Andamento por Meio Eletrônico em Notícias

seguinte, produzindo efeitos a partir de então. 3 - SOLICITAÇÃO DE OPÇÃO E CANCELAMENTO PELA INTERNET A solicitação de opção somente pode ser realizada no mês de janeiro, e é feita pela internet, por meio... A inscrição estadual é exigida para a empresa que exerça atividades sujeitas ao ICMS. 7 - ACOMPANHAMENTO E RESULTADOS PARCIAIS O contribuinte pode acompanhar o andamento, os processamentos parciais e o... A RFB utilizará o aplicativo Domícilio Tributário Eletrônico (DTE-SN) - disponível no Portal do Simples Nacional - para enviar ao contribuinte o Termo de Indeferimento da solicitação de opção pelo Simples

Além disso, é possível anexar petições, evidências e todo o andamento processual de uma forma simplificada... Por meio do software, você tem integração total com sistemas de gestão e pode controlar o workflow do departamento de forma automatizada... Logo, acordos, contratos informais e diversos outros tipos de provas são gerados a cada dia por meio do ambiente virtual. O problema é que esse tipo de conteúdo é facilmente manipulável

até 24 (vinte e quatro) horas após a ciência do fato, podendo ser realizada por meio eletrônico, utilizando-se o portal da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), ou em qualquer Delegacia da Polícia... ficam obrigados a comunicar às autoridades policiais a ocorrência ou indícios de casos de maus-tratos a animais em suas unidades condominiais ou nas áreas comuns. § 1º - Quando a ocorrência estiver em andamento... O que pode ser considerado maus-tratos conforme nossa legislação: Lei 9.605 /98 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras

Outras medidas já estão em andamento ou sendo providenciadas no âmbito do TRF1: a adaptação dos formulários de inscrição em cursos do Portal TRF1/Educação Corporativa para que contemple o nome social;... é garantido o uso do nome social; - O nome social será utilizado nas seguintes ocorrências: comunicações internas de uso social; cadastro de dados, informações de uso social e endereço de correio eletrônico... o desenvolvimento de um módulo de protocolo administrativo eletrônico para o Sistema Sirec em relação ao nome social; alteração no cadastro dos sistemas Siate (Dimap), de transportes (Sistra) e da portaria

por meio eletrônico aos devida e previamente cadastrados, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais para todos os efeitos legais... da publicação no Diário de Justiça Eletrônico... Lado outro, os feitos em andamento, estejam eles ou não em fase de execução, até essa data, continuam sob a jurisdição em que estão, não havendo falar, pois, em perpetuação da jurisdição

Este aplicativo permite o acesso ao andamento de processo em andamento no Supremo Tribunal Federal, bem como acesso à Jurisprudência do Tribunal... Com ele você poderá escanear documentos por meio do seu celular e após, poderá enviá-los diretamente para o seu email ou salvar em uma nuvem... Com o aplicativo Vade Mecum será capaz de realizar marcações nas leis e também anotações. #16 DocuSign Em tempos de processo eletrônico é muito importante para os advogados a utilização de um aplicativo

Para o colegiado, uma vez iniciada a persecução penal em juízo, não há como retroceder no andamento processual... do comércio eletrônico direto quanto no licenciamento ou na cessão de direito de uso está clara a obrigação de fazer na confecção do programa de computador, no esforço intelectual e, ainda, nos demais... Para o relator, a Política Nacional de Turismo (Lei n.º 11.771 /2008) previu o direito à intimidade e explicitou a definição de meios de hospedagem, não se revelando, assim, incompatível com a Lei n.º

De acordo com o art. 275 , do CPC , a "intimação será feita por oficial de justiça quando frustrada a realização por meio eletrônico ou pelo correio."... As formas tradicionais de intimação são: - Intimação por imprensa: De acordo com o artigo 272 , do CPC , "Quando não realizadas por meio eletrônico, consideram-se feitas as intimações pela publicação dos... Já a massa falida é citada por meio de seu administrador judicial; o espólio, por meio do inventariante; a herança jacente ou vacante, pelo curador; e o condomínio, pelo síndico

💻 Nos Núcleos de Justiça 4.0 os processos tramitam por meio de Juízo 100% Digital, nos quais videoconferências e outros atos realizados com o auxílio da tecnologia dispensam a presença física das partes... Ou seja, toda movimentação do processo nessas novas unidades judiciárias ocorre pela internet. ⚖ A medida amplia o grau de automação dos processos judiciais, conferindo maior celeridade ao andamento das

I - Por Solicitação do Sujeito Passivo Art. 3º O ingresso no PPI 2021 será efetuado por solicitação do sujeito passivo, mediante a utilização de aplicativo específico disponibilizado no endereço eletrônico... A primeira parcela ou parcela única será paga por meio do Documento de Arrecadação do Município de São Paulo – DAMSP, que deverá ser impresso no momento da formalização do pedido de ingresso no PPI 2021... na conformidade das normas estabelecidas pela Secretaria Municipal da Fazenda. § 4º O sujeito passivo, através de petição nos autos judiciais, deverá autorizar a Procuradoria Geral do Município, por meio