ANCert define prioridades da entidade em reunião com associados em São Paulo

Nesta sexta-feira (17.06) foi realizada a primeira reunião da Associação Nacional de Autoridades de Certificação Digital (ANCert). A entidade reuniu-se no auditório do Colégio Notarial do Brasil Seção São Paulo (CNB SP) para apresentar formalmente os novos associados, aprovar o valor da contribuição associativa, definir a agenda de reuniões para 2011 e as prioridades e pautas para discussão no exercício.

Conduzida pelo presidente da associação, Paulo Tupinambá Vampré, a reunião teve início com a exposição do quadro associativo e com a justificativa da criação da ANCert. "A entidade foi criada tendo em vista o anseio das demais entidades de classe, e também dos órgãos governamentais, por um agente que representasse todos nós nacionalmente. Até mesmo para que nos organizássemos e ganhássemos voz e participação junto aos grupos de debates e comitês existentes", explicou Vampré, que informou ainda que o objetivo maior da associação é o desenvolvimento das melhores técnicas e práticas para a Certificação Digital e o aperfeiçoamento legislativo dos cuidados e procedimentos.

O quadro de associados, apreciado por todas as Autoridades Certificadoras (ACs) e Autoridades Registradoras (ARs) presentes, é composto pela AC BR, AR IRIB, AR SINCOR, AC TSE, AC JE, AR BRY, AC NOTARIAL, AR CNB-SP, AC RS, AR BANRISUL, AC SINCOR, AR ARPEN-SP, AR ARISP, AR CNB-CF, AR CONFIAMAIS, AR JIM CARDOSO, AR MINC, AR SERJUS e, ainda em processo de integração, as AC IMPRENSA OFICIAL, AC RFB, AC OAB-CF.

Após a apreciação e aprovação do valor da contribuição associativa, foram definidas algumas prioridades de ação, tais como a o combate a emissão de Certificados Digitais com uso de documentos de identificação falsos, aprimoramento dos padrões brasileiros de assinatura e a instituição do Centro de Pesquisa e Tratamento de Incidências em Documento Eletrônico em Certificação Digital (CERTDOC).

Sobre a emissão de certificados com o uso de documento de identificação falso, Vampré informou a todos o trabalho que tem feito com relação à segurança do processo de validação presencial dos certificados digitais."Podemos criar um comitê para debater os riscos da operação e sugerir como tornar mais segura a emissão dos certificados digitais, no que tange a percepção de documentos falsificados, principalmente os que são ideologicamente falsos, mas formalmente correto", sugeriu o presidente da ANCert.

O comitê de análise e elaboração de possíveis novos critérios de segurança é composto por Paulo Tupinambá Vampré, Manuel Matos, Maurício Leonardo e um perito em grafotécnia e documentoscopia. Além disso, também foi sugerida a criação de um grupo de estudo para o aprimoramento das apólices de seguro das ACs e ARs.

Também foram esclarecidos alguns pontos com relação à alteração de mídias com suporte a SHA 2 por questão de segurança, que deverá ocorrer, obrigatoriamente, a partir de primeiro de janeiro de 2012. "O impacto desta mudança é grande, uma vez que os smartcards disponíveis no mercado atualmente não suportam este novo tipo de tecnologia, o que acarretará na troca de cartões no momento da renovação dos certificados digitais quando do seu vencimento", afirmou Patrícia Paiva, que esteve representando a AC BR. Patrícia informou ainda que os tokens não apresentam este problema, podendo ser renovados normalmente.

Os presentes aprovaram ainda a elaboração de uma cartilha de utilização para o usuário final, por conta das dificuldades apresentadas no momento de utilização dos certificados digitais, e um guia de boas práticas de certificação digital para distribuição pelas ACs e suas redes para seus fornecedores e colaboradores, como contadores, bem como a apresentação de ofício, por parte da ANCert, pleiteando assento no Comitê Gestor da ICP Brasil.

Além disso, foi aprovado um estudo da viabilidade econômica do modelo ICP-Brasil para montar uma AC ou AR, tendo em vista os custos para manter o sistema saudável, seguro e eficiente, e o projeto de regulamentação do certificado de atributo, para rastrear os atos com o objetivo de eliminar possíveis falsificações e ações fraudulentas, limitando a utilização dos certificados digitais.

Finalizando o encontro, foi definida a agenda de reuniões ainda para o ano de 2011. O Conselho Administrativo se reunirá, ordinariamente, a cada quatro meses, a Diretoria, uma vez por mês, os Comitês, de acordo com a necessidade, e os Associados, trimestralmente.

Estiveram presentes no encontro o presidente da ANCert, Paulo Tupinambá Vampré, Luciano Henrique dos Santos - AR CONFIAMAIS, Lais Carramaschi de Oliveira Cardoso - AR JM CARDOSO, Jose Maria De Oliveira Cardoso - AR JM CARDOSO, Kijiro Fujii - AR KIJIRO, Março Aurélio Russo - AR LASTRO, Raphael Buzolin Malaman - AR LASTRO, Daniela Cicone - AR LIFE SANTOS, Vagner Coelho Lemos - AR SCARAMEL, Maurício Leonardo - AR SERJUS, José Lopes Madureira - AR SERJUS, Marcelo Natal Thomaz Barcelos - AR ARBOS, Alexsandro Cardoso dos Santos - AR ARBOS, Bernardo Wolak - AR ASTECA, Álvaro Fonseca - AR YPIRANGA, Lázaro da Silva - AR ARPEN, Patricia Paiva - AC BR, Manuel Matos - AC SINCOR, Março Simonovitch - AR AHEAD, João Paulo Foini - AC IMPRENSA OFICIAL, Wagner Teixeira de Freitas - AR GUARUFORTE, Ricardo Senoni - AR RINA, Francisco Chiomento - AR DASCHI.