 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá proferiu a sentença no processo 5001552-93.2019.8.24.0004/SC condenando uma concessionária de transporte público por danos morais, após uma passageira ser vítima de ato obsceno praticado no interior do veículo. A discussão, portanto, versava sobre a responsabilidade das concessionárias frente ao dano sofrido pelo passageiro durante a utilização do serviço público de transporte. No caso em comento, trata-se de dano moral. RELAÇÃO CONSUMERISTA A passageira se enquadra no conceito de consumidora, porquanto adquiriu o serviço como destinatária final [1] . A concessionária também se considerara prestador de serviço, pois disponibilizou o serviço de transporte público [2] . RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR Sob uma ótica de responsabilidade civil da Administração Pública, nesse caso, por falha do serviço, temos que a concessão do serviço público nada mais é que um contrato administrativo, em que a execução dos serviços públicos é delegada a particulares
  • CNH cassada desobriga a seguradora de arcar com prejuízos de acidente?

    Notícias31/07/2020Murillo Barbosa Alencar
    Narra a autora que, em novembro do ano passado, se envolveu em um acidente de carro... Ela relata que um ônibus estava parado em local inadequado e, ao desviar, não conseguiu frear, pois a pista estava molhada, colidindo com o carro da frente e causando a colisão de outros 2 carros... Com base nesse entendimento, o magistrado condenou a Bradesco Seguros a indenizar uma consumidora pelos prejuízos materiais decorrentes de um acidente de trânsito
  • Atropelamento por ônibus é acidente de consumo mesmo não havendo vítimas entre os passageiros

    Notícias30/07/2020Rafael Costa Monteiro
    Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que afastou a relação de consumo em ação de indenização ajuizada por um gari atropelado por ônibus... Segundo o TJRJ, para que a vítima fosse caracterizada como consumidor por equiparação, seria necessário haver um acidente de consumo, originado de defeito na execução dos serviços – o que não seria o caso... No entanto, segundo Sanseverino, se a relação é de consumo e o acidente se dá no seu contexto, o fato de o consumidor não ter sido vitimado não faz diferença para que o terceiro diretamente prejudicado
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