Apresentação de Certificado Falso em Notícias

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  • Juiz Josefison Silva Oliveira condena o Banco Bradesco em R$ 5.450 por inserir nome de cliente no SPC

    Notícias12/12/2011Direito Legal
    Argumentou também não houve apresentação de prova concreta do suposto dano sofrido, bem como afirmou que o Demandante não tinha saldo em conta corrente, não tendo ocorrido a retirada de R$-8.391,70=... Ressarcimento devido às autoras, pela reparação dos danos morais por elas sofridos pela circulação de cheques falsos em sus nomes, gerando constrangimentos sociais, como a devolução indevida de cheques... É perceptível, in casu, a existência de defeito no serviço prestado pelo Demandado, por procedimento culposo de seus prepostos, porquanto estes deveriam ter se certificado do recebimento do talonário de
  • Conar mostra como resolveu casos extrajudiciais em maio de forma rápida

    Notícias12/07/2011Consultor Jurídico
    Não há mais espaço para o argumento fácil e quase pueril que pretende encontrar respaldo em falsos cognatos"... Informa ainda que para evitar interpretações ambíguas, resolveram alterar a apresentação da oferta... A Net, em sua defesa, considerou legítima a apresentação da oferta. O relator recomendou alteração e advertência ao anunciante
  • Notícias do Diário Oficial

    Exigir nova apresentação constituiria ¿bis in idem¿. Ademais, não há lei que exija certidão negativa de tributos da Receita Federal... A escritura pública (fls. 14 verso) de alienação do imóvel atesta a apresentação de certidão negativa de débito expedido pelo INSS, o que vem ainda comprovado pela certidão de fls. 21... Como se não bastasse, a apelante-interessada se conforma com pelo menos uma das exigências formuladas pelo oficial de registro ¿ referente à apresentação de cópia autenticada da certidão de casamento do
  • ANCert define prioridades da entidade em reunião com associados em São Paulo

    Sobre a emissão de certificados com o uso de documento de identificação falso, Vampré informou a todos o trabalho que tem feito com relação à segurança do processo de validação presencial dos certificados... que são ideologicamente falsos, mas formalmente correto", sugeriu o presidente da ANCert... práticas de certificação digital para distribuição pelas ACs e suas redes para seus fornecedores e colaboradores, como contadores, bem como a apresentação de ofício, por parte da ANCert, pleiteando assento
  • Ministério do Trabalho disciplina utilização da certificação digital para assinatura eletrônica dos Atestados Técnicos e Termos de Responsabilidade

    Notícias02/05/2011Alexandre Atheniense
    Nº 1.510/2009, atestam e declaram que o equipamento Registrador Eletrônico de Ponto - REP, marca __(Marca do REP), modelo __(Modelo do REP), certificado de conformidade__(Identificação do certificado de... Reiteramos ao usuário que este documento deve ficar disponível para pronta apresentação para a Inspeção do Trabalho... Reiteramos ao usuário que este documento deve ficar disponível para pronta apresentação para a Inspeção do Trabalho
  • Clínica é condenada por morte com base na tese da perda de uma chance

    Notícias22/04/2011Consultor Jurídico
    Para ele, não se justifica a contratação de um médico sem a exibição do diploma expedido por uma faculdade de Medicina ou a apresentação de um breve currículo... O fato de o sujeito trabalhar na rede pública na mesma época também não isenta o contratante de fiscalizar e exigir o certificado de habilitação, afirmou Zuliani... A vítima foi atendida por André José Guimarães Ribeiro, sem diploma de médico e com CRM falso. O profissional que se fez passar por médico era, na verdade, auxiliar de enfermagem
  • Servidor público que falsificou diploma não será readmitido

    Notícias05/04/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Ao se defender na 1ª Instância, o DF disse não ter havido ilegalidade no curso do processo, e que a demissão só ocorreu devido à apresentação de certificado falso de conclusão do ensino médio... Em 2005, mudou de carreira em razão da apresentação de Certificado de Conclusão de Ensino Médio, nos termos da Lei Distrital nº 3.319/2004, expedido pelo Centro Educacional Rui Barbosa... Já o relator da matéria, ao apreciar o recurso, disse ter sido assegurada a defesa ao autor no Processo Administrativo, inclusive com a sua intimação de todos os atos do processo, bem como a apresentação
  • Turma mantém demissão de servidor público que falsificou diploma

    Notícias05/04/2011JurisWay
    Ao se defender na 1ª Instância, o DF disse não ter havido ilegalidade no curso do processo, e que a demissão só ocorreu em virtude da apresentação por parte do autor de certificado falso de conclusão do... Em 2005, mudou de carreira em razão da apresentação de Certificado de Conclusão de Ensino Médio, nos termos da Lei Distrital nº 3.319/2004, expedido pelo Centro Educacional Rui Barbosa... A conduta do autor de apresentar documento falso para obter vantagem financeira e perceber remuneração indevida, transgrediu os incisos II e IX , do art. 116 , da Lei 8.112 /90, uma vez que o servidor
  • Justiça mantém demissão de servidor público que falsificou diploma

    Notícias04/04/2011Carta Forense
    Ao se defender na 1ª Instância, o DF disse não ter havido ilegalidade no curso do processo, e que a demissão só ocorreu em virtude da apresentação por parte do autor de certificado falso de conclusão do... Em 2005, mudou de carreira em razão da apresentação de Certificado de Conclusão de Ensino Médio, nos termos da Lei Distrital nº 3.319/2004, expedido pelo Centro Educacional Rui Barbosa... "A conduta do autor de apresentar documento falso para obter vantagem financeira e perceber remuneração indevida, transgrediu os incisos II e IX , do art. 116 , da Lei 8.112 /90, uma vez que o servidor
  • Turma mantém demissão de servidor público que falsificou diploma

    Ao se defender na 1ª Instância, o DF disse não ter havido ilegalidade no curso do processo, e que a demissão só ocorreu em virtude da apresentação por parte do autor de certificado falso de conclusão do... Em 2005, mudou de carreira em razão da apresentação de Certificado de Conclusão de Ensino Médio, nos termos da Lei Distrital nº 3.319/2004, expedido pelo Centro Educacional Rui Barbosa... "A conduta do autor de apresentar documento falso para obter vantagem financeira e perceber remuneração indevida, transgrediu os incisos II e IX , do art. 116 , da Lei 8.112 /90, uma vez que o servidor
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